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2012/12/25
25 de dezembro
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2012/12/18
Menos, Corínthians
Havia dito para mim mesmo que não ia me posicionar sobre a semi final e final do campeonato mundial de clubes, no Japão. Ok, o Corínthians venceu, e foi o campeão pela segunda vez. Mas diante de tanto oba-oba... Na verdade, menos, "Timão", bem menos...
A paixão pelo futebol ou pelo dinheiro gerado por ele cega mesmo. Cada um no seu quadrado, cada um com o seu ângulo, mas será que ninguém consegue fazer uma avaliação mais isenta?
Na verdade, o time paulista foi o mais burocrático de todos. Foram dois gols quase "sem querer": contra o Al Ahli, o jogador Guerrero cabeceou na área, junto com a zaga, mais para cima do que para o gol, e o goleiro chegou segundos atrasado. No segundo tempo, onde esteve o Corínthians? Tomando sufoco 45m do time egípcio.
Já contra o Chelsea, foram quase 90m de sufoco. De novo Guerrero conseguiu cabecear uma bola que resvalou na zaga, dentro da pequena área, depois de um chute sem muitas pretensões do time paulista, e encobriu três jogadores do time inglês. O goleiro "salvou a pátria". Tudo bem, vão dizer que no futebol tem que se ter sorte, e artilheiro também, que o goleiro está ali para isso, mas vamos lá... onde está o bom futebol? Ficou um gosto de "é só isso Corínthians?".
Não foi à toa que a imprensa deu grande destaque à torcida, que vendeu casa, carro e férias dos filhos para ir ao Japão. Era mais fácil do que falar do Corínthians, que foi "não jogar" em Tóquio. Só espero que o modo de jogar do "campeão" não sirva de exemplo para futuras disputas. O futebol ficaria muito sem graça.
A paixão pelo futebol ou pelo dinheiro gerado por ele cega mesmo. Cada um no seu quadrado, cada um com o seu ângulo, mas será que ninguém consegue fazer uma avaliação mais isenta?
Na verdade, o time paulista foi o mais burocrático de todos. Foram dois gols quase "sem querer": contra o Al Ahli, o jogador Guerrero cabeceou na área, junto com a zaga, mais para cima do que para o gol, e o goleiro chegou segundos atrasado. No segundo tempo, onde esteve o Corínthians? Tomando sufoco 45m do time egípcio.
Já contra o Chelsea, foram quase 90m de sufoco. De novo Guerrero conseguiu cabecear uma bola que resvalou na zaga, dentro da pequena área, depois de um chute sem muitas pretensões do time paulista, e encobriu três jogadores do time inglês. O goleiro "salvou a pátria". Tudo bem, vão dizer que no futebol tem que se ter sorte, e artilheiro também, que o goleiro está ali para isso, mas vamos lá... onde está o bom futebol? Ficou um gosto de "é só isso Corínthians?".
Não foi à toa que a imprensa deu grande destaque à torcida, que vendeu casa, carro e férias dos filhos para ir ao Japão. Era mais fácil do que falar do Corínthians, que foi "não jogar" em Tóquio. Só espero que o modo de jogar do "campeão" não sirva de exemplo para futuras disputas. O futebol ficaria muito sem graça.
2012/12/17
Fux decide suspender votação de veto dos royalties no Congresso
Ministro do Supremo deferiu pedido feito por parlamentar do Rio.
Fux disse que não se pode votar antes de analisar outros vetos pendentes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (17) suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. Ele entendeu que o veto não pode ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes.
"Defiro o pedido liminar nos termos em que formulados para [...] determinar à Mesa Diretora do Congresso Nacional que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial número 38/2002 antes que se proceda à análise de todos os vetos pendentes com prazo expirado até a presente data, em ordem cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes. Cumpra imediatamente por oficial de Justiça", diz a decisão.
O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, e ampliava os ganhos dos demais estados. Isso retirava recursos dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas Dilma vetou e mudou apenas a distribuição dos royalties nos contratos futuros.
A decisão de Fux foi tomada com base no mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Ele queria a anulação da votação do veto prevista para esta terça-feira (18). Havia pedidos de outros parlamentares referentes ao mesmo tema.
Para Molon, a votação é "inconstitucional" porque o veto não pode ser apreciado antes de outros mais de 3 mil que aguardam na fila. Além disso, ele argumenta que o veto não estava na pauta da sessão do Congresso e, por esse motivo, segundo o deputado, não poderia ter sido lido.
