2012/03/29

Delegado e policiais civis são presos no interior do Estado

Rio - Policiais da Corregedoria da Polícia Civil, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio (MP-RJ), prenderam, nesta quinta-feira, um delegado, três policiais civis, um guarda municipal e um advogado. Todos foram presos ainda no início da manhã nos municípios de Três Rios, Valença, Resende, Conceição de Macabu e Macaé.

Eles são acusados de transformar a 122ª DP (Conceição de Macabu), no Norte Fluminense, em um "balcão de negócios". O grupo é denunciado por extorsão mediante sequestro, extorsão simples, formação de quadrilha e prevaricação. Dois agentes foram presos na 89ª DP (Resende), no Sul do Estado. No armário de um deles foi encontrada uma arma com numeração raspada. Nove mandados de busca e apreensão também são cumpridos.

A organização criminosa era liderada por Roldenyr Alvez Cravo, delegado titular da 122ª DP à época dos delitos, segundo a denúncia. A quadrilha começou a ser constituída, de acordo com o Gaeco, quando o Roldenyr assumiu a titularidade da distrital de Conceição de Macabu, em meados do mês de julho de 2011, trazendo com ele sua equipe de confiança, os inspetores Dennes Garcia Moreno Júnior, Marcos Vinícius Lopes e Claudio José de Faria, todos denunciados.
De acordo com a denúncia do Gaeco, em uma das ações criminosas, em agosto do ano passado, a quadrilha privou a liberdade de um comerciante e, por intermédio do Guarda Municipal, exigiram a quantia de R$ 25 mil em dinheiro como condição para a sua libertação.

“Na ocasião, o denunciado José Eduardo Santos, dirigindo uma viatura oficial da 122ª DP, compareceu à oficina da vítima, onde afirmou que aquele local era utilizado para desmanche de veículos roubados. Obrigada a comparecer à referida delegacia munida de toda a documentação que comprovasse a regularidade do seu estabelecimento comercial, a vítima foi colocada em uma sala no fim do corredor, onde permaneceu com a liberdade restringida. A vítima somente depois de se comprometer a pagar R$ 1.500 foi libertada”, relata texto da denúncia.

Em outubro do ano passado, o mesmo comerciante, segundo o Gaeco, foi novamente vítima dos criminosos. A quadrilha exigiu o pagamento de R$ 12 mil em dinheiro para que o depósito de areia do comerciante não fosse interditado. Os denunciados também exigiram a transferência, por meio de contrato, de todo o maquinário empenhado em sua atividade empresarial, como preço para garantir que o depósito de areia da vítima não fosse interditado.

A apuração das atividades da quadrilha armada foi iniciada a partir de relatório enviado pelo Promotor de Justiça titular de Conceição de Macabu, Ricardo Zouein, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, que acionou a Secretaria de Segurança Pública e o Gaeco para investigar os fatos noticiados.

Adriana Cruz
O Dia

"Morar feliz" e perguntas (ainda) sem respostas

O site Campos Notícia fez uma reportagem sobre o tão propalado programa de construção de casas populares "Morar feliz", da prefeitura de Campos dos Goytacazes, e levantou questionamentos e problemas que devem ter os devidos esclarecimentos da prefeita Rosângela Rosinha Garotinho Matheus ou dos secretários envolvidos. Confira:

http://www.camposnoticia.com.br/node/1351

2012/03/28

Aniversário

CAMPOS

Já ouvi de um tudo falar, por muitas vezes,
de campos valentes, gente brava e feroz.
Histórias de minha avó, cujo céu parava a espiar
e me faziam voar janela a fora, entraram no sangue
como a tinta deixa o pincel.
Reais como o cheiro de terra úmida e as manhãs
claras e floridas
da chácara da minha infância.
Tais como o sol atravessava plantas e mentes;
café moído efuso, pisar nas frutas maduras,
subir muros e árvores,
ter nas mãos minha cidade criança.
Ter sido Cazuza de Viriato poucos anos à frente,
ter tido meus próprios índios e soldados,
melhor destino fiz então no momento...
Também vi de um tudo, por muitas vezes.
Do molde, cópias malfeitas,
do lápis, traços famélicos;
do barro em que pisei nas ruas, nuas,
deixei pegadas pregadas
na alma.
Só resposta tive da relva,
que devolve em arte servida toda a dor
sofrida, sem revolta.
De início araram a terra como quem disseca
um moribundo,
sugaram as feridas,
atolaram os gritos em alvinos quinhões...
Em todas as portas, todas as letras mortas,
toda a beleza da filha que o pai não toca.
Em todas as bocas, todas palavras tortas,
toda falsa leveza que não mais importa.
A fila sob os estalos segue rasgando a escuridão,
mas a luz resiste e insiste.
No alto, o fedor arrogante em borbotão,
enquanto o aroma do chá persiste.

