2012/11/30

SESI - projeto especial

divulgação

DIA NACIONAL DO SAMBA
A FEBRE DO SAMBA

A Febre do Samba “em Roda” é uma ode à cultura brasileira. Uma homenagem aos grandes sambas que fizeram parte da trilha sonora da cidade do Rio de Janeiro ao longo do século XX. O Projeto, uma reedição do espetáculo apresentado entre janeiro e março de 2012 no teatro SESI RJ, foi concebido para ser um espetáculo pré-carnavalesco, mas devido ao grande sucesso foi prorrogado por mais duas semanas após o carnaval.
O espetáculo apresenta às novas gerações algumas pérolas vivas na memória do País.

Data e hora: 30/11, às 20h
Ingressos: R$ 20,00
Classificação: 16 anos

Ficha técnica:
Edu Silva – Voz ,Thaís Motta – Voz, Carlinhos do Cavaco – Cavaquinho e Voz, Amendoin SP – Cavaquinho e Voz, Diogo Cunha – Violão de 7 cordas e Voz, Odilon Costa – Percussão, Alfredo Luz – Percussão, Isabela Iung – Percussão, Rocyr Abbud – Percussão, Georgia Camara – Percussão, Luciano Valle – Percussão, Cabelinho – Percussão, Zé Paulo Pessoa – Narração
Emmanuel Santos – Direção de Cena e Guilherme Gonçalves – Direção Musical e Regência.



2012/11/28

Pedido de aposentadoria até sexta-feira evita redução do benefício

Editoria de Arte/Folhapress

O segurado do INSS que planeja pedir a aposentadoria por tempo de contribuição neste ano deve agendar o requerimento até sexta para fugir do novo fator previdenciário.

O benefício por tempo de contribuição exige, no mínimo, 30 anos de pagamentos ao INSS para mulheres e 35 para homens.

A tabela que define os descontos dessas aposentadorias será atualizada e passará a valer para todos os benefícios agendados a partir de sábado, 1º de dezembro (veja aqui a tabela atual).

Assim, pedidos de aposentadoria feitos pela internet no sábado e no domingo já terão o desconto da nova tabela. Para agendamentos feitos nos postos do INSS, o novo fator vale a partir desta segunda.

Para o INSS, quando o segurado agenda o pedido de aposentadoria, ele já deu entrada no requerimento do benefício. Por isso, mesmo que o atendimento no posto seja feito depois de sábado, valerá a tabela do fator válida na data do agendamento.

O pedido pode ser feito pela internet ou por telefone, na Central 135. No site www.inss.gov.br, acesse o link "Agendamento eletrônico de atendimento". Será solicitado o nome, a data de nascimento e número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador).

ATUALIZAÇÃO

A atualização do fator é feita com base nas informações do Censo Demográfico, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a cada dez anos.

A tabela vinha sendo atualizada com base em estimativas. Agora, as informações serão corrigidas com os dados do Censo de 2010.

A expectativa de vida da população interfere na definição do desconto do fator. O IBGE deve divulgar esses dados --oficialmente chamados de tábuas de mortalidade-- na quinta.

Segundo a Previdência, a data inicial para a atualização do fator é dia 1º.

Do "Agora"
http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/11/28/pedido-de-aposentadoria-ate-sexta-feira-evita-reducao-do-beneficio.jhtm

2012/11/27

Prazos suspensos no TJ nesta terça

O sistema do Tribunal de Justiça (TJ) de protocolo de petição, o Proger, está fora do ar nesta terça-feira, dia 27, ocasionando a suspensão dos prazos processuais.

Problema semelhante ocorreu na última sexta-feira, dia 23, e também obrigou o tribunal a suspender os prazos. Nesta segunda-feira, dia 26, por conta do ponto facultativo decretado pelo governo estadual em razão da passeata pelos royalties de petróleos, também não houve contagem de prazos. Assim, os prazos estão suspensos desde sexta-feira.