O ministro Luiz Fux disse que o fato de ter sido aprovada urgência para a matéria não justifica a irregularidades de não se votar os outros vetos. "Aos olhos da Constituição, todo e qualquer veto presidencial é marcado pelo traço característico da urgência , que resta evidente pela possibilidade de trancamento da pauta legislativa em razão de sua não avaliação oportuna. Daí porque não há, diante da Lei Maior, vetos mais ou menos urgentes. Todos o são em igual grau."
Para Fux, o fato de não ter sido constituída uma comissão para discutir o veto também configura irregularidade.
"O fato de a matéria cuidar de interesse das maiorias parlamentares não legitima qualquer tipo de ruptura ou transgressão com as normas previamente estabelecidas pelo próprio corpo legislativo", argumentou o ministro.
Como ficou a lei dos royalties
No caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a dos não produtores aumenta.
A parte dos estados e municípios não produtores, que atualmente é de 1,75% e 7%, respectivamente, passa, em 2013, para 21% (nos dois casos). Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.
Os estados produtores, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.
A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração.
Em 2013, tanto estados quanto municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/fux-decide-suspender-votacao-de-veto-dos-royalties-no-congresso.html
Fux disse que não se pode votar antes de analisar outros vetos pendentes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (17) suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. Ele entendeu que o veto não pode ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes.
"Defiro o pedido liminar nos termos em que formulados para [...] determinar à Mesa Diretora do Congresso Nacional que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial número 38/2002 antes que se proceda à análise de todos os vetos pendentes com prazo expirado até a presente data, em ordem cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes. Cumpra imediatamente por oficial de Justiça", diz a decisão.
O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, e ampliava os ganhos dos demais estados. Isso retirava recursos dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas Dilma vetou e mudou apenas a distribuição dos royalties nos contratos futuros.
A decisão de Fux foi tomada com base no mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Ele queria a anulação da votação do veto prevista para esta terça-feira (18). Havia pedidos de outros parlamentares referentes ao mesmo tema.
Para Molon, a votação é "inconstitucional" porque o veto não pode ser apreciado antes de outros mais de 3 mil que aguardam na fila. Além disso, ele argumenta que o veto não estava na pauta da sessão do Congresso e, por esse motivo, segundo o deputado, não poderia ter sido lido.
O ministro Luiz Fux disse que o fato de ter sido aprovada urgência para a matéria não justifica a irregularidades de não se votar os outros vetos. "Aos olhos da Constituição, todo e qualquer veto presidencial é marcado pelo traço característico da urgência , que resta evidente pela possibilidade de trancamento da pauta legislativa em razão de sua não avaliação oportuna. Daí porque não há, diante da Lei Maior, vetos mais ou menos urgentes. Todos o são em igual grau."
Para Fux, o fato de não ter sido constituída uma comissão para discutir o veto também configura irregularidade.
"O fato de a matéria cuidar de interesse das maiorias parlamentares não legitima qualquer tipo de ruptura ou transgressão com as normas previamente estabelecidas pelo próprio corpo legislativo", argumentou o ministro.
Como ficou a lei dos royalties
No caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a dos não produtores aumenta.
A parte dos estados e municípios não produtores, que atualmente é de 1,75% e 7%, respectivamente, passa, em 2013, para 21% (nos dois casos). Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.
Os estados produtores, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.
A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração.
Em 2013, tanto estados quanto municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/fux-decide-suspender-votacao-de-veto-dos-royalties-no-congresso.html
2012/12/15
'Gênio' e 'reservado', suspeito de massacre em Connecticut foi aluno da escola, diz jovem que estudou com Adam Lanza
O suspeito de ter matado 20 crianças e seis adultos, nesta sexta-feira (14), na escola primária Sandy Hook na cidade de Newtown, em Connecticut (EUA), seria um ex-aluno da instituição.
Adam Lanza, 20, é apontado pela polícia como principal suspeito, e teria se suicidado após o ataque. A mãe dele, Nancy Lanza, também foi encontrada morta em casa e seria a 28ª vítima do massacre. Horas antes, policiais consultados pela imprensa americana tinham confundido Adam com seu irmão, Ryan, que foi interrogado pelos agentes.
A jovem Alex Israel, natural de Newtown, mas radicada em Londres, diz ter sido colega de escola de Adam no ensino primário. Em entrevista à rede de TV CNN, ela disse que o conheceu na infância, foram vizinhos e estudaram juntos.
Em sua página pessoal no Twitter (@alexisrael), a jovem disse ainda que costumava brincar na casa de Adam de vez em quando, e confirma que foi colega do suspeito em Sandy Hook. "Conheci o Adam criança na Sandy Hook".
