2016/04/29

Hoje, no teatro Sesi Campos



2016/04/28

Justiça Federal de Campos dos Goytacazes realiza leilões

Campos dos Goytacazes, 28 de abril de 2016 - A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Adriano de Souza realizam leilões nos dias 04 e 18 de maio de 2016, na modalidade eletrônica que acontece a partir das 10:00 horas da manhã, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rj e a partir das 13:00 horas na modalidade presencial e eletrônico, na Associação Comercial e Industrial e com lances online pelo site. Serão apregoados veículos, gado nelore, máquinas, equipamentos e outros bens. Além de imóveis rurais, urbanos e comerciais em Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Rio de Janeiro. Interessados podem obter informações mais detalhadas dos leilões pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rj ou então pelo 0800-707-9272.
 
Patricia Jaques
Assessoria de Comunicação
(44) 2101-9272
assessoria@leiloesdajustica.com.br
www.leiloesjudiciais.com.br/rj

Jornal do Commercio fecha as portas

Jornal mais antigo do Rio encerra amanhã história de 189 anos

Rio - Mais antigo jornal em circulação ininterrupta na América Latina, com 189 anos, o ‘Jornal do Commercio’, do Grupo Diários Associados, circula amanhã pela última vez. Sua edição online e o impresso ‘Diário Mercantil’, que faz parte do mesmo grupo, também terão suas atividades encerradas. Sediadas em São Cristóvão, as publicações têm, juntas, aproximadamente, 24 profissionais na redação.
Ao contrário da ‘Nativa FM’, também do grupo, que foi desativada em dezembro do ano passado, a ‘Rádio Tupi’ permanecerá em funcionamento. De acordo com o presidente do ‘Jornal do Commercio’ e da ‘Tupi’, Mauricio Dinepi, o fechamento dos períodicos mostra a dimensão da crise econômica que o país atravessa. “Somos mais uma vítima engolida pela crise que assola o país”, declarou. “Quando precisávamos que a economia renascesse, ela afundou. Os governos em crise pararam de anunciar no jornal e outros não pagaram os anúncios já publicados”, lamentou.
Fundado pelo francês Pierre Plancher em 1º de outubro de 1827, o jornal passou a integrar o Grupo Diários Associados, de Assis Chateaubriand, em 1959.
A título de curiosidade e para demonstrar sua importância histórica, o ‘Jornal do Commercio’ teve papel importante no movimento que culminou com a abdicação de Dom Pedro I ao trono. Seu filho e sucessor, Dom Pedro II, escrevia no impresso.
Passaram pelo seu quadro de colaboradores personalidades como José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, o escritor José de Alencar, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Visconde de Taunay e Austregésilo de Athayde.
Martha Imenes
http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-04-28/jornal-do-commercio-fecha-as-portas.html

2016/04/27

Sicoob Fluminense – surge nova força no cooperativismo de crédito

O Sicoob Cred Rio Norte agora é Sicoob Fluminense. A nova denominação, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 27 de abril, acompanha a última conquista da cooperativa junto ao Banco Central – a autorização para funcionar em todo o estado do Rio de Janeiro.
 
Neste sentido, o Sicoob Fluminense, com sede central em Campos dos Goytacazes e agências de atendimento espalhadas pelo Norte e Noroeste do estado, é a única cooperativa de crédito de livre admissão do Rio de Janeiro, podendo atuar em todos os municípios – uma nova unidade será inaugurada no dia 13 de maio em São Francisco do Itabapoana, e a instituição já se prepara para se instalar na cidade do Rio de Janeiro, na área central.

A alteração do nome da cooperativa fez parte de uma série de alterações propostas e aprovadas em relação ao estatuto, durante a AGE. Estiveram presentes dezenas de delegados representantes dos mais de seis mil associados, suplentes, toda a diretoria da cooperativa, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, assim como a representante da Central Rio do Sicoob, Heleisa Alexandre.

AGO

Em seguida à AGE, foi realizada então a Assembleia Geral Ordinária, instrumento para a prestação de contas do ano de 2015, com base no relatório anual. A exposição dos números ficou a cargo do consultor Neilton Ribeiro da Silva, que de início apresentou os pareceres favoráveis do Conselho Fiscal (confirmando a “boa saúde financeira da instituição”) e da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa, para quem as demonstrações contábeis “apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira” da cooperativa.

Em relação aos dados apresentados, o Sicoob Cred Rio Norte, agora Sicoob Fluminense, apresentou crescimento em todos os setores do ano de 2014 para 2015 – ativo total (45,76%); depósito a vista (49,05%); patrimônio líquido (25,22%); operações de crédito (35,44%); depósito a prazo (51,37%); poupança (98,06%); quantidade de contas-correntes (35,81%); número de associados (51,84%) e seguro (26,30%). Em relação a esse último item, o Sicoob Fluminense ficou à frente de todas as demais cooperativas de crédito do Rio de Janeiro, garantindo à Central RJ do Sicoob a segunda colocação no Brasil em captação de seguros.

Do relatório anual de 2015, distribuído a todos os presentes, constam ainda números referentes ao orçamento da cooperativa para 2016, balanço patrimonial, demonstração de sobras, demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração dos fluxos de caixa. O relatório foi aprovado por todos os presentes.

Por último, na AGO, a direção da cooperativa inovou e apresentou a proposta, igualmente aprovada por unanimidade, de distribuição de 100% das sobras líquidas do exercício, da ordem de R$ 441.359,62, para todos os cooperados.

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Assembleias do Sicoob Cred Rio Norte nesta quarta-feira, 27 de abril



Cooperativa de Crédito de Livre Admissão das Regiões Norte, Noroeste e Leste Fluminense – Sicoob Cred Rio Norte CNPJ 02.931.668/0001-88 – NIRE 3340003155-5

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

A Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão das Regiões Norte, Noroeste e Leste Fluminense – Sicoob Cred Rio Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Delegados, que nesta data são em número de 60 (sessenta), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, e na sequência Ordinária, na sua sede social, na Rua Dr. Siqueira, 278, Parque Dom Bosco, Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 27/04/2016, às 13 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos Delegados, em primeira convocação; às 14 horas, com a presença de metade mais um dos Delegados, em segunda convocação; ou às 15 horas, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) Delegados, em terceira convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos, que compõem a ordem do dia de cada Assembleia: I – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Reforma do Estatuto Social, envolvendo ampliação de área para os artigos: Art.1º e seu item III; Art.14 parágrafo único; Art.16 com exclusão do parágrafo único; Art.17; Art.23 itens I e III e parágrafo 6º; Art.27 item I alínea a, b, c, acrescentando alínea d, e seus parágrafos 1º, 2º e 3º, e 5º, excluindo parágrafo 6º; Art.30; Art.42 parágrafo 11; Art.71 acrescentando item XXXI; e Art.112. 
II – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 1) Prestação de contas do exercício de 2015 dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal e Auditoria Externa realizada pela CNAC, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço do exercício social; c) demonstrativo dos resultados do exercício de 2015. 2) Destinação das sobras apuradas, deduzidas as parcelas para os fundos obrigatórios. 3) Fixação do valor das cédulas de presença dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. 4) Fixação do valor global para pagamento dos honorários, das gratificações e da remuneração variável em razão do cumprimento de metas e dos encargos sociais aplicáveis aos membros da Diretoria Executiva. 5) Forma de devolução do Capital Social de ex-associados. 6) Outros assuntos de interesse social.