Fonte: redação da Tribuna do Advogado

http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/76518/Prazos-suspensos-no-TJ-nesta-terca.html










2012/11/22

Luis Fernando Verissimo é internado em Porto Alegre

foto: arquivo/Estadão

O escritor Luis Fernando Verissimo, de 76 anos, está internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, desde a tarde dessa quarta-feira (21). "Ele está sedado e dependente de aparelhos", afirma o laudo, divulgado nesta quinta-feira, assinado pelo médico Eubrando de Oliveira. Verissimo permanece no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) da unidade sem previsão de alta. O próximo boletim médico do escritor será divulgado às 17h desta quinta-feira.O hospital não divulgou as causas da internação.

O escritor lançou no último dia 5 o livro "Diálogos Impossíveis", onde é capaz de concretizar em palavras situações fictícias entre personagens históricos, anônimos e até de quadrinhos.

Nascido em Porto Alegre, Verissimo é conhecido por escrever crônicas de humor e por já ter composto colunas em jornais diários. Ele tem mais de 60 títulos publicados e é filho de Erico Verissimo, um dos escritores brasileiros mais populares do último século.

http://br.noticias.yahoo.com/luis-fernando-verissimo-%C3%A9-internado-porto-alegre-171200686.html



2012/11/19

Um pouco distante do primeiro mundo

No Alasca, royalties vão para o bolso do cidadão

Parte da renda do petróleo é distribuída diretamente aos moradores. Este ano, foram US$ 878 por pessoa

RIO — Enquanto deputados e senadores brasileiros brigam em torno da divisão dos royalties do petróleo, no estado americano do Alasca parte desses recursos vai direto para o bolso dos cidadãos.

Bem antes do vazamento de petróleo do navio Exxon Valdez em 1989, um dos maiores desastres ambientais do país, foi criado em 1976 um fundo soberano, o Alaska Permanent Fund, para preservar parte dos royalties para o benefício das futuras gerações de alasquianos — e só deles — como compensação pela exploração de recursos naturais.

O petróleo responde por 30% da arrecadação com royalties do Alasca. O resto vem da produção de cobre, ouro e outras riquezas minerais. Atualmente, são administrados cerca de US$ 42 bilhões, investidos em ações, títulos públicos e imóveis. O dinheiro que entra no caixa do fundo é preservado, e metade do que vier a render é reinvestida.

A parcela restante vai para o bolso dos moradores. Cerca de 647 mil alasquianos estão aptos a receber o pagamento.

No ano fiscal encerrado em junho de 2011, foram distribuídos US$ 801 milhões, ou US$ 1.174 por habitante. Nos 12 meses encerrados em junho deste ano, foram US$ 605 milhões, ou US$ 878 per capita.

— Decisões de investimentos devem ser tomadas equilibrando o fornecimento de renda no presente e uma perspectiva de longo prazo — diz o presidente-executivo do fundo, Mike Burns.


http://oglobo.globo.com/economia/no-alasca-royalties-vao-para-bolso-do-cidadao-6760511






2012/11/15

STJ dá à Folha acesso a gasto de publicidade do governo

A Folha obteve ontem vitória no Superior Tribunal de Justiça em ação que movia contra o governo federal para ter acesso aos dados completos de gastos com publicidade estatal desde 2000.

A decisão foi unânime na Primeira Seção do STJ.

O governo federal fica agora obrigado a informar em até 30 dias seus "gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia", informou ontem o tribunal em seu site.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) disse que vai recorrer da decisão.

O pedido da Folha abrange a administração federal direta e indireta. Ou seja, o governo terá de fornecer os dados sobre gastos com publicidade da Presidência da República "que já são conhecidos", mas também os de todos os ministérios, fundações, autarquias e empresas estatais.

"A decisão, concedida à véspera do aniversário da República, prestigia a transparência e a liberdade de informação", disse Taís Gasparian, advogada do jornal.

Antes de entrar com a ação, a Folha pediu em março de 2011 os dados à Secom.

A pasta não atendeu à solicitação. Entre outras razões, disse que os dados não estariam disponíveis ou teriam caráter estratégico de mercado e, portanto, seriam sigilosos.

O ministro Arnaldo Esteves, relator do processo no STJ, afirmou que a solicitação da Folha é "plausível, razoável, jurídica e legítima", ao buscar dados e fontes de órgãos públicos para o trabalho essencial de bem informar a população.