A jovem também fez comentários sobre a mãe do suposto atirador. Israel disse, na entrevista, que a mãe dela era próxima de Nancy Lanza quando vizinhas. "Ela era uma boa pessoa", disse Alex.
"Gênio" e "reservado"
Tanto no Twitter quanto em entrevista à CNN, a jovem forneceu as primeiras informações sobre a personalidade de Lanza e traçou uma espécie de perfil psicológico do principal suspeito do massacre que chocou os EUA.
Na avaliação da jovem, Adam Lanza, já na infância, poderia ser considerado um "gênio". Dizendo-se consternada com a tragédia, ela contou ainda, em entrevista à rede de TV CNN, que Lanza, no entanto, era também uma pessoa "reservada".
"Adam Lanza era considerado um gênio. Podia-se dizer que havia algo nele acima dos outros. Ele era uma pessoa reservada. Ele não era desses que na escola busca fazer amigos, socializar; ele preferia se manter sozinho. Eu sempre o via sozinho na escola, na mesa, no ônibus ... ele poderia até ter alguns poucos amigos, mas estava sozinho na maior parte do tempo", disse a jovem ao canal.
Questionada pelo jornalista da CNN se achava que o divórcio dos pais de Lanza poderia tê-lo afetado de alguma maneira e contribuído para a atitude violenta do suspeito, Alex argumentou que "não saberia responder", já que não tinha mais contato com Lanza quando isso aconteceu. Os pais de Adam Lanza se separaram em 2009.
Após as revelações, Alex Israel começou a receber centenas de mensagens de solidariedade de internautas de vários países, mas também despertou mais curiosidades sobre a personalidade do homem que pode ter protagonizado um dos piores massacres da história dos EUA.
"Só para esclarecer: quando você tem 10 anos, alguém que senta quieto todos os dias (...) é estranho [para você]", respondeu a jovem.
Alex disse ainda não acreditar que a pacata cidade de Newtown seja realmente o cenário de uma tragédia como essa.
"Você nunca pensa seriamente que vai acontecer em sua própria terra natal. Na sua própria escola. Você pode imaginar? # Newtown", disse a jovem, no Twitter.
Ainda em entrevista à rede de TV "CNN", Alex Israel explicou que perdeu o contato com Lanza desde então.
Irmão foi apontado erroneamente
Ryan Lanza, de 24 anos, irmão de Adam Lanza foi primeiramente identificado como o atirador. Entretanto, uma fonte oficial teria corrigido a informação e dito que o atirador era seu irmão mais novo, Adam, 20, segundo a imprensa americana. Ryan mora em Hoboken, em Nova Jersey, e foi interrogado no Estado, sem ser suspeito do crime. A polícia diz oficialmente que só irá confirmar a identidade do assassino neste sábado (15).
"Nós não vamos deixar pedra sobre pedra enquanto investigamos todos os aspectos", disse em pronunciamento.o tenente da polícia de Connecticut, J. Paul Vance. Em sua última declaração oficial do dia, o tenente disse que não falaria sobre partes do acontecimento sem ter "todo o quebra-cabeça montado". Segundo ele, as autoridades estão trabalhando para identificar as crianças e avisar aos pais.
Os corpos ainda estão na escola. "É uma cena horrível. Nunca vimos nada como isto".
O presidente Barack Obama também se pronunciou e disse que seu "coração está despedaçado".
O tiroteio aconteceu por volta das 13h (horário de Brasília), e a escola já foi evacuada; os corpos permanecem no local. Segundo os policiais, Lanza entrou na escola usando máscara, roupa escura e um colete à prova de balas. Ele também estaria com os documentos do irmão, o que teria causado a confusão inicial na identificação do suspeito.
Dezoito crianças teriam morrido na escola e duas no hospital. A maioria delas era da classe em que Nancy dava aula. Alunos de outra classe também estão entre as vítimas.
Este já seria o segundo maior massacre da história do país, com menos mortos apenas que o atentado que matou 32 pessoas na Virginia Tech em 2007. O suspeito teria entrado na escola com três armas, que estão no nome de Nancy e já foram recolhidas pelos policiais. Uma delas, de acordo com a AP, seria um rifle calibre 223.