II

De novos caminhos também ouvi dizerem
dos personagens... flutuavam estáticos
como as bandeirolas de Volpi na história.
A vantagem de sair na frente
cegava sempre os carreteiros, que deixavam na estrada
marmita, suor e botão.
Por isso moeram teus ossos
como quem extrai fruta verde sem fome,
quem xinga sem dizer nome
e quem faz do já ter tido algo a mais para contar.
E só.
Engoli teu pó de terra roxa,
onde esperma e óvulo se confundem,
teu cheiro de vento nordeste e fuligem,
etérea eterna escultura.
Sob o manto da cultura
li e reli teus pensamentos,
bebi do amálgama que me moldou
a adolescência,
percorri teu corpo
dias e noites a fio da navalha,
sem feridas.
Mesclagem no tacho de sangue e mel,
ferve a essência do que parece fel
mas que encanta por ser rotina
não pensada.
Rotina sem temor,
absorvida nos passos de tua biografia
mesmo ainda não contada,
sem rimar amor e dor,
carcomida pelos olhos cerrados,
pelas mentiras, arrogância ao ar aberto,
pelas bocas lacradas,
sem frescor.
Teus falsos meninos de engenho
pisam hoje em excrementos
cujos próprios elementos toda a família
cultuou.
Perdidos na estrada, esculturas de vidro
congeladas, arrotam o que pensam
pensar, sem pensamento.

III

Dos teus profetas perdi todas
as palavras,
de rubras a encarnadas,
que deixaram esperança
em vão.
Mas, forma ou outra,
cá estou,
te olho os olhos embotados
e te sopro o sopro de quem espera,
ainda e sempre,
algo novo,
diferente, na próxima curva
do teu rio.
Te sopro o sopro como quem busca
inflar as velas, inflando as veias.
Te olho como quem espera o próximo domingo,
para ver o vestido mais
bonito
da mulher que te encarna.
Te sinto como quem deseja
que o infante mais galante
venha, enfim,
te desposar.
Tenho hoje que te ver assim,
somente por hoje, a cada dia,
para ver onde tua vida me vai dar.
Que sejas um dia por fim
amante do tempo,
e que a cada encontro
se renovem tesão e sentimento,
tempero novo em cada enredo
da tua história.

2012/03/27

Só uma opinião

Creio que, no fundo, no fundo, em sã e plena consciência, todo e qualquer cidadão de Campos dos Goytacazes trocaria neste 28 de março, aniversário da cidade, o "sambódromo", que será inaugurado com toda pompa e circunstância, por um hospital municipal inteiramente gratuito, bem montado e equipado, com atendimento por profissionais de áreas bem diversificadas, com sistema de internação, laboratórios e farmácia anexos. Também acredito que o valor gasto no "sambódromo", que corre o risco de se transformar num elefante branco se não for competentemente administrado, seria suficiente para a construção da casa de saúde.
Como dito no título, é só uma opinião.

2012/03/26

Empresas da propina estão em denúncia de cartel de licitações no Detran em 2010

Ruffolo e Construir entravam para perder em disputas forjadas e dar aparência de legalidade em pregões que favoreciam Grupo Facility, com contratos de R$ 701 mi

A Ruffolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., flagrada oferecendo propina e forjando licitações, e a Construir Arquitetura e Serviços, apresentada como “concorrente” em pregão de fachada em reportagem no Fantástico, apareceram em denúncia do Ministério Público do Estado do Rio, de 2010, como contumazes formadoras de cartéis em licitações no Detran (Departamento de Trânsito do Rio).

Na ocasião, as beneficiadas pelas licitações apontadas pelo MP como viciadas eram sempre empresas do grupo Facility, que somaram contratos de R$ 701 milhões com o Detran, entre 2003 e 2010. O procedimento do MP demonstra que a prática de cartéis, por meio de pesquisas de preços fictícias, é costumeira na seleção oficial de empresas, em diversas áreas.

Segundo o Ministério Público, na ação de 2010, a Ruffolo e a Construir entravam nos procedimentos de seleção com o claro objetivo de perder a disputa, apenas para dar “aparência de legalidade” aos contratos vencidos pela Facility, que se renovavam até seis vezes –com pregões fraudados e, frequentemente, além do período legal de 60 meses.

Era um esquema parecido com o que a representante da Ruffolo Renata Cavas descreve sem cerimônia, ao ser filmada, tramando os falsos certames. Renata Cavas explica ao repórter passando-se por contratador como seria como era feita a fraude da licitação de fachada, mas com aparência de legalidade. “Vou trazer tudo ‘filé’. Só empresa boa, de ponta (para dar preços mais altos que os seus)”, diz. Segundo ela, “é uma troca de favores, isso é normal, extremamente normal.”