"O que desejam os impetrantes, com os dados de fato pretendidos, é viabilizar, no particular, o cumprimento de sua tarefa, que tem especial assento na Carta Magna, de examinar o respectivo conteúdo e, com fidelidade, bem informar a comunidade nacional, credora definitiva das informações de interesse ou mesmo utilidade pública", acrescentou o relator.

DE BRASÍLIA


http://www1.folha.uol.com.br/poder/1185951-stj-da-a-folha-acesso-a-gasto-de-publicidade-do-governo.shtml

2012/11/12

Prefeitos pedirão para Dilma manter proposta de divisão dos royalties

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esperam ser recebidos formalmente pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, data definida pelo Palácio do Planalto para uma manifestação do governo sobre uma série de reivindicações feitas pelos prefeitos.

Em mobilização em Brasília, os prefeitos também farão um apelo para que a presidente sancione integralmente a proposta da nova divisão de royalties e participações especiais do petróleo aprovada pelo Congresso na semana passada. A proposta reduz a parcela recebida pela União pelos Estados e municípios produtores e aumenta a fatia dos não produtores. A presidente tem até o dia 30 deste mês para se manifestar.

Reunidos no mês passado com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prefeitos e representantes da CNM cobraram ajuda do governo federal para fechar contas municipais sem comprometer a gestão dos prefeitos eleitos neste ano.

A CNM se queixa de perdas de receita decorrente de desonerações tributárias feitas pelo governo federal, quer modificar a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e diz haver risco ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Medida provisória editada pela presidente Dilma no mês passado prevê repasse de R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios como compensação às perdas de arrecadação geradas pela Lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do ICMS.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2012/11/12/prefeitos-pedirao-para-dilma-manter-proposta-de-divisao-dos-royalties.htm

2012/11/05

Meteorologia prevê nova tempestade para costa leste dos EUA

Uma nova tempestade deve atingir a região de Nova Jersey e Nova York nesta quarta-feira, poucos dias após a passagem do Sandy, trazendo o risco de fortes ventos (até 89 km/h), chuvas intensas e alagamentos.

"Preparem-se para novos blecautes. Fiquem em casa. Façam estoques novamente", advertiu Joe Pollina, meteorologista da National Weather Service (órgão federal para previsões do tempo).

Os dois Estados ainda se recuperam das consequências do furacão, e depois ciclone, que devastou parte da costa leste americana. Os problemas se agravaram com a queda de temperaturas nesta segunda-feira enquanto dezenas de milhares de moradores ainda sofrem com a falta de energia.

"As noites são piores porque você se sente como estivesse lá fora, mesmo quando você está dentro [de casa]", disse Genice Josey, uma moradora de Far Rockaway, no distrito do Queens, em Nova York.

Além do frio, e da interrupção no fornecimento de energia, a cidade ainda tem pela frente a eleição presidencial, nesta terça-feira. Mas nem mesmo o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, sabia responder se a cidade estava pronta para o dia. "Eu não tenho a menor ideia", admitiu ontem.

A tempestade Sandy, que alcançou a costa leste trazendo ventos acima de 100 km/h na semana passada, provocou a morte de mais de 100 pessoas em dez Estados. Cerca de meio milhão de moradores no Estado de Nova York e outros 800 mil em Nova Jersey ainda permanecem sem luz.

DA ASSOCIATED PRESS, EM NOVA YORK
DE SÃO PAULO

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1180550-meteorologia-preve-nova-tempestade-para-costa-leste-dos-eua.shtml



Juízes federais e trabalhistas prometem parar em protesto contra salários

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público, quase R$ 22 mil em início de carreira, magistrados dizem que houve apenas reajuste de 9% desde 2005.

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.

A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.

Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.

Agência Brasil

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-11-05/juizes-federais-e-trabalhistas-prometem-parar-em-protesto-contra-salarios.html

Polícia Federal apura fraudes em contratos de R$ 11,6 bilhões

A Polícia Federal investiga superfaturamento de obras, corrupção de servidores e fraudes com recursos públicos relacionados a contratos de R$ 11,6 bilhões.