UOL / São Paulo
2012/12/11
Cooperativismo : ramo crédito volta a superar expectativas
O cooperativismo de crédito brasileiro comemora mais uma conquista. Indicadores referentes ao trimestre julho-setembro demonstram que o setor atingiu, e superou, as estimativas de crescimento alinhadas no início do ano. “Ultrapassamos a barreira dos R$ 100 bilhões em ativos“, comemora o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Os dados, divulgados pelo Banco Central (BC) na última semana, confirmam, ainda, a tendência de crescimento acima da média do Sistema Financeiro Nacional (SFN) praticada durante todo o ano de 2012. De junho a setembro, o crescimento do ramo crédito foi de 4,8% contra 4,2% do SFN. Para Freitas, os dados representam a ampliação do conhecimento pela sociedade e, consequentemente, o aumento da credibilidade no trabalho desempenhado pelo segmento. “Apesar das fortes mudanças ocorridas no mercado financeiro nacional, as cooperativas de crédito conseguiram imprimir um ritmo de crescimento muito positivo, superando os percentuais do ano passado. Além disso, têm se mostrado uma solução eficaz em meio a cenários de crise, fazendo dos momentos difíceis novas oportunidades de negócio”, enfatizou o dirigente.
O ingresso de “depósitos” também foi destaque no período. Atingindo R$ 48 bilhões, o crescimento no trimestre foi de 4,3%, enquanto a média do SFN foi de apenas 0,8%.
O índice “patrimônio” também seguiu sua marcha de evolução, atingindo R$ 18 bilhões – crescimento de 5,3% no trimestre, contra 2,2% da média do SFN.
A carteira de “empréstimos” do cooperativismo brasileiro atingiu R$ 44 bilhões. O crescimento foi duas vezes maior que o da média do SFN, totalizando 7,5% no trimestre.
No acumulado do ano, até setembro, o consolidado das cooperativas de crédito apresenta todos os seus indicadores com percentuais superiores a média apresentada no SFN, com destaque para a evolução do patrimônio que apresenta percentual superior (16,49%) ao dobro apresentado pela média do SFN (7,55%) e a carteira de depósitos das cooperativas de crédito que até setembro apresentou crescimento de 26,42% contra 3,18% da média registrada no SFN durante o mesmo período.
De acordo com o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, o trabalho de divulgação dos diferenciais competitivos do setor à sociedade também contribui para a evolução. Para ele, o momento vivido pelo país se apresenta como uma oportunidade. “As cooperativas têm mostrado, cada vez mais, para o Brasil o seu potencial como alternativas fortes e inteligentes para soluções financeiras. Os números são resultado do esforço empreendido por todos e refletem a caminhada ascendente do setor em busca da qualidade constante“, destacou.
Fonte: OCB
Em Campos dos Goytacazes:
Sicoob Cred Rio Norte
Rua Dr. Siqueira, 278 - Parque Dom Bosco
CEP 28030-130
Tel.: (22)27262750 e Fax.: (22)27262752
www.sicoobcredrionorte.com.br
Os dados, divulgados pelo Banco Central (BC) na última semana, confirmam, ainda, a tendência de crescimento acima da média do Sistema Financeiro Nacional (SFN) praticada durante todo o ano de 2012. De junho a setembro, o crescimento do ramo crédito foi de 4,8% contra 4,2% do SFN. Para Freitas, os dados representam a ampliação do conhecimento pela sociedade e, consequentemente, o aumento da credibilidade no trabalho desempenhado pelo segmento. “Apesar das fortes mudanças ocorridas no mercado financeiro nacional, as cooperativas de crédito conseguiram imprimir um ritmo de crescimento muito positivo, superando os percentuais do ano passado. Além disso, têm se mostrado uma solução eficaz em meio a cenários de crise, fazendo dos momentos difíceis novas oportunidades de negócio”, enfatizou o dirigente.
O ingresso de “depósitos” também foi destaque no período. Atingindo R$ 48 bilhões, o crescimento no trimestre foi de 4,3%, enquanto a média do SFN foi de apenas 0,8%.
O índice “patrimônio” também seguiu sua marcha de evolução, atingindo R$ 18 bilhões – crescimento de 5,3% no trimestre, contra 2,2% da média do SFN.
A carteira de “empréstimos” do cooperativismo brasileiro atingiu R$ 44 bilhões. O crescimento foi duas vezes maior que o da média do SFN, totalizando 7,5% no trimestre.
No acumulado do ano, até setembro, o consolidado das cooperativas de crédito apresenta todos os seus indicadores com percentuais superiores a média apresentada no SFN, com destaque para a evolução do patrimônio que apresenta percentual superior (16,49%) ao dobro apresentado pela média do SFN (7,55%) e a carteira de depósitos das cooperativas de crédito que até setembro apresentou crescimento de 26,42% contra 3,18% da média registrada no SFN durante o mesmo período.
De acordo com o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, o trabalