2013/03/24

Curso do Pró-IFF

Encontram-se abertas as inscrições para o Curso Preparatório da Fundação de Apoio ao IFF – PRÓ-IFF, para acesso aos Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. No total, 50% das vagas serão destinadas para alunos das escolas públicas, com bolsa integral. Para os demais interessados serão cobradas mensalidades de R$ 120,00.
As inscrições devem ser feitas das 14h às 20h, na sala 126 - Bloco B, do IFF, campus centro Campos dos Goytacazes. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (22) 27251170 e (22) 98377364.







2013/03/22

Detro apreende 27 veículos em operações nesta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (22/03), agentes do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) realizaram operações de combate à pirataria em diversas localidades da Região Metropolitana, dos Lagos e no Norte Fluminense. Ao todo foram recolhidos 12 ônibus, sete vans, duas kombis, três táxis e três particulares.
No Rio, em Campo Grande, na Zona Oeste, os fiscais encaminharam duas vans para o depósito público; em Bonsucesso, duas kombis e uma van e, em Cordovil, dois táxis fazendo lotada. Em São Gonçalo, foram pegas duas vans. Na Baixada Fluminense, houve a apreensão de um táxi em São João de Meriti. Já na Região dos Lagos, a fiscalização atuou em Unamar e em Araruama com a apreensão de três carros particulares.
São João da Barra – Respondendo a denúncias feitas à Ouvidoria do Detro, a fiscalização realizou das 5h às 7h desta sexta-feira, uma operação na estrada de São João da Barra, na altura do Porto do Açu, onde foram recolhidos 12 ônibus e duas vans. Os veículos faziam serviço de fretamento sem autorização para transporte de funcionários do Porto do Açu e foram encaminhados ao depósito Pátio Norte de Campos, em Campos dos Goytacazes.O Detro vai às ruas diariamente coibir a pirataria no Estado do Rio de Janeiro e os veículoss flagrados praticando o transporte irregular são encaminhados ao depósito público, estando sujeitos à multa no valor de R$ R$ 2.416,60. A população também pode ajudar nesta fiscalização ligando para a Ouvidoria (21) 3883-4141 ou enviando um email paraouvidoria@detro.rj.gov.br .

Assessoria de Comunicação Detro/RJ: 2332-9561 / 3883-4142

2013/03/18

Ministra do STF manda suspender nova regra de distribuição dos royalties

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do novo sistema de distribuição dos royalties de petróleo. A decisão é provisória (liminar) e ainda precisa ser referendada pelo plenário do tribunal para se tornar definitiva, mas não há data para que isso ocorra.

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.

Cármen Lúcia atendeu ao pedido do governo do Rio de Janeiro para suspender as novas regras que estabelecem uma distribuição mais igualitária das receitas. O novo modelo de distribuição foi fixado na semana passada com a derrubada do Congresso do veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties.

Na ação, protocolada na sexta-feira (15), o Rio pede que o STF declare inconstitucional as normas fixadas para contratos de exploração já assinados e para os campos que ainda serão licitados.

Cármen Lúcia afirma no despacho que a medida é urgente por conta da dificuldade de desfazer seus efeitos. "Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar até o julgamento final da presente ação", decidiu a ministra.

Além do Rio, Espírito Santo e de São Paulo, além da Assembleia Legislativa do Rio, questionaram a ação no STF, mas a ministra ainda não se manifestou sobre as demais ações.

Os Estados produtores --que são confrontantes com plataformas marítimas-- alegam que os royalties são compensações pelos impactos socioambientais causados pela indústria petrolífera e que a verba repara a excepcionalidade da cobrança do ICMS do petróleo, que incide no destino e não na origem do produto, como nas demais atividades.

Os dois argumentos visam manter o antigo cálculo de distribuição dos royalties tanto para os campos já licitados como para os que serão explorados futuramente.

MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA
Folha
UOL






2013/03/13

Cardeal argentino é eleito o novo Papa

Novo Papa, cardeal Jorge Mario Bergoglio escolhe o nome Francisco 1.º para suceder Bento 16


reprodução

A Igreja Católica confirmou às 20h14 (16h14 de Brasília) desta quarta-feira (13) quem é seu novo Ppa: o cardeal jesuíta Jorge Mario Bergoglio, 76, da Argentina, foi o escolhido para suceder Bento 16 no conclave que começou na terça-feira (12) e terminou hoje, às 19h07 (15h07 de Brasília), quando a fumaça branca tomou a praça São Pedro, após cinco escrutínios.

O nome do novo Ppa foi revelado após o famoso "Anuntio vobis gaudium, habemus Papam", feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran. O nome papal escolhido pelo cardeal Bergoglio é Francisco 1.º.