Nas gravações da TV Globo, Ruffolo Vilar – que se afirma o dono da Ruffolo, embora seu nome não conste no contrato social –, também diz que “nós temos um acordo de mercado”. “Eu faço isso direto, tem concorrência que eu nem sei que estou participando.” Na matéria, a Construir aparece como uma das empresas que se prestam a participar dessas licitações forjadas.

Segundo MP, Grupo Facility ganhou contratos fraudados de R$ 700 mi só no Detran

A ação do MP tinha como principal alvo Artur Cesar de Menezes Soares Filho e Eliane Pereira Cavalcante, sócios do grupo Facility, que domina as licitações no órgão e no Estado do Rio. Só no Detran, de acordo com o MP, 12 contratos somaram R$ 701 milhões, o equivalente a impressionantes 42,3% do total de R$ 1,66 bilhão em acordos da autarquia.

Para conseguir essa supremacia impressionante, de acordo com os promotores, a Facility contava com a cumplicidade da Ruffolo e da Construir. De acordo com a denúncia de 2010 do MP, a participação da Ruffolo e da Construir no esquema do Detran era essencial para o sucesso da empreitada da Facility.

A Ruffolo e a Construir aparecem na denúncia como “concorrentes que apresentam propostas que sempre perdem”. Tratava-se propostas de cobertura que nunca eram bem-sucedidas e visavam tão-somente assegurar o domínio econômico dos serviços do Detran pelo Grupo Facility”.

De acordo com a denúncia, havia o “prévio ajuste dos denunciados com outros empresários, o que viabilizou a eliminação da concorrência e a livre fixação de preço dos mais diversos serviços prestados à autarquia”.

A Construir também se servia a participar de licitações fraudadas, que permitiam às empresas do grupo Facility oferecer propostas muito inferiores às das demais.

“O denunciado Artur conspirava e reunia-se secretamente para o concertamento de propostas com a grande maioria dos sócios das empresas supostamente concorrentes nas licitações do Detran através do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio”.

De acordo com a denúncia do MP, uma demonstração da fraude é o fato de que as empresas apresentavam propostas com “diversas semelhanças de redação e erros ortográficos, o que demonstra que eram formuladas pelas mesmas pessoas”.

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro | 26/03/2012 07:00

2012/03/25

Justiça garante cinco novas vantagens aos segurados

Turma Nacional de Uniformização pacifica sentenças sobre polêmicas no INSS

Rio - Fim da obrigação de devolver de quantias pagas pelo INSS em casos de tutela antecipada, conversão de tempo especial de trabalho em comum para fins de aposentadoria, reconhecimento de condição especial de trabalho em casos de exposição a agentes nocivos, concessão de aposentadoria por invalidez e pedido de aposentadoria rural quando intercalada com atividade urbana. As cinco questões que até agora dividiam o entendimento dos juízes do País foram recentemente pacificadas pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência.

Por meio da publicação de súmulas — 46, 47, 49, 50 e 51 — a TNU garante aos segurados do INSS mais rapidez na análise de ações previdenciárias que chegam aos Juizados Especiais Federais. Em outras palavras, as súmulas orientam o posicionamento dos magistrados sobre que decisão tomar diante de pedidos de aposentadoria.

MENOS ANGÚSTIA

Especialista em previdência, Flávio Brito Brás esclarece que, ao padronizar o entendimento dos juízes, a TNU poupa os segurados da angústia de ter um pedido de concessão de benefício negado.
“Todos se lembram do drama das pensionistas que em 2009 receberam telegramas que as obrigavam a devolver quantias pagas a mais pelo INSS, depositadas por meio de tutela antecipada. Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou a questão e impediu os descontos”, explica o especialista.

O advogado acrescenta ainda que, agora, a súmula 51 da TNU uniformizou o entendimento, seguindo o STJ, e determina que, em casos de demanda previdenciária, a quantia paga pelo INSS, por meio de direito antecipado, não precisa ser devolvida.
INSS se nega a dar memória de cálculo

O INSS está se negando a apresentar também a memória de cálculo dos benefícios de segurados que pedem na Justiça a revisão da ação do teto previdenciário. Segundo a assessoria jurídica da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas (Faaperj), mesmo após o envio de ofícios à Dataprev e ao INSS, os órgãos fazem jogo de empurra e não esclarecem os cálculos. O que afeta o aposentado, provocando a lentidão da tramitação do processo. “A Previdência se defende dizendo que o requerente, o segurado, é quem tem que apresentar os cálculos da revisão, mas eles tem mais elementos para isso. Diante dessa postura, nós entramos com os cálculos do nosso atuário, comprovando que houve erro no pagamento administrativo e entramos com uma ação de cobrança na Justiça”, explica o advogado João Gilberto Pontes.

UNIFORMIZAÇÕES

SÚMULA 51
Em casos de demanda previdenciária, a quantia paga pelo INSS, por meio de direito antecipado, não precisa ser devolvida.

SÚMULA 50
“É possível a conversão do tempo de serviço especial em comum do trabalho prestado em qualquer período”. Isto é, o segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física poderá converter o período laboral para contagem comum de aposentadoria — que prevê tempo menor de contribuição — a qualquer momento.

SÚMULA 49
“Para reconhecimento de condição especial de trabalho antes de 29/4/1995, a exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física não precisa ocorrer de forma permanente”. O segurado pode ter atuado em condição especial por período intercalado. Já o ano de 1995 marca a exigência de laudo técnico atestando a exposição a todos os tipos de agentes nocivos.

SÚMULA 47
“Uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, o juiz deve analisar as condições pessoais e sociais do segurado para a concessão de aposentadoria por invalidez”. Situações de reabilitação profissional ou dupla formação escolar terão peso na sentença.

SÚMULA 46
“O exercício de atividade urbana intercalada não impede a concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural”, pacificando questão polêmica.

Aline Salgado
O Dia

2012/03/23

Adeus Chico

A homenagem do blog ao comediante Chico Anysio, que vejo desde a infância, através do impagável personagem Alberto Roberto.

RJ: empresas envolvidas em escândalos têm contratos desde 2003

Empresas de escândalo da propina fizeram contratos de R$ 434 mi com o Rio

Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista atuam em Segurança, Saúde e Administração Penitenciária, desde 2003. Aditivos correspondem a R$ 235 mi, mais da metade


A Locanty Soluções, a Toesa Service, a Rufolo Serviços Técnicos e Construções e a Bella Vista Refeições Industriais, que protagonizaram a reportagem do Fantástico sobre propina no Estado do Rio, receberam R$ 434 milhões em contratos com a administração pública estadual desde 2003. O levantamento foi feito pelo gabinete do deputado estadual do Rio Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

O governo do Rio anunciou nesta segunda-feira o cancelamento de todos os contratos com as empresas envolvidas.

Em todos os casos, os contratos iniciais tiveram aumentos consideráveis, que variaram de 64,4%, situação da Toesa, até 180%, da Locanty.

Os negócios são nas mais diversas áreas do governo estadual e não se limitam à gestão Sérgio Cabral. Acontecem pelo menos desde 2003, quando a governadora era Rosinha Garotinho. O sistema de busca disponível aos gabinetes dos deputados não permite afirmar se há contratos anteriores a esse período.

Há contratos de prestações de serviços com a Polícia Civil, Secretaria de Segurança, Defensoria Pública, Secretaria da Casa Civil – órgão diretamente ligado ao governador –, Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj e a Secretaria de Administração Penitenciária, entre outras dezenas de órgãos públicos.
A maior beneficiária desses acordos oficiais é justamente a Locanty, que firmou 48 compromissos com o Estado, ou 12 por ano, no valor total de R$ 219,8 milhões.

É curioso verificar que o valor original era apenas de R$ 78 milhões, um terço do montante final. Aditivos contratuais explicam a diferença que elevou os contratos a praticamente o triplo do inicialmente acordado.

Os contratos mais vultosos individualmente da Locanty são com o Fundo Estadual de Saúde (FES) – R$ 16,9 milhões –, com a Faetec – R$ 8,9 milhões e R$ 5,7 milhões e com o Detran – R$ 4,86 milhões.
Em seguida, vem a Bela Vista, que soma R$ 154,5 milhões em acordos com o Estado. Entre os clientes principais estão a Secretaria de Administração Penitenciária (R$ 50,5 milhões), o Fundo Estadual de Saúde (R$ 26,9 milhões) e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj (R$ 12,5 milhões).

A Toesa acumulou R$ 30,55 milhões, no período, em contratos com o Estado do Rio. Quatro dos cinco contratos são com o Fundo Estadual de Saúde, representando 95% do total. O outro é com a Secretaria de Administração penitenciária, no montante de R$ 1,5 milhão.

Deputado pede auditoria especial em licitações das empresas

A Rufolo também atua principalmente junto ao Fundo Estadual de Saúde. Três dos quatro contratos da empresa são com o Fundo Estadual de Saúde, somando quase a totalidade dos R$ 28,97 milhões.

O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa (Alerj) pediu ao presidente da Casa, Paulo Melo (PMDB), que envie ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando a instalação de uma auditoria especial em todas as licitações em que as empresas estiveram envolvidas.

"É necessário que o governo verifique as atas dessas licitações para ver se não foram viciadas, com a formação de cartéis."

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro

2012/03/21

O que será que vem por aí?

PF começa a ouvir envolvidos em denúncias de fraudes em licitações da saúde

Rio - O titular da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos da Polícia Federal, Victor Poubel, começa a ouvir nesta quarta-feira 17 pessoas de quatro empresas envolvidas no pagamento de propina para ganhar contratos no Instituto de Pediatria da Universidade Federal do estado (UFRJ), na Ilha do Fundão. A denúncia foi feita domingo pelo programa Fantástico.

A Polícia Federal instaurou quatro inquéritos envolvendo a Locanty Soluções (da área de coleta de lixo), a Toesa Service (locadora de veículos), a Bella Vista Refeições Industriais e a Rufolo Serviços Técnicos e Construções. A tomada de depoimentos vai até sexta-feira.

Com a ajuda da direção do hospital, um repórter do programa se passou por gestor de compras da instituição durante dois meses e simulou uma chamada de licitações em regime emergencial. Nesse período, as negociações com representantes das empresas foram gravadas. Para vencer a licitação, representantes das empresas sugeriram o pagamento de propina. As empresas envolvidas negaram, por meio de nota, que paguem suborno para garantir vendas ou contratação de serviços em processos licitatórios.

As informações são da Agência Brasil
O Dia

2012/03/20

Perguntar não ofende

Em relação à série de pedidos de informações feitos pela bancada da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes (RJ) de oposição à prefeita Rosângela Rosinha Garotinho Matheus, todos sumariamente negados pela base aliada ao governo: se não há irregularidades, se o governo é transparente,se as denúncias levantadas até o momento são infundadas, e se os problemas em relação a projetos trazidos à tona são "intriga da oposição", não seria melhor justamente que os pedidos de informação fossem justamente fornecidos, para a comprovação de todas as situações? Não seria uma forma do governo dar uma resposta ao público e mesmo fazer um marketing positivo com dados concretos? Não seria uma forma de ser transparente? Não seria uma forma de ser coerente?

2012/03/19

Ministério da Saúde suspende contratos de empresas que ofereceram suborno a repórter

O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, conforme denúncia de reportagem da TV Globo exibida ontem. A medida será publicada amanhã (20), no Diário Oficial da União.

Veiculada neste domingo (18) no programa Fantástico, a reportagem denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

De acordo com o ministério, das empresas citadas, foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais.

Em janeiro, o ministério determinou a suspensão de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do Rio, depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço.

Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que também investigará a denúncia da TV Globo. “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria [do Fantástico] e de outras que possam ter comportamento similar”, diz o comunicado.

Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos públicos federais. Para evitar fraudes, o TCU recomenda o uso do pregão eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatório que dificulta o conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite, em que a publicidade e a transparência são prejudicadas e ocorre o favorecimento de licitantes”.

Carolina Pimentel
Da Agência Brasil, em Brasília
Uol

2012/03/15

TSE proíbe propaganda eleitoral antecipada no Twitter

Divulgação de candidaturas só estará liberada a partir de 6 de julho.
Tribunal julgou recurso do ex-candidato a vice-presidente Índio da Costa.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.

O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010. Costa foi punido por ter divulgado em sua página no Twitter mensagem em que pedia votos para o então candidato à Presidência José Serra (PSDB).

"A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais", teria escrito Indio, conforme trechos postados pelo então candidato.

O julgamento foi interrompido duas vezes, diante da polêmica e da indefinição da Justiça Eleitoral diante do uso das redes sociais nas eleições, mas, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog.

“[Essa decisão] significa que o uso do Twitter pelo candidato antes da data legalmente permitida constitui ilícito eleitoral. Estou dizendo isso para que a gente tenha a boa vontade dos candidatos que não usem o Twitter antes em respeito aos cidadãos e à Justiça Eleitoral", afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

2012/03/14

Ayres Britto é eleito presidente do STF para mandato de sete meses

foto: Agência Brasil

No início da sessão plenária desta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal promoveu a eleição formal do ministro Ayres Britto para a presidência da Corte, em substituição ao ministro Cezar Peluso, cujo mandado de dois anos termina no próximo dia 19 de abril. O ministro Joaquim Barbosa foi “eleito” para a vice-presidência.


A presidência do STF é ocupada em sistema de rodízio, por ordem de antiguidade. Ayres Britto terá um curto mandato de sete meses, já que completa 70 anos no dia 19 de novembro, e será aposentado cupulsoriamente.

Seu sucessor, pelo sistema de rodízio por antiguidade, será Joaquim Barbosa. Este, por sua vez, será sucedido, em 2014, por Ricardo Lewandowski.

Jornal do Brasil
Brasília

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta

O projeto, que deve seguir para Câmara, dá ao ofendido por reportagem jornalística 60 dias para ter direito de resposta publicado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas.

De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário.

A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.

O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas.

Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.

O relator da matéria disse que o esclarecimento dos veículos de comunicação ao pedido de direito de resposta não garante necessariamente ao ofendido direito à publicação de uma carta. Para garantir rapidez no processo, a carta que for encaminhada pelos órgãos de imprensa com os esclarecimentos terá de ter aviso de recebimento. "Não se trata de censurar a imprensa. A imprensa é livre. Agora a liberdade rima com responsabilidade", afirmou Taques.

Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a proposta preenche uma "lacuna no ordenamento jurídico", desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2009 a Lei de Imprensa. "O projeto é absolutamente necessário e valoriza a liberdade de imprensa ao assegurar o direito ao contraditório", disse.

"Nós temos que, de certa forma, conter a irresponsabilidade", afirmou Requião, durante os debates. Ele apresentou o projeto, depois que retirou um gravador das mãos de um repórter, por ter discordado da pergunta. O jornalista questionou-o se ele abriria mão da aposentadoria que recebia como ex-governador paranaense.

O texto assegura ao ofendido que, caso uma matéria seja repercutida por outros veículos de comunicação, ele também poderá pedir direito de resposta a todos que divulgaram a informação. Outro ponto previsto é que uma retratação ou retificação espontânea, com o mesmo destaque e dimensão da reportagem, garante um perdão de se publicar um direito de resposta, mas não anistia um eventual processo de reparação por dano moral.

O projeto exclui a necessidade de publicar direito de resposta a comentários de usuários a uma reportagem, em sites da internet.

Aproveitando a data

Hoje, 14 de março, Dia Nacional da Poesia e Dia Nacional dos Animais:

Poemas e Textos


Dia dos animais

Meu São Francisco de Assis
Protetor dos animais
Olhai por nós que rogamos
Vossa benção e muita paz.
Olhai os abandonados
Sofrendo agruras nas ruas
E os que puxam carroças
Açoitados nas ancas nuas.
Pelos pobres passarinhos
Que não podem mais voar
Presos em rudes gaiolas
Só porque sabem cantar.
E as cobaias de laboratório
Que sofrem dores atrozes
Em experiências terríveis
Que lhes impõem seus algozes.
Olhai os que são perseguidos
Sem piedade nas florestas
Só por causa da ambição
Dessas caçadas funestas.
Pelos animais de circo
Que não têm mais liberdade
Presos em jaulas minúsculas
À mercê de crueldade.
Olhai os bois de rodeio
E os sangrados nas touradas
Barbárie e crimes impostos
Por pessoas desalmadas.
Pelos que têm de lutar
Até a morte nas rinhas
Quando o homem faz apostas
Em transações tão mesquinhas.
Olhai para os que são mortos
Nos macabros rituais
Em altares religiosos
Que usam sangue de animais.
Meu bondoso protetor
Oro a vós por meus irmãos
Para que sua dor e tristeza
Não sejam sofrimentos vãos.

autor desconhecido
extraído da internet 

2012/03/07

Cursos do Senai Campos

A unidade Campos do Senai está oferecendo uma série de cursos para este primeiro semestre, especialmente nas áreas automotiva e de eletricidade e mecânica. É uma ótima oportunidade para se preparar para o mercado de trabalho na região.Confira no link abaixo:

http://www.firjan.org.br/site/anexos/central/cursos_campos.pdf

2012/03/06

Cármen Lúcia será 1ª mulher a comandar eleições brasileiras

Sérgio Lima - FolhaPress

Aos 57 anos de idade, a ministra Cármen Lúcia se tornou nesta terça-feira (6) a primeira presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por 6 votos a 1, ela venceu o colega Marco Aurélio de Mello, que já comandou a corte, e estará à frente dos pleitos municipais deste ano, em substituição a Ricardo Lewandowski.

A mineira era vice-presidente do tribunal e é ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2006, após ser indicada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Marco Aurélio, também por 6 votos a 1, foi eleito vice-presidente da mais alta corte eleitoral do Brasil. A presidente e o vice do TSE ficarão no cargo por dois anos.

A nova presidente do TSE citou a comemoração dos 80 anos desde a primeira participação feminina nas urnas. “Queremos, homens e mulheres, construir um Brasil justo. Agradeço muito ao tribunal e me comprometo cada vez mais com ele”, afirmou Cármen Lúcia depois da proclamação do resultado.

A ministra foi uma das principais defensoras da Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Ela também defende barrar candidaturas por conta de rejeição de contas eleitorais.

Maurício Savarese

Do UOL, em Brasília

Operação "A Irmandade": outras informações

Ação é realizada nas cidades de Italva, Cardoso Moreira, Itaperuna, Cambuci, Búzios, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes

Rio - Onze pessoas já foram presas, sendo seis em flagrante, durante a operação "A Irmandade", desencadeada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, em vários municípios do interior do Rio, para desarticular uma quadrilha acusada homicídio, formação de quadrilha, contravenção penal, estelionato, agiotagem e crime contra a economia popular.

A operação tem a participação de 55 equipes do Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI), da Capital (DGPC) e Especializada (DGPE), com apoio de agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE). Os policiais cumprem sete mandados de prisão e 49 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça.

A investigação teve início há cerca de quatro meses por policiais da 148ª DP (Italva), a partir de um inquérito aberto para apurar o assassinato, a tiros, de uma mulher, crime ocorrido no dia 03 de novembro de 2011, em Cardoso Moreira.

A vítima teria relatado a algumas pessoas daquela cidade ter visto um carro carregado com armas que teria seria entregue por milicianos do Rio para a quadrilha de Walber de Oliveira Pinto, um dos chefes da bando, que também é liderada por seu irmão Valdeir de Oliveira Pinto. Os dois foram presos na operação.

Durante a ação, que está sendo realizada nas cidades de Italva, Cardoso Moreira, Itaperuna, Cambuci, Búzios, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes, foram apreendidos armas, dinheiro, uma moto, notas promissórias, material de jogo do bicho, celulares, além da contabilidade da quadrilha.

O Dia

Onze são presos em operação da Polícia Civil no Rio

Onze pessoas foram presas, seis delas em flagrante hoje, durante a Operação A Irmandade, da Polícia Civil, que tem o objetivo de desarticular uma quadrilha envolvida em vários crimes no interior do Rio, como homicídio, formação de quadrilha, contravenção penal, estelionato, agiotagem e crime contra a economia popular.

Os policiais cumprem sete mandados de prisão e 49 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, nas cidades de Italva, Cardoso Moreira, Itaperuna, Cambuci, Búzios, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes. Foram apreendidos armas, dinheiro, uma moto, notas promissórias, material de jogo do bicho, celulares, além da contabilidade da quadrilha.

A investigação teve início há cerca de quatro meses por policiais da 148ª DP (Italva), a partir de um inquérito aberto para apurar o assassinato, a tiros, de uma mulher, crime ocorrido no dia 3 de novembro de 2011, em Cardoso Moreira. A vítima teria relatado a algumas pessoas daquela cidade ter visto um carro carregado com armas que seria entregue por milicianos do Rio para a quadrilha de Walber de Oliveira Pinto, um dos chefes da bando, que também é liderada por seu irmão Valdeir de Oliveira Pinto. Os dois foram presos na operação.

A operação tem a participação de 55 equipes do Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI), da Capital (DGPC) e Especializada (DGPE), com apoio de agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).

Agência Estado
A Tarde online

2012/03/05

Por que pagamos tão caro pelos combustíveis?

Produção brasileira de petróleo bate recorde em janeiro

A produção brasileira de petróleo atingiu novo recorde em janeiro, segundo dados divulgados hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram produzidos no primeiro mês de 2012 um total de 2,231 milhões de barris diários (bbl/d), o que representa um aumento de aproximadamente 5,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com dezembro de 2011, a alta foi de 0,8%. Este é o segundo mês consecutivo em que a produção nacional supera a marca de 2,2 milhões de barris diários.

A pesquisa mensal da ANP aponta também a produção de 71,1 milhões de metros cúbicos diários de gás natural no Brasil durante o período. O volume representa uma alta de 7,3% em relação a janeiro de 2011 e de 0,3% ante dezembro do ano passado.

A produção somada de petróleo e gás natural atingiu 2,678 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), expansão de 5,5% em relação a janeiro de 2011. Na comparação com dezembro do ano passado, o indicador teve alta de 0,6%.

O resultado foi puxado pelo desempenho das atividades de produção no campo de Marlim Sul, aquele com maior produção de petróleo e também de gás natural no período. "Este campo também foi o que teve o maior crescimento de produção de petróleo e gás natural, com aproximadamente 53,7 mil boe/d a mais do que em dezembro de 2011", destacou a ANP.

A produção do pré-sal foi de 152,3 mil bbl/d de petróleo e 4,8 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, totalizando 182,5 milhões de boe/d. O poço 9BRSA716RJS, de Lula, segue como o de maior produção de petróleo, pelo nono mês seguido, com uma produção de 27,2 mil bbl/d. O segundo poço com maior produção, 3BRSA496RJS, também está localizado no campo de Lula, e produziu em torno de 25,9 mil bbl/d.

A ANP também destacou o início da produção de dois campos em janeiro: Cupiúba, na bacia de Solimões, e Rio Mariricu Sul, na bacia de Espírito Santo. A Petrobras respondeu por aproximadamente 91,6% da produção de petróleo e gás natural em janeiro de 2012.

Queima de gás

A queima de gás natural no mês foi de aproximadamente 4,5 milhões de metro cúbicos dia, uma redução de aproximadamente 25,9% em relação ao mesmo mês em 2011 e de 11,9% ante dezembro de 2011. Do total de gás natural queimado, 85,2% é oriundo de campos produtores e 14,8% de testes de longa duração (TLDs) da fase de exploração. "Considerando apenas as concessões na fase de produção, o aproveitamento de gás natural no mês foi de 94,6%", destacou a agência.

estadao.com.br
Yahoo

2012/03/01

Municípios do Norte e Noroeste terão suas encostas mapeadas este ano

Empresa vencedora da licitação vai mapear 18 cidades naquelas regiões do Estado

A empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos LTDA vai mapear as encostas de 18 municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai.

A empresa foi a vencedora da licitação realizada no dia 17 de fevereiro, pelo DRM-RJ / Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, e apresentou proposta no valor de R$ 686.707,38. O resultado foi publicado na edição desta quinta-feira (1º/3) do Diário Oficial.

As cartas de risco iminente deverão funcionar como subsídio às prefeituras municipais para a elaboração de Planos de Contingência (para atendimento a situações de emergência) e de Planos Municipais de Redução de Risco. O prazo máximo de mapeamento de cada setor é de seis meses e é financiado pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), da Secretaria do Ambiente.

Entre maio de 2010 e dezembro de 2011, 31 municípios foram mapeados e seus relatórios entregues no final do ano passado, em encontro no Palácio Guanabara, onde estiveram reunidos os respectivos prefeitos, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e a equipe do governo estadual.

- Vamos entregar o resultado desse trabalho ainda este ano, chegaremos ao final de 2012 com 49 cidades finalizadas, o que representa 50% do Estado com mapeamento de áreas de risco detalhadas. Pretendemos mapear todo o estado até o final de 2013 - explica o presidente do DRM, Flavio Erthal.

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=792457

Diretor de arbitragem afasta juiz de jogo do Fla após erros: 'Ele foi muito mal'

A atuação do árbitro Felipe Gomes da Silva na derrota do Flamengo por 2 a 1 para o Boavista, na última quarta-feira, não revoltou apenas os rubro-negros. O desempenho do juiz também deixou o diretor da Comissão de Arbitragem da Federação do Rio, Jorge Rabello, indignado. Além de não poupar palavras para criticá-lo, o dirigente decidiu afastá-lo por tempo indeterminado das partidas do Campeonato Carioca.


"A arbitragem de uma partida consiste em três variáveis, física, técnica e disciplinar. Em duas delas, ele foi muito mal. O nível está cada vez mais alto e não podemos admitir estes tipo de erros. Ele já está afastado por tempo indeterminado e passará por uma reciclagem para mostrar que pode voltar a atuar em jogos de grande porte. Semanalmente, ele terá que se apresentar na Federação para acompanhar vídeos e provar que está ciente das novas orientações", determinou o dirigente.


Sem qualquer preocupação em minimizar os estragos de Felipe, o diretor de arbitragem fez questão de pontuar os erros protagonizados por Felipe Gomes da Silva. Segundo Jorge Rabello, os equívocos tiveram influência direta no resultado da partida realizada em Macaé.

"No lance do segundo gol do Boavista, ele errou duas vezes. Na primeira, já teria que ter marcado o pênalti sobre o Sheslon. E na segunda, tinha que ter visto o jogador desviando a trajetória da bola com a mão e atrapalhando o goleiro do Flamengo. Isso foi só na parte técnica. Na parte disciplinar, ele se equivocou ao não expulsar o Tony na disputa de bola que acabou tirando o Willians da partida. São erros que influenciam diretamente no resultado", salientou Rabello, acrescentando.

"Mas gostaria de deixar bem claro que não estamos apenas avaliando estes lances. Ele não esteve bem durante toda a partida. Logo no primeiro lance, ele deixou de advertir um jogador do Boavista após um carrinho perigoso. Com isso, os jogadores interpretaram que ele seria benevolente com este tipo de jogada. Infelizmente, este erro acabou gerando outros", lamentou o diretor da comissão de arbitragem.


Por fim, Jorge Rabello descartou escalar Felipe Gomes da Silva em jogos do Flamengo novamente e pediu um pouco mais de paciência com o árbitro por ele ainda ser jovem e ter muito potencial.

"Por uma questão de bom senso, o Felipe não apitará mais jogos do Flamengo tão cedo. Não posso expor o rapaz. É um árbitro novo, de muito potencial, e que as pessoas também poderiam ter um pouco mais de paciência. A crítica tem tanta paciência com novos jogadores, novos técnicos. Por que não poderia ser assim com os nossos juízes", indagou Rabello.

Uol