Campos dos Goytacazes, 16 de abril de 2016.
Vera Lúcia Chagas de Almeida- Presidente do Conselho de Administração. 

2016/04/25

TJ suspende liminar e obriga RJ a depositar salário de aposentados

Contas do governo podem ter arresto de R$ 661 milhões nesta terça.
Relatores consideraram que decreto de Dornelles ofende a Constituição.

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, na tarde desta segunda-feira (25), suspender liminarmente o decreto estadual 45.628/16, que adiou para maio o pagamento dos salários de março a aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 2 mil mensais.

Foram 20 votos pela suspensão do decreto e apenas dois favoráveis à manutenção da medida. O desembargador Nagib Slaib Filho vai apresentar declaração de voto em separado.

O governo deve pagar aposentados, assim que a decisão for publicada no Diário Oficial.
André Castro, defensor público geral do estado, esclareceu que, com a decisão do TJ, o juiz da 10ª  Vara de Fazenda Pública, que deu a primeira liminar determinando o pagamento imediato dos inativos, pode ordenar o arresto de recursos das contas do estado, caso o governo descumpra a ordem.

"É possível que a ordem de arresto saia ainda hoje [segunda-feira], mas isso depende de o estado fornecer os dados bancários referentes aos créditos pendentes. Também é preciso considerar o horário do expediente bancário", explicou Castro.

Às 11h30 desta segunda, a secretária de Planejamento, Cláudia Uchôa, foi intimada a enviar os arquivos referentes à folha de pagamento de aposentados e pensionistas para o banco Bradesco. A medida é necessária para o arresto das contas do estado, conforme liminar concedida a pedido da Defensoria Pública na semana passada. O prazo para envio dos dados era de 6 horas, a partir da intimação, e já foi cumprido, segundo a Defensoria.

Como o expediente bancário se encerrou nesta segunda, a expectativa é que o arresto seja feito nesta terça-feira (26).

De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplag), restam pendentes 143.503 créditos bancários, somando R$ 661.451.494,79. Destes, R$ 488.579.268,74 são referentes às folhas de pagamentos de inativos (110.212 créditos) e R$ 172.872.226,05 à folha de pagamento de pensões previdenciárias (33.291 créditos).

Votos
Relatores de duas ações de inconstitucionalidade impetradas contra o decreto, os desembargadores Jessé Torres Junior e Caetano Ernesto Costa votaram pela suspensão da medida com argumentações semelhantes, em que ressaltaram a ofensa a direitos garantidos pela Constituição Federal.

Em seu voto, Jessé Torres afirmou que a decisão de não pagar aos inativos fere os artigos 6 e 7 da Constituição Federal, que garantem o direito à dignidade, ao salário e à aposentadoria. "Nem mesmo o cenário de grave déficit orçamentário justifica tal medida", disse.

Já Caetano Costa ressaltou que o limite de R$ 2 mil fixado pelo governo estadual configura "estranha quebra do princípio da isonomia" e que a suspensão dos pagamentos não observou nem sequer a melhor situação financeira daqueles que ganha mais e, por isso, supostamente teriam condições de se sustentar por mais tempo.

Um dos votos favoráveis ao governo estadual foi dado pelo desembargador Bernardo Garcez, segundo quem os servidores não têm direito a data de pagamento fixa, já que o dispositivo da Constituição Estadual que determinava o pagamento até o décimo dia útil do mês seguinte foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2002.

"É não vejo dano irreparável, como querem os autores das ações, uma vez que o estado não se nega a pagar, apenas posterga o pagamento", defendeu Garcez.

Alessandro Ferreira
Do G1 Rio

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/04/decisao-obriga-rj-depositar-beneficios-apos-ser-notificado.html

Dívida pública avança 2,38% em março, para R$ 2,88 trilhões

Em fevereiro, dívida tinha avançado 2,5%, para R$ 2,81 trilhões.
Estimativa do Tesouro é que dívida poderá atingir R$ 3,3 trilhões em 2016.

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 2,38% no mês de março, para R$ 2,88 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (25). Em fevereiro, o endividamento público já havia registrado alta e chegado a R$ 2,81 trilhões.

A expectativa do governo é que a dívida pública, que era de R$ 2,79 trilhões no fim de 2015, fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões no fim de 2016. Essa é a previsão do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2016, elaborado pelo Tesouro Nacional.

O aumento da dívida pública em março é fruto de emissões líquidas de títulos públicos acima dos valores dos resgates no período. Ou seja, o governo emitiu mais títulos do que recebeu pagamentos pelos já emitidos.

Enquanto as emissões somaram R$ 52,21 bilhões, os resgates ficaram em R$ 2,6 bilhões. A apropriação de juros, que somou R$ 17,62 bilhões, também explica o avanço da dívida no mês passado.

Dívida interna x externa

 A dívida pública federal é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, é chamada de interna. Quando tais operações financeiras ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.

Em março, a dívida interna aumentou 2,81% e chegou a R$ 2,75 trilhões. Esse resultado se deve, segundo os dados do Tesouro Nacional, a uma emissão líquida (ou seja, valor de emissões acima do valor dos resgates) que somou R$ 45,03 bilhões e uma apropriação de juros de R$ 30,25 bilhões.

No mesmo mês, o estoque da dívida externa teve redução de 5,70% e ficou em R$ 133,19 bilhões.

Nesse caso, de acordo com o Tesouro, a queda ocorreu - assim como em fevereiro - devido à valorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

Estrangeiros

Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que a participação de investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em março. Esse movimento de queda já havia ocorrido em fevereiro, após a perda do grau de investimento por agências de classificação de risco.

Os investidores não residentes no Brasil detinham, no mês passado, 16,73% do total da dívida interna, o equivalente a R$ 460 bilhões. Em fevereiro, a participação deles era de 17,72%, ou R$ 474 bilhões.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em março. Antes deles, aparecem as instituições financeiras (24,28% do total, ou R$ 668 bilhões), os fundos de previdência (22,62% do total, ou R$ 622 bilhões) e os fundos de investimento (20,96% do total, ou R$ 577 bilhões).

Laís Alegretti
Do G1, em Brasília

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/04/divida-publica-avanca-238-em-marco-para-r-288-trilhoes.html

2016/04/21

Sicoob Cred Rio Norte abrirá agência no Farol de São Tomé

Dirigentes do Sicoob Cred Norte foram recebidos na terça-feira, 19, pela prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, oportunidade em que foi anunciada a abertura de um Posto de Correspondente Bancário na Praia do Farol de São Tomé e outro na Baixada Campista.  Graças a uma parceria, firmada em 2014, que envolve o Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vários contratos de acesso ao crédito, em condições especiais para fomentar o desenvolvimento, foram firmados com produtores rurais e empresas.

A parceria viabilizou a instalação de uma Agência do Sicoob Cred Rio Norte no distrito de Morro do Coco e Ponto de Atendimento na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). "Essa parceria facilitou o atendimento aos produtores rurais, que contrataram R$ 1,5 milhão para incrementar a produção agrícola e pecuária, e aos lojistas e empresários de diversos segmentos, que incrementaram 800 negócios e geraram mais empregos e renda, no interior e na cidade”, pontuou.