Atualmente, há 8.110 investigações sobre desvios de recursos públicos em andamento (10% do total de inquéritos da PF), concentradas em verbas geridas principalmente pelos ministérios da Educação, da Saúde, dos Transportes e de Cidades - ou repassadas pelos órgãos para os Estados e municípios.

A Folha teve acesso a um relatório da PF que, pela primeira vez, traçou um raio-x das investigações sobre fraudes a licitação, corrupção ativa e passiva, crimes contra a administração pública, além de casos de peculato (desvios por servidores públicos).

A maior parte das investigações está no Nordeste (3.767), no Sudeste (2.022) e no Norte (1.091). Há ainda 720 no Centro-Oeste e 410, no Sul.

O relatório é fruto da criação, no final de 2011, do SRDP (Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos), com delegacias em 16 Estados e no Distrito Federal, além de chefia em Brasília.

Como as apurações estão em andamento, não se sabe quanto dos R$ 11,6 bilhões foram efetivamente desviados.

O delegado Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF a qual a SRDP está subordinada, diz que as pastas com maiores recursos sob investigação são as que concentram grande orçamento. "Isso não significa que sejam áreas mais propensas à corrupção, proporcionalmente falando", diz.

Excetuado o pagamento de pessoal e despesas com assistência social e desempregados, o gasto de educação, saúde, transportes e cidades alcançou R$ 130 bilhões em 2011 --o que corresponde a 70% desse tipo de desembolso nos 38 ministérios.

Atualmente, há 1.633 agentes públicos sob investigação, entre políticos que ocupam cargos eletivos e servidores públicos. Os delitos mais comuns são peculato (1.402 inquéritos) e crimes em licitação (1.148 investigações).

O principal alvo das investigações são as verbas enviadas para prefeituras, com 1.819 inquéritos. Isso ocorre porque a maior parte dos recursos federais para educação, saúde e cidades são repassados às administrações municipais para que elas efetuem as compras. Em geral, é nesse momento em que ocorrem as fraudes.

"Saúde e Educação são áreas onde os recursos são muito pulverizados e o controle social de como o gasto é feito é insuficiente, pois, muitas vezes, as pessoas que fazem parte dos conselhos municipais não são preparadas", afirma o delegado Josélio Azevedo de Sousa, chefe do Serviço de Repressão à Desvios de Recursos Públicos.

Em muitas cidades, principalmente as pequenas, as prefeituras são alvos fáceis das quadrilhas. Sem infraestrutura para elaborar licitações e contratos, acabam deixando a burocracia por conta de empresas terceirizadas. Segundo a PF, há casos em que a própria empresa que quer ganhar o contrato faz o edital da concorrência.

OUTRO LADO


Os ministérios da Educação, Saúde, Transportes e Cidades informaram que estão tomando providências para aumentar os sistemas de controle sobre os recursos federais que são repassados para municípios e Estados.

Segundo o Ministério da Educação, obras em universidades, por exemplo, podem ser acompanhadas por uma ferramenta pública, disponível no portal do MEC.

"É uma forma de garantir transparência em todos os processos executados com dinheiro público", informa o ministério, em nota.

As prefeituras e Estados têm um portal no qual têm de prestar contas dos seus gastos automaticamente.

O Ministério da Saúde informou que um decreto do ano passado proibiu a retirada de dinheiro "na boca do caixa" dos recursos federais, o que auxilia no controle dos recursos. Além disso, aumentou o número de fiscalizações do Departamento de Auditoria do SUS e implantou ações que geraram "economia de R$ 1,7 bilhão nos gastos com a compra de medicamentos e insumos em 2011 em comparação a 2010".

O Ministério das Cidades diz que seus recursos são repassados por meio da Caixa, que tem "seu próprio mecanismo de transparência e controle dos recursos". Ainda assim, está construindo "outro sistema para acompanhar obras em tempo real".

A pasta dos Transportes diz que o Dnit e a Valec, órgãos executores dos projetos, estão tomando providências para melhorar esse controle, como o uso de instrumentos eletrônicos para mediar o andamento das obras e a substituição de gestores de empreendimentos com problemas.

FERNANDO MELLO
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1180255-policia-federal-apura-fraudes-em-contratos-de-r-116-bilhoes.shtml