Em seu primeiro discurso, feito logo após o anúncio de seu nome, Francisco 1.º agradeceu ao acolhimento da comunidade de Roma e, também lembrou do Ppa emérito Bento 16, seu antecessor.

Jorge Mario Bergoglio, que nasceu em 17 de dezembro de 1936, se tornou arcebispo de Buenos Aires desde 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo 2º, é o primeiro Paa latino-americano da história da Igreja Católica.

Ele superou outros cardeais considerados favoritos, como o italiano Angelo Scola e o brasileiro Odilo Scherer.

UOL
c/ed.



Cardeais escolhem novo Papa; fumaça branca sai de chaminé da capela Sistina

Após 13 dias da renúncia de Bento 16, a quinta votação do conclave, realizada na manhã desta quarta-feira (13), terminou com a escolha do novo Papa. Às 15h (Brasília), uma fumaça branca saiu da chaminé da capela Sistina, indicando que os cardeais chegaram a um consenso sobre o próximo líder da Igreja Católica Apostólica Romana.

Os sinos da basílica de São Pedro confirmaram que o novo pontífice recebeu ao menos dois terços dos votos dos cardeais e já aceitou a missão de comandar a Santa Sé.

O anúncio dos nomes de batismo e pelo qual será conhecido o sucessor de Bento 16 será feito na sacada da basílica de São Pedro, com a famosa frase: "Habemus Papam!".

A escolha foi realizada por 115 cardeais, sendo cinco brasileiros: dom Raymundo Damasceno Assis, 76; dom Odilo Scherer, 63; dom Geraldo Majella Agnelo, 79; dom Cláudio Hummes, 78; e dom João Braz de Aviz, 64.

Estavam aptos a votar apenas os cardeais com menos de 80 anos. A presença deles, segundo o Vaticano, era obrigatória. No entanto, dois eleitores conseguiram a dispensa necessária para não participarem da votação, um por motivo de saúde (cardeal indonésio Julius Darmaatjadja) e outro por ter renunciou ao cargo (cardeal britânico Keith O'Brien).

Do UOL, em São Paulo
13/03/201315h07
c/ed.





2013/03/11

Boa dica

Encontram-se abertas as inscrições para o Curso Preparatório da Fundação de Apoio ao IFF – PRÓ-IFF, para acesso aos Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. No total, 50% das vagas serão destinadas para alunos das escolas públicas, com bolsa integral. Para os demais interessados serão cobradas mensalidades de R$ 120,00.

As inscrições vão até o próximo dia 23 de março, das 14h às 20h, na sala 126 - Bloco B, do IFF, campus centro Campos dos Goytacazes. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (22) 27251170 e (22) 98377364.







2013/03/07

Após ameaça de bomba, prédio da OAB/RJ é evacuado

O prédio da OAB/RJ foi evacuado na tarde desta quinta-feira, dia 7, por volta das 16h, devido a uma ameaça de bomba. Um rojão chegou a explodir no oitavo andar do edifício. Não houve feridos.

A informação, dada pelo Corpo de Bombeiros, que recebeu uma ligação e entrou em contato com a Central de Atendimento OAB/Caarj, é que havia mais duas bombas no local. Todos os funcionários deixaram o prédio, que foi ocupado pelos bombeiros e pelo Esquadrão Antibomba.

A OAB/RJ aguarda a análise técnica do artefato e a investigação para se pronunciar.

Nota oficial da OAB/RJ

A OAB/RJ esclarece:

1. Hoje, por volta das 15h50, um artefato, lançado das escadas entre o 8ª e o 9ª andar no prédio localizado à Avenida Marechal Câmara, 150, Centro, explodiu, sem causar danos ou ferimentos em qualquer dos funcionários da seccional fluminense da Ordem.

2. Logo em seguida, o presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, recebeu um telefonema do comando o Corpo de Bombeiros avisando que havia recebido uma denúncia sobre a existência de três bombas que teriam sido "plantadas" na sede da OAB/RJ.

3. Por orientação dos bombeiros, o presidente da OAB/RJ recomendou que os funcionários abandonassem o prédio à espera da chegada do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

4. Os fatos serão investigados pela Delegacia Anti Bombas da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

5. A OAB/RJ aguarda a análise técnica do artefato e a investigação para se pronunciar.

Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB/RJ

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
http://www.oabrj.org.br/detalheConteudo/645/Ameaca-de-bomba-no-predio-da-OABRJ.html

última atualização em 07/03/2013 – 18h24




Royalties: Cabral diz que derrubada de veto é violência constitucional

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou nesta quinta-feira (7) que a derrubada dos vetos presidenciais à lei que redistribui os royalties do pré-sal (12.734/12) representa uma "violação" e uma "violência" constitucionais, uma vez que a nova partilha contempla recursos referentes a contratos já assinados pelo governo fluminense.