O diretor presidente do Sicoob Cred Rio Norte, Gil Roberto de Menezes, falou sobre a importância da parceria dos órgãos da Prefeitura, fomentadores do desenvolvimento, na condição de agente financeiro sem fins lucrativos, por se tratar de um sistema cooperativado. “Somos uma cooperativa genuinamente de Campos, com sede na Rua Dr. Siqueira, 278, em frente ao IFF, e nove agências na região. A cooperativa não tem fins lucrativos porque não é  instituição bancária e, por isso, não existe tarifa bancária para os correntistas, e os empréstimos têm taxa de juros simbólica que varia entre 1,5% a 2,5%”, explicou Gil, que esteve acompanhado do diretor administrativo/financeiro, Charles Medina Faria, e o diretor operacional, Marcos Lincoln.

 - Trata-se de uma entidade que soma no trabalho que fazemos de incentivo ao empreendedor, com a geração de bons frutos. Como temos uma visão holística sobre as potencialidades e demandas de cada região na cidade e no interior, apontamos sugestões e, desta forma, a parceria é profícua, como ocorrerá agora com a instalação de um Posto Correspondente Bancário na Praia do Farol, e depois, outro provavelmente no distrito de Goitacazes, em função do crescimento da população, devido à infraestrutura que a Prefeitura constrói ali e que gera grandes demandas por negócios, com comércio pujante”, observou Orlando Portugal.

- Firmamos parceria porque é uma entidade regional, com credibilidade e que não cobra tarifas do sistema bancário e pratica taxas módicas de juros, porque tem por filosofia facilitar o acesso ao crédito para proporcionar oportunidades aos empreendedores, tanto pessoa física como pessoa jurídica e, desta forma, vem a somar com o Fundecam, que já contribuiu com empreendedores, seja para o microempreendedor, para a microempresa e para o produtor rural, que passaram a ter acesso desburocratizado ao crédito, proporcionando incrementar suas atividades”, concluiu Otávio Amaral.

Por: Jualmir Delfino - Foto: Gerson Gomes -
c/ed.

2016/04/20

Sicoob Cred Rio Norte

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Desemprego fica em 10,2% e é o maior da série da Pnad, do IBGE

De dezembro a fevereiro, número de desocupados subiu 40% sobre 2015.
Rendimento médio caiu em relação ao mesmo período do ano passado.

O desemprego ficou em 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o maior índice da série, iniciada em 2012. Pela primeira vez, a taxa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua) atinge dois dígitos.

O índice ficou bem acima do registrado no mesmo período de 2015, quando chegou a 7,4%.

A população desocupada somou 10,4 milhões de pessoas e também atingiu o maior patamar desde o início da Pnad. Esse indicador mostrou forte alta, principalmente na comparação com o mesmo período de 2015, quando o contingente subiu 40%. Diante do trimestre de setembro a novembro, o avanço foi menor, de 13,8%.

“Esse número [10,371 milhões de pessoas desocupadas] é um número recorde, é a maior estimativa já vista na Pnad até hoje. A força de trabalho do Brasil está maior. E está maior porque cresceu o número de desocupados e não porque aumentou o número de ocupados”, afirmou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

De acordo com o coordenador, esse aumento da população desocupada já era esperado. "Há uma questão da sazonalidade [uma vez que janeiro e fevereiro são meses de dispensa de trabalhadores temporários] .O que é importante analisar nesse momento é o quanto avançou ou quanto caiu em termos de população ocupada. Quantas pessoas perderam emprego em intensidade em relação à série histórica da pesquisa.”

Por outro lado, a população ocupada mostrou queda próximo de 1% nas duas bases de comparação ao chegar a 91,1 milhões. A quantidade de empregos com carteira assinada no setor privado sofreu diminuição de 1,5% sobre o trimestre de setembro a novembro de 2015  e de 3,8% na comparação com igual trimestre do ano anterior.

“Significa dizer que no final o ano passado para o início do ano, meio milhão de pessoas deixaram de ter carteira de trabalho. Isso não é nada favorável. Porque perder carteira de trabalho é perder garantia do emprego, contribuição da previdência, não está recolhendo para fundo de garantia, ou seja, uma serie de benefícios quando o emprego com carteira que ele deixa de existir. E você vê que o emprego sem carteira também caiu. Então, de certa forma o emprego no país caiu como um todo.”

As maiores quedas partiram da indústria geral (-5,9%) e do setor de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-2,5%).

Salários

O rendimento médio de quem estava trabalhando no período foi de R$ 1.934. Sobre o trimestre de setembro a novembro, o valor não variou, mas em relação ao trimestre de dezembro a fevereiro do ano passado, o rendimento caiu 3,9%.

Na comparação com o trimestre de setembro a novembro de 2015, só o rendimento médio do grupo de serviços domésticos teve aumento, de 1,8%. “Esse aumento do rendimento do trabalhador doméstico pode ser em consequência do aumento do salario mínimo”, disse Azeredo.
Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o rendimento médio caiu em grupamentos transporte, armazenagem e correio (-6,3%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-5,7%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (7,4%).

Conta própria

O número de empregadores também diminuiu. Frente ao trimestre de setembro a novembro, a queda foi de 5,8% e, em relação ao mesmo trimestre de 2015, de 5,4%. Em tempos de desemprego, a quantidade de trabalhadores por conta própria cresceu 3% na comparação com o período de setembro a novembro de 2015 e 7% diante do mesmo período de 2015.

Anay Cury e Cristiane Caoli
Do G1, em São Paulo e no Rio

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/04/desemprego-fica-em-102-no-trimestre-encerrado-em-fevereiro.html

2016/04/19

Instituições Financeiras Cooperativas cresceram em 16% o volume de depósitos em 2015

 

 
 
 

SICOOB CRED RIO NORTE
 
Em um mais ano de retração da economia brasileira, as instituições financeiras cooperativas cresceram em 16,2% o volume de depósitos administrados em 2015. Ao final do exercício as cooperativas administravam 5,38% dos depósitos do SFN (Sistema Financeiro Nacional) tendo apresentado crescimento quando comparado com os 4,90% do mercado administrados em 2014. No mesmo período o SFN cresceu em 5,8% o volume de depósitos.
 
Quando analisada a carteira de crédito, as cooperativas cresceram 11,7% em 2015, conquistando uma participação de mercado de 2,97%, ante a 2,90% em dez/14. Em 2015 o SFN cresceu 9,1% na carteira de crédito.
 
Com relação ao patrimônio líquido, o crescimento foi de 16,7%, representando 5,77% do SFN, ante a 5,23% em dez/14. No mesmo período, o patrimônio líquido das IF que compõe o SFN cresceu apenas 5,82%.
 
No volume de ativos, as cooperativas cresceram 18,4%, atingindo R$ 239 bilhões, passando de uma participação de mercado de 2,70% (2014) para 2,88% (2015). No mesmo período o SFN cresceu 11,08%.
 
 
 
 
 
Confira os dados do ano de 2015 e logo abaixo as informações de 2014.
Market_Share_Sistema_Financeiro_Nacional_122015_
Market_Share_Sistema_Financeiro_Nacional_122014_

2016/04/18

Artigo

Começar de novo

por Merval Pereira

O triste espetáculo do muro separando, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, cidadãos contra e a favor do impeachment da presidente Dilma é reflexo da radicalização política que domina nosso dia a dia não é de hoje. O país, que saiu dividido das urnas em 2014, hoje está polarizado. O governo é francamente minoritário, na sociedade e no Congresso e, como mostrou a votação de ontem, não tem mais condições de governar.
Chegamos aqui justamente pela exacerbação das características fisiológicas desse modelo de coalizão partidária, que deveria ser baseado em programas de governo e acabou se tornando mero instrumento para cooptação de partidos periféricos, que proliferam graças a uma legislação frouxa, feita sob medida para contemplar a baixa política.
Os instrumentos legais disponíveis nas democracias representativas, como as cláusulas de desempenho, foram barrados por uma decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal, que a guisa de proteger as minorias, acabou favorecendo a fragmentação partidária e o oportunismo de grupelhos que vivem da verba oficial e de, literalmente, vender seus espaços políticos, seja no Congresso, seja no tempo de propaganda oficial no rádio e na televisão.
Chegamos a esse ponto graças à maneira de fazer política do PT, que precisa sempre ter um inimigo a destruir. Foi Lula quem incentivou a tática do “nós contra eles”, que dividiu o país e impediu que houvesse um governo de coalizão verdadeira.
As manobras petistas sempre beneficiaram a participação acrítica de partidos ditos aliados, que se contentavam com posições marginais nas decisões governistas, desde que compensados com as benesses do poder traduzidas nas transações corruptas que estão sendo desveladas nas diversas investigações em curso.
Chegamos a esse ponto porque o PT decidiu sistematizar e institucionalizar esquemas de corrupção que, se certamente já existiam anteriormente, não faziam parte de um programa de governo como se está constatando nas mesmas investigações.
Os governos petistas centralizaram os esquemas de corrupção já existentes e inventaram novas formas, sendo a mais criativa e perigosa a lavagem de dinheiro da corrupção através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mascarando doações corruptas em legais.
A distribuição da propina, através do mensalão, deu errado quando a divisão dos lucros provocou a cizânia entre os bandos envolvidos, como geralmente acontece nas brigas de quadrilhas. Na época anterior às delações premiadas, uma denúncia na grande imprensa feita pelo então deputado federal Roberto Jefferson desencadeou o desmantelamento desse esquema, mas outro, muito maior, se desenvolvia nos subterrâneos da Petrobras e outras estatais.
A tentativa de manter o poder permanente a qualquer custo levou-nos a essa situação atual, que, na transgressão habitual das leis em vigor, provocou uma tragédia econômica e um retrocesso nos valores intrínsecos à democracia. Resta tentar começar de novo.

http://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/comecar-de-novo.html

2016/04/16

Dizer que acabarei com Bolsa Família é "mentira rasteira", rebate Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou na manhã deste sábado (16) em sua conta no Twitter (@MichelTemer) que manterá "todos os programas sociais", incluindo o Bolsa Família.
Foi uma resposta direta do vice-presidente ao vídeo divulgado na noite de sexta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff (PT), em que ela acusou: "Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação".

Nos tweets publicados esta manhã, Temer também falou da Operação Lava Jato e indicou ser favorável a sua continuidade e evolução: "A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP (Ministério Público) para o avanço das instituições". O vice falou ainda em conciliação, dizendo que defende "a unificação e pacificação dos brasileiros. Não o caos, o ódio e a guerra". E concluiu: "Só sairemos da crise se todos trabalharem pelo Brasil, não pelos seus interesses pessoais".

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que "os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida". A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet.

Na gravação, a presidente chama o processo de impeachment de "aventura golpista" e afirma que os programas sociais implantados por seu governo e o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) estarão sob risco no caso de "os golpistas" que desejam tirá-la do poder terem sucesso em seu objetivo.

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/04/16/dizer-que-acabarei-com-bolsa-familia-e-mentira-rasteira-diz-temere.htm

2016/04/15

Sesi Campos



STF rejeita adiar sessão e alterar a ordem de votação do impeachment

Com os partidos abandonando a base aliada e a pressão cada vez maior pelo impeachment, o governo decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar o avanço do processo na Câmara, mas acabou derrotado na tentativa de adiar a sessão e alterar o rito de votação.

Por 8 votos, o STF rejeitou o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e de deputados do PT para suspender a votação do processo, marcada para domingo (17).

O governo alegava que a sessão não deveria ser realizada porque o relatório da comissão especial da Câmara que discutiu o afastamento da petista e recomenda o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade teria ultrapassada o teor das acusações, citando questões estranhas, como delação da Lava Jato, e, portanto, ferindo o amplo direito de defesa.

Os ministros entenderam, no entanto, que cabe plenário da Câmara analisar a denúncia original e não o relatório da comissão. Portanto, os deputados devem avaliar suspeitas de crime de responsabilidade, relacionados às chamadas pedaladas fiscais e aos decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões, sem considerar Lava Jato.

Outro argumento é que o Supremo conferiu maior poder ao Senado, que decidirá se abre ou não o processo e se a presidente será afastada, quando poderá ser feita a ampla defesa de Dilma.

Para os ministros, não houve irregularidade na fase inicial do processo. Votaram para negar a liminar (decisão provisória) para cancelar a sessão: os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Relator do caso, Fachin defendeu que a denúncia original é que vai ser analisada pelo plenário da Câmara e não exatamente o relatório da comissão especial, que é questionado pelo Supremo.

"No que diz respeito a imputações do teor da denúncia como originalmente chegou é o mesmo teor inicial. Não se sustenta inviabilização da defesa inadequada. Tendo como baliza o voto majoritário [na fixação do rito do impeachment em dezembro], não constato vícios alegados e não há que se falar em nulidade do parecer",

"Para não se transformar alegações de nulidade em fetichismo, que se demonstre o efetivo prejuízo no cerceamento de defesa. Não vi demonstração de prejuízo efeitvo por eventuais inconsistências", afirmou Teori Zavascki.

Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, divergiram da maioria. Marco Aurélio propôs a concessão de uma liminar para estabelecer que a Câmara só possa analisar a denúncia original sobre as questões fiscais.

O presidente do STF afirmou que houve claro cerceamento de defesa e votou por uma liminar para retirar do parecer temas estranhos à denúncia original.

ORDEM DA VOTAÇÃO

Numa sessão longa de mais de seis horas e marcada às pressas, o STF também validou uma norma do regimento interno da Câmara utilizada por Cunha que prevê a votação do processo de impeachment de Dilma começando por deputados do Norte para o Sul, de forma intercalada.

Ficou estabelecido ainda que a chamada dos parlamentares será feita pela bancada de cada Estado, alternando uma do Norte e uma do Sul.

A metodologia de votação que foi decidida por Cunha num primeiro momento acabou alterada, após a questão chegar ao Supremo.

A ordem da votação importa porque o placar parcial no domingo pode representar uma pressão de última hora sobre os ainda indecisos.

Para os governistas, o modelo adotado por Cunha tem por objetivo criar uma "onda" favorável ao impeachment durante o início da votação, já que, pelo sistema proposto pelo peemedebista, a maioria dos parlamentares que votarão primeiro tendem a ser contrários ao governo. O governo preferia ordem alfabética ou chamada individual, sendo um do Norte e um do Sul.

Fonte: Folha de S. Paulo

http://www.miseria.com.br/index.php?page=noticia&cod_not=168447

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1761166-relator-nega-suspeder-impeachment-e-mantem-votacao-no-domingo.shtml

2016/04/14

Abin alerta sobre ameaça terrorista

Agência confirma que membro do Estado Islâmico disse, pelo Twitter, que Brasil é o próximo alvo

Rio -  ‘Brasil, vocês são nosso próximo alvo. Podemos atacar esse país de merda”. A ameaça foi postada em novembro do ano passado, em um perfil do Twitter que tinha como dono Maxime Hauchard, 22 anos. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou, ontem, que o perfil realmente pertence ao terrorista francês que aparece em vídeos do Estado Islâmico (EI) decapitando sírios.

A mensagem foi postada uma semana após os atentados coordenados na França, que deixaram 129 mortos e dezenas de feridos. A conta na rede social do terrorista já foi suspensa. “Monitoramos e percebemos que o perfil realmente era do Maxime, um dos líderes do Estado Islâmico. A partir do momento da postagem houve uma maior intensidade nos discursos de agressividade dos autoproclamados seguidores desse grupo terrorista no Brasil”, afirmou o diretor de Contraterrorismo da agência, Luiz Alberto Sallaberry, na Feira Internacional de Segurança que está sendo realizada no Rio.

“Maxime é uma espécie de garoto-propaganda do Estado Islâmico. Saiu de um vilarejo no interior da França para a Síria, aos 18 anos, onde se integrou ao terrorismo. É o segundo na linha de comando de decapitadores e gosta de dizer que estar no grupo “é como estar no Éden”, descreveu o diretor a uma plateia de especialistas em Segurança.
Maxime Hauchard aparece em vídeos de decapitação na Síria. A Agência Brasileira de Inteligência confirmou a autenticidade do perfil
Foto: Reprodução Internet
Segundo Sallaberry, no Brasil há um crescente nível de pessoas que dizem ter feito o juramento ao califado do Estado Islâmico, ou seja, concordantes com um grupo que deturpou os princípios da religião islâmica e utiliza a violência para expandir seu domínio territorial.
“Quando uma pessoa faz o juramento ao califado e se torna autoproclamado ela está disposta a cometer qualquer atentado violento em nome do grupo. A ordem não precisa ser presencial, pode ser via internet”, disse Sallaberry.

LOBOS SOLITÁRIOS
Os ataques dos chamados ‘lobos solitários’, pessoas que praticam ataques sozinhas, são a maior preocupação da agência para a Olimpíada no Rio de Janeiro. Dez delegações, entre elas dos Estados Unidos e Canadá, são classificadas pela agência com nível “muito alto” para ataques. O nível de ameaça da delegação brasileira é alto.
O monitoramento das redes sociais é uma das atividades da Abin para combater o terrorismo. Por razões de segurança, Sallaberry não divulga o número de pessoas que se dizem autoproclamadas e que são monitoradas.

Cursos para auxiliar na identificação de terroristas
Para melhor ilustrar seu discurso na Feira Internacional de Segurança, o diretor de Contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Alberto Sallaberry, apresentou bandeiras do Brasil onde, em árabe, está escrito “Deus acima de tudo”, com símbolos do Estado Islâmico, postadas por pessoas monitoradas.
“Posso dizer que são de origem salafista sunita, comunidade que está ligada ao Estado Islâmico. Não estou dizendo que vai acontecer um atentado. Estou dizendo que é a primeira vez que a probabilidade aumentou sobremaneira no nosso país”, afirmou o diretor da agência.
Para evitar possíveis ataques, a Abin intensificou cursos com setores de hotelaria, taxistas e outras pessoas para que elas possam identificar possíveis alvos terroristas em território nacional. Além disso, faz constante intercâmbio com forças estrangeiras e internas. “O sucesso contra o terrorismo só é possível com cooperação. O terrorista é a ameaça sem rosto. Pode ser qualquer um”, afirmou em seu discurso.

Bruna Fantti
http://odia.ig.com.br/brasil/2016-04-13/abin-alerta-sobre-ameaca-terrorista.html

2016/04/13

Cooperativas de crédito já são o 6.º maior banco do país

Em busca de juros mais baixos, 7,8 milhões de pessoas e empresas se tornaram associados a cooperativas de crédito, segundo dados do Banco Central.

Estas  instituições crescem a um ritmo acelerado, na média de 20% ao ano - acima dos 16% que foram registrados pelos grandes bancos ou dos 11% de avanço dos bancos médios.

As taxas de juros são de fato metade das que cobram os bancos. Enquanto o cheque especial fica em média 11% ao mês nos grandes bancos, nas cooperativas é de 5,5%.

O crédito pessoal é um terço do valor. Nas cooperativas, sai, na média, por 2,1% ao mês. Os juros mais baixos são possíveis porque as cooperativas não têm fins lucrativos, já que emprestam basicamente para seus próprios associados, que são, portanto, os donos do negócio.

Material completo em:
http://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2016/04/cooperativas-de-credito-ja-sao-o-6-maior-banco-do-pais.html


Em Campos: www.sicoobcredrionorte.com.br

Confederação Nacional do Transporte declara apoio a impeachment

A CNT (Confederação Nacional dos Transportes), entidade que representa 200 mil empresas do setor de transportes e 2 milhões de motoristas autônomos, divulgou nesta quarta-feira (13) nota de apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A entidade é comandada pelo ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG) que é réu no processo do Mensalão Mineiro e renunciou ao mandato em 2014.

Na nota oficial, a Confederação aponta quatro motivos para apoiar o impedimento da presidente, entre eles a incapacidade do governo de retirar o país da "grave crise econômica" e a perda da confiança de estrangeiros para fazer investimentos no Brasil.

A nota não fala sobre os motivos apontados pela comissão da Câmara como crimes de responsabilidade para cassar o mandato de Dilma, as pedaladas fiscais e a assinatura de decretos orçamentários de forma irregular.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1760465-confederacao-nacional-do-transporte-declara-apoio-a-impeachment.shtml

2016/04/12

Justiça do Rio obriga Câmara dos Vereadores a instalar CPI das Olimpíadas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o presidente da Câmara do Vereadores do Rio de Janeiro, Jorge Felippe (PMDB), instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo vereador Jefferson Moura (Rede).

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, Eduardo Antonio Klausner, concedeu liminar anulando o parecer de Felippe, que havia impedido a instalação da CPI das Olimpíadas sob o argumento de não haver fato determinado. No entanto, o pedido de abertura de CPI, de autoria de Moura, deixa claro que o objeto é a investigação de todos os equipamentos esportivos construídos pelas empreiteiras listadas na Operação Lava Jato.

Segundo o juiz,  "diferentemente dos motivos do indeferimento [da presidência da Casa], a determinação dos fatos da investigação estão suficientemente demonstrados para a CPI pleiteada. Os fatos estão muito bem fundamentados...e o pedido de criação de CPI está fartamente instruído por documentos e cópias de depoimentos prestados à Polícia Federal".

O juiz afirma ainda que a decisão do presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi " inaceitável e arbitrária".

A Instalação da CPI das Olimpíadas pode acontecer ainda esta semana, em um prazo de até 48 horas.
"Devemos trabalhar para apurar e investigar os fatos. Este não é um desejo apenas da cidade do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil. O Brasil clama por transparência. Não podemos abrir mão destas prerrogativas", afirmou Moura em seu discurso no plenário na tarde desta terça-feira.

"O prefeito Eduardo Paes deveria ser o maio interessado na transparência das contas públicas referentes à Olimpíada do Rio", completou.

http://olimpiadas.uol.com.br/noticias/2016/04/12/justica-do-rio-obriga-camara-dos-vereadores-a-instalar-cpi-das-olimpiadas.htm

Justiça federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão

Decisão é de juíza da 7ª vara do Tribunal Regional Federal da 1ª região.
Ela entendeu que nomeação fere autonomia do MP; ainda cabe recurso.

A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu nesta terça-feira (12) a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, empossado no último dia 17 de março no cargo.

A decisão tem validade imediata, mas pode ser revertida através de um recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.

A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que Aragão ainda não foi notificado e que a Advocacia-Geral da União vai tratar do caso. A AGU disse que vai recorrer, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

No despacho, a juíza cita trecho da Constituição que proíbe membros do Ministério Público de assumir cargos no Executivo. Aragão se licenciou do posto de subprocurador-geral da República para assumir o cargo no governo.

A vedação levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a dar um prazo para que o antecessor de Aragão, Wellington César Lima e Silva, deixasse o cargo, no mês passado.

Ainda no mês passado, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), instância administrativa da instituição, autorizou o afastamento Aragão para assumir o cargo de ministro da Justiça.

Embora também seja procurador, Aragão poderia assumir cargo no Executivo porque entrou no Ministério Público Federal antes de 1988, quando ainda não havia a proibição determinada pela atual Constituição do acúmulo dos cargos.

Em sua decisão, porém, a juíza Luciana de Moura considerou que a proibição vale também para quem entrou antes de 1988. Para ela, a nomeação só poderia ocorrer se Aragão se desvinculasse definitivamente do MP, com exoneração ou aposentadoria, "a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público".

“Certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP. Tal situação não se adéqua à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88", diz a decisão da juíza.

No julgamento que proibiu membros do MP de assumir outros cargos - exceto o de professor -, o Supremo somente examinou casos de promotores e procuradores nomeados após 1988. “No meu voto, eu disse que nós não íamos tratar dos procuradores antes de 1988”, explicou nesta terça (12) o ministro Gilmar Mendes, relator da ação.

Com base na decisão do STF, o PPS entrou com nova ação na Corte, no dia 17 de março, para suspender Aragão do Ministério da Justiça. A relatora do caso, porém, ministra Cármen Lúcia, ainda não proferiu qualquer decisão nesse processo.

Renan Ramalho
Do G1, em Brasília

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/04/justica-suspende-nomeacao-do-ministro-eugenio-aragao.html

2016/04/11

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma

Resultado será lido nesta terça publicado no Diário Oficial da Câmara.
Expectativa é que votação no plenário tenha início na próxima sexta. 

 Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13).
Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).
Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.
Em seu parecer, Jovair Arantes sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais.

Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia e Nathalia Passarinho *Do G1, em Brasília

Matéria completa em:
http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/04/comissao-da-camara-aprova-processo-de-impeachment-de-dilma.html

2016/04/10

Instituto Sicoob chega ao Rio de Janeiro




Na região, o Sicoob Cred Rio Norte vai desenvolver o projeto Cooperjovem

 O Instituto Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável iniciou oficialmente as atividades no Estado do Rio de Janeiro, no últim dia 2 de março. O Sicoob Central Rio, com suas 11 cooperativas associadas, se filiou ao Instituto em um evento ocorrido na sede do Sicoob Coomperj, onde compareceram dirigentes e colaboradores das cooperativas e da OCB/Sescoop. Com isso, ficou criada a primeira sub-sede do Instituto fora da área de atuação do Sicoob Central Unicoob. 

Criado em 2004 por iniciativa do Sicoob Metropolitano, o instituto, com sede central no Paraná, nasceu sob a égide do 7.º princípio do cooperativismo, que proclama a importância da preocupação com a comunidade, especialmente aquela onde se está inserido. Desde 2012 é signatário do Pacto Global da ONU, comprometendo-se em colaborar com os 10 princípios referentes aos direitos humanos, direitos do trabalho, proteção ambiental e combate à corrupção. 

Filiação 

O termo de filiação do Sicoob Central Rio ao Instituto Sicoob foi assinado pelo presidente da Central, Luiz Antonio Araujo e pelo presidente do Instituto, George Hiraiwa. Com essa adesão, o Instituto Sicoob, que é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e é mantido pelas cooperativas do Sicoob Central Unicoob, amplia a sua área de atuação no território nacional que já abrange os estados do Paraná, Amapá e Pará. 

 Na ocasião, a gestora executiva do Instituto, Emanuelle Soares, apresentou os projetos e ações desenvolvidos e como será a sistemática de atuação com as cooperativas do Sicoob no Rio de Janeiro, enfatizando o trabalho realizado por meio dos voluntários, os próprios funcionários das cooperativas e o direcionamento estratégico alinhado com o desenvolvimento dos negócios.  

Cooperjovem 

O primeiro projeto a ser implantado pelo Instituto Sicoob em conjunto com as cooperativas será o Cooperjovem. As articulações já começaram, mas como o ano letivo já está em andamento nas escolas, o programa começará de fato em 2017.

Foram definidas que duas cooperativas iniciarão este programa: o Sicoob Cred Rio Norte, com sede central em Campos dos Goytacazes e atuação regional, e o Sicoob Cecremef, estabelecido em Furnas e que tem área de atuação em todo o Estado. O município escolhido pelo Sicoob Cecremef foi Angra dos Reis. Já o Sicoob Cred Rio Norte irá realizar o programa em São Francisco do Itabapoana, São João da Barra e Bom Jesus de Itabapoana. 

O objetivo do Cooperjovem é o de trabalhar a inserção de uma proposta educacional, baseada na relação ensino-aprendizagem, construída a partir dos princípios, valores e da prática da cooperação que embasam a doutrina do cooperativismo. É levar o cooperativismo para as escolas. 

Pelo projeto, a escola pode ser uma das principais formas de disseminar a cultura cooperativa em uma comunidade. Os reflexos positivos são evidentes para a sociedade com: •estímulo à formação profissional, cooperação, voluntariado e solidariedade; •capacitação de professores; •fortalecimento da cultura do cooperativismo; •alternativa para inserção do jovem no mercado de trabalho; e •estímulo à formação de novos empreendimentos cooperativos.

Expresso Instituto Sicoob no Concred 

Para fortalecer ainda mais a parceria com o Sicoob Central Rio, o Instituto definiu que disponibilizará o ônibus do Expresso Instituto Sicoob para ficar no Rio de Janeiro entre os dias 28 a 30 de setembro, ocasião em que ocorrerá a 11ª edição do Concred, o maior congresso das cooperativas de crédito brasileiras organizado pela Confebrás.

Durante os dias do Concred, o Expresso Instituto Sicoob estará estacionado na área do evento e oferecerá cursos para a comunidade de acordo com os pré-agendamentos feitos pelas cooperativas do Sicoob Rio.  

Com informações:



 
 
 

 

2016/04/08

Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula para Casa Civil

Procurador vê indícios de desvio de finalidade para tumultuar investigações.
Petista foi suspenso do cargo por determinação do ministro Gilmar Mendes.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. "O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

“O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade – já que esse é o fundamento central das impetrações –, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica”, diz trecho do parecer.

Ao longo da peça, Janot aponta vários indícios, especialmente diálogos captados nas interceptações, de que a nomeação de Lula visava tirá-lo da alçada de Moro. O ato poderia causar atrasos nas investigações, pela remessa do caso ao STF.

Para o procurador, as conversas mostraram que medidas como o pedido de prisão do ex-presidente e sua condução coercitiva “provocaram forte apreensão no núcleo
do Poder Executivo federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las”.

“A nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, diz o documento.

Validade das gravações
Em outro ponto do parecer, Janot também opina em favor do uso das gravações envolvendo Lula e Dilma, que se tornaram foco de controvérsia no meio jurídico. Para parte dos juristas, Moro não poderia ter permanecido com as gravações a partir do momento em que aparecem autoridades com o chamado “foro privilegiado”.

“Até onde se sabe, essas interceptações foram validamente decretadas pela 13ª Vara da SJPR e, nessa qualidade, puderam ser usadas validamente em processos nos quais tenham relevância jurídica, como é o caso deste. Uma vez facultada ampla defesa dos interessados em torno desses elementos de convicção, não haveria vedação a que sejam  consideradas”, escreve Janot.

O G1 entrou em contato com o Instituto Lula e, até a última atualização desta reportagem, aguardava resposta.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/04/em-novo-parecer-pgr-pede-anulacao-da-nomeacao-de-lula-na-casa-civil.html

2016/04/07

STF valida delação de executivos da Andrade Gutierrez na Lava Jato

Delações apontam propina em campanha de Dilma em 2014, diz jornal.
Coordenação da campanha diz que arrecadação respeitou legislação.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada de Otávio Mesquita de Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, e de Flávio Barra, ex-executivo da empresa.

Informações publicadas na edição desta quinta-feira (7) do jornal "Folha de S.Paulo" e confirmadas pela TV Globo apontam que, nessas delações, os executivos afirmaram que a empresa pagou propina em forma de doações legais para as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O Blog de Matheus Leitão informou nesta quarta (6) que as homologações estavam prestes a acontecer.

De acordo com a reportagem do jornal, a propina vinha de obras superfaturadas da Petrobras e do setor elétrico, e o esquema de pagamentos ganhou maior escala a partir das obras da usina de Belo Monte. Entre as obras listadas com pagamento de propina estão estádios da Copa do Mundo: o Maracanã, no Rio, a Arena Amazônia, em Manaus, e o Mané Garrincha, em Brasília.

A "Folha de S.Paulo" disse que a Andrade Gutierrez entregou uma planilha em que detalha as doações vinculadas à participação da empreiteira em contratos de obras públicas.
A TV Globo confirmou que as delações dos executivos da Andrade Gutierrez vão indicar que a propina revestida de doação legal foi para outras campanhas do PT e também do PMDB nos anos de 2010, 2012 e 2014.

Consta nos depoimentos, segundo a reportagem, que a obra da usina de Belo Monte, da qual a Andrade fez parte, envolveu pagamento de propina para os dois partidos. Ainda de acordo com o jornal, a negociação para estruturar o esquema teve participação dos ex-ministros Antonio Palocci  e Erenice Guerra.

O que dizem os citados

 O coordenador jurídico da campanha de Dilma em 2014, Flávio Caetano, afirmou em nota que toda a arrecadação obedeceu às regras vigentes. Veja a íntegra da nota no fim desta reportagem.
"Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores", afirmou Caetano. Segundo ele, a Andrade Gutierrez "fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário".

"Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal", escreveu o coordenador jurídico da campanha.

A assessoria do Partido dos Trabalhadores disse, em nota, que "refuta as ilações apresentadas. Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral."

A assessoria do PMDB disse que o partido não recebeu nenhum tipo de doação irregular. "Tudo está declarado ao Tribunal Superior Eleitoral como manda a legislação".

À TV Globo, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci negou que ele tenha participado de negociações em torno da construção de Belo Monte e que tenha atuado na captação de doações para a campanha de Dilma em 2010.

A defesa também manifestou estranheza com o fato de que o suposto pedido de doação para 2010 esteja relacionado ao consórcio, contratado apenas em fevereiro 2011 e cuja obra só começou no segundo semestre daquele ano.

A Andrade Gutierrez afirmou que não vai comentar. A TV Globo procurou a assessoria da ex-ministra Erenice Guerra, mas não havia conseguido contato até a última atualização desta reportagem.

Nota
Leia abaixo íntegra da nota da coordenação jurídica da campanha de Dilma em 2014:

NOTA À IMPRENSA
Toda a arrecadação da campanha da Presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.
Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal.
É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro.
Flavio Caetano, coordenador jurídico da campanha de 2014.

2016/04/06

Governo suspende novas bolsas de estudo no exterior

Bolsas concedidas pelo CNPq foram interrompidas devido a cortes no orçamento. O programa Ciência sem Fronteiras não oferece novas bolsas desde 2015

O governo interrompeu a concessão de novas bolsas de estudo de um dos principais programas federais de apoio a estudantes brasileiros no exterior. O financiamento oferecido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio de novas bolsas de pós-graduação foi suspenso temporariamente, enquanto o programa Ciência sem Fronteiras não deve conceder novas bolsas em 2016, assim como ocorreu em 2015.

O número de novas bolsas do CNPq para graduação e doutorado sanduíche (quando o estudante passa um período no exterior), doutorado, pós-doutorado, estágios e especializações já vinham sofrendo uma diminuição gradual desde o ano passado. Em 2014 foram concedidas 10.626 bolsas para estudo no exterior, enquanto em 2015 o número foi de 9.468. Este ano, há 6.607 bolsas de estudo no exterior em andamento.

O CNPq informou em nota que "a suspensão se refere apenas a novas bolsas, é temporária e tem relação com a meta fiscal do governo, mas será retomada assim que houver a recomposição do orçamento."

Apoio no exterior - O programa Ciência sem Fronteiras teve 26.119 bolsas concedidas em 2014. No ano passado e este ano, nenhuma nova bolsa foi oferecida aos estudantes. O programa, uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançado em julho de 2011, oferece bolsas a alunos de graduação e pós-graduação para fazer estágio no exterior. O projeto prevê a utilização de até 101.000 bolsas em quatro anos. De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das instituições de fomento do programa, a meta da concessão de bolsas entre 2011 e 2014 foi alcançada. Deste total, 65.2015 foram ofertadas pela Capes e o restante pelo CNPq. Atualmente, 13.300 bolsas do programa estão em andamento.

Em conjunto com o CNPq, as bolsas oferecidas pela Capes são o principal apoio ao estudo de brasileiros no exterior. Ao site de VEJA, a Capes afirmou que vai manter todos os seus programas tradicionais de bolsas no exterior (doutorado, doutorado sanduíche, pós-doutorado e estágio sênior) e deve abrir novas vagas este ano.
(Da redação)
http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/governo-suspende-novas-bolsas-de-estudo-no-exterior

Em nota, CNA anuncia apoio a impeachment de Dilma

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) anunciou nesta quarta-feira (6) "apoiar o movimento em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff".

Segundo a nota divulgada pela Confederação, "a presidente da República não tem mais a autoridade política para liderar o processo de reformas" que promoveriam a retomada do crescimento econômico.

A CNA também critica o que chama de mobilização do governo em favor de "organizações radicais e minoritárias da sociedade".

A entidade critica, especificamente, ato realizado no Palácio do Planalto onde, segundo a CNA, "um dirigente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) defendeu abertamente a invasão de propriedades rurais, incitando a violência como recurso de pressão política".

KÁTIA ABREU

A CNA já foi presidida pela atual ministra da Agricultura Kátia Abreu, uma das maiores aliadas da presidente Dilma.

Filiada ao PMDB, após o rompimento da legenda com o governo Kátia defendeu que os ministros indicados pelo partido não deixem seus cargos no governo e se licenciem da sigla.

http://www.jornaldepiracicaba.com.br/brasil/2016/04/em_nota_cna_anuncia_apoio_a_impeachment_de_dilma

Pedaladas fiscais dispararam sob Dilma, diz relatório do Banco Central




arte- Folha de São Paulo

Dados publicados pelo Banco Central dão dimensões precisas à explosão das manobras conhecidas como pedaladas fiscais no governo Dilma Rousseff.

As pedaladas –o uso de dinheiro dos bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro Nacional– são a base do pedido de impeachment contra Dilma.

Os números do BC põem em xeque a tese principal da defesa da presidente, segundo a qual seus antecessores também adotaram a prática.

Por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) o BC calculou os atrasos em repasses do Tesouro aos bancos federais e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) desde 2001, no governo FHC.

Os valores mostram uma tendência de alta a partir do final do governo Lula e uma disparada sob Dilma.

Ao final do governo tucano, a conta do Tesouro a ser saldada com seus bancos era de R$ 948 milhões –em outras palavras, esse era o valor que, no atual entender do TCU, deveria ser acrescentado à dívida pública.

Ao final do ano passado, a conta se aproximava dos R$ 60 bilhões, finalmente pagos, por determinação do tribunal, em dezembro.

Dilma já argumentou que a diferença de valores está relacionada à expansão da economia brasileira e do Orçamento da União desde a década passada. Mesmo quando são levados em conta os cenários diferentes, a discrepância de valores permanece.

Entre 2001 e 2008, o impacto das pedaladas na dívida pública oscilou, sem tendência definida, entre 0,03% e 0,11% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da riqueza nacional); a partir de 2009, o crescimento é contínuo, até chegar ao pico de 1% do PIB.

CRIME OU NÃO

A escala das cifras é importante em uma discussão crucial em torno do processo de impeachment –se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

O Tesouro repassa regularmente recursos a seus bancos para a execução de programas de governo. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, paga o Bolsa Família, o seguro-desemprego e benefícios previdenciários.

Eventualmente, os repasses são insuficientes para os pagamentos. Nesses casos, os bancos usam recursos próprios para manter os programas em funcionamento, e o dinheiro é ressarcido depois pelo Tesouro.

Ao reprovar as contas do governo de 2014, o TCU considerou ter havido, na prática, empréstimos dos bancos federais ao Tesouro, o que é crime, segundo a legislação. Para o governo, os atrasos eram práticas normalmente aceitas.

CONTAS MAQUIADAS

A legislação proíbe empréstimos de bancos a seus controladores porque a transação dá margem a fraudes: o banco terá óbvias dificuldades em cobrar a dívida e o controlador poderá se valer de dinheiro que pertence a correntistas e poupadores.

No caso do governo, a acusação é que as pedaladas serviram para maquiar a escalada insustentável das despesas do Tesouro –só depois da reeleição de Dilma o governo admitiu que fecharia o ano de 2014 no vermelho.

É visível que o uso do expediente ganhou novos patamares a partir de 2009, quando a administração petista reagiu aos efeitos da crise internacional com o aumento do crédito e do gasto público.

Naquele ano, foram lançados o Minha Casa, Minha Vida e o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), pelo qual o BNDES, banco oficial de fomento, passou a conceder financiamentos a taxas favorecidas.

O Tesouro deveria arcar com os subsídios dos dois programas, para evitar prejuízos da CEF e do BNDES. No entanto, o repasse desses recursos foi sendo sucessivamente postergado. O mesmo aconteceu com os subsídios do crédito agrícola, operado pelo Banco do Brasil.

O volume crescente de pagamentos em atraso passou a chamar a atenção de analistas, mas só foi condenado pelo TCU no exame das contas de 2014. A Folha questionou o Planalto sobre os dados do BC, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.

Fonte: Folha de S. Paulo
http://www.miseria.com.br/?page=noticia&cod_not=167728

2016/04/05

Gilmar Mendes diz que Lula poderá ser enquadrado em crime penal

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (5) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá se enquadrado em crime penal após sua indicação como ministro da Casa Civil.

“O que ressai é a impressão de que pode ter ocorrido mesmo não um crime de responsabilidade, mas um crime do código penal, que é o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declaração falsa de posse do presidente Lula”, disse Mendes em declaração reproduzida pelo Estadão.
Lula foi indicado por Dilma Rousseff ao cargo de ministro da Casa Civil do governo federal, mas a medida foi vista por alguns juristas como uma obstrução à investigação da Operação Lava Jato, uma vez que o ex-presidente passaria a ter foro privilegiado e não seria mais julgado por Sérgio Moro.
O juiz federal, por sua vez, revelou em gravações telefônicas que Dilma chegou a enviar a Lula um termo de posse antes da cerimônia, “caso fosse necessário”.

‘Não conhecia impeachment de vice-presidente’

Em conversa com jornalistas antes da sessão da Segunda Turma do STF, nesta manhã, Mendes disse também que a Câmara dos Deputados poderá recorrer à Corte para questionar a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a abertura de processo de impedimento do vice-presidente, Michel Temer.
“Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando”, ironizou.
Marco Aurélio aceitou liminar, em mandado de segurança, impetrado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais, que entrou com o mesmo pedido na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo presidente, Eduardo Cunha. A decisão do ministro foi divulgada antecipadamente por engano na sexta-feira (1º) e confirmada hoje.

Defesa da Câmara

Em manifestação enviada na segunda (4) ao Supremo, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados diz que não aceita intervenção do Judiciário nas atividades da Casa. A Mesa justificou a decisão de Cunha, que negou seguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer.
Para a Câmara, além de tratar-se de um pedido genérico, o vice-presidente não pode responder por crime de responsabilidade, porque assume eventualmente a Presidência da República. Assim como a presidenta Dilma Rousseff, Temer é acusado de assinar decretos sem previsão orçamentária. Ambos afirmam que não houve irregularidade nos decretos.