Os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, foram derrubados na quarta-feira (6) após votação conturbada no Congresso --a sessão durou cerca de quatro horas e a apuração foi concluída nesta manhã.

"Tenho certeza absoluta de que nós conseguiremos no Supremo Tribunal Federal a garantia do direito constitucional", afirmou Cabral durante evento promovido pelo portal "iG". Os Estados produtores --Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo-- acreditam que o rateio de campos já licitados implica quebra de contrato. Segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), os três governadores já prepararam ações para reclamar a inconstitucionalidade da derrubada dos vetos.

Na visão do governador, dos 92 municípios fluminenses, pelo menos 87 serão diretamente prejudicados com a nova divisão dos royalties, e o pagamento de servidores públicos, pensionistas e aposentados poderia ser afetado. Com a derrubada dos vetos, o Estado deve perder R$ 2,39 bilhões, e os municípios mais R$ 2,423 bilhões.

O chefe do Executivo fluminense ressaltou ainda que, ao vetar parcialmente a Lei 12.734/12, a presidente Dilma Rousseff indicou que o governo federal "jamais" poderia "violar" os "contratos leiloados anteriormente".

Cabral citou também o artigo 167 da Constituição, que diz respeito ao equilíbrio orçamento: serão "mais de 15 milhões e 600 mil pessoas" prejudicadas, de acordo com o governador.

Com o fim dos vetos, Estados e municípios não produtores de petróleo podem receber parte dos royalties arrecadados com contratos de exploração já em vigor. Os vetos tinham o objetivo de manter esses recursos nas mãos dos Estados produtores.

IG
c/ed.

Começam a ser feitas manifestações contra a derrubada do veto, a exemplo de municípios como Campos dos Goytacazes e Cabo Frio. Em Campos, manifestantes chegaram a invadir e depredar parte do heliporto do Farol de São Tomé e também a invadir o aeroporto Bhartolomeu Lyzandro.
do Blog.





2013/03/06

Rio deve voltar a ter chuva forte com trovoadas nesta quarta-feira

Rio - Após a forte tempestade da noite desta terça, algumas regiões do Estado podem ser atingidas por pancadas de chuva forte acompanhadas de raios de raios nesta quarta-feira.

O sol voltou a aparecer durante a manhã, mas a umidade deve colaborar para a presença de mais chuva. Com o aquecimento no decorrer do dia, novas áreas de instabilidade vão se formar e são esperadas mais pancadas de chuva e raios na tarde e noite. Há risco de fortes pancadas em diversos pontos da cidade, da Região Metropolitana e de outras regiões do Estado.

Temporal mata quatro, deixa três feridos um desaparecido


Quatro pessoas morreram, três ficaram feridas e um menor está desaparecido em decorrência do forte temporal que alagou, provocou estragos e um caos no trânsito, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, na noite desta terça-feira. As mortes foram confirmadas pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões

IG
c/ed.

Chorão, do Charlie Brown Jr, é encontrado morto em São Paulo

Ana Ottoni  - FolhaPress

Chorão, vocalista da banda Charlie Brown Jr, foi encontrado morto no final da madrugada desta quarta-feira (6), no apartamento onde morava em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. O corpo do cantor --batizado de Alexandre Magno Abrão-- foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) para fazer autópsia e o laudo deve sair em 30 dias. O velório será realizado na cidade de Santos, mas ainda não tem horário confirmado.

Segundo o delegado Itagiba Franco, da Polícia Divisionária do Departamento de Homicídios, paramédicos encontraram o músico de bruços no chão da cozinha, com um das mãos machucadas e já sem vida, sozinho em casa. O apartamento que fica no oitavo andar estava revirado, sujo e havia bastante vestígio de sangue. Bebidas e pó branco também foram encontrados no local, mas o delegado não confirmou se era droga. "Vamos colocar isso no inquérito policial", disse.


Itagiba ainda falou à imprensa que ainda é muito cedo para falar o que aconteceu. "Não vou descartar nada, mas aparentemente não se trata de homicídio. Ele parece ter se debatido, por isso o sangue na mão". Segundo Sonia Abrão, prima do cantor que chegou no prédio por volta das 8h desta quarta, Chorão estava com problemas pessoais envolvendo divórcio da mulher, a estilista Graziela Gonçalves.

O delegado disse ainda que o motorista e o segurança do músico chamaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) por volta das 4h30 desta quarta, mas não se sabe a hora da morte, já que Chorão não atendia a porta nem o telefone desde o meio-dia de terça-feira. As investigações, que estavam com a Delegacia de Polícia, foram repassadas para o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

UOL
c/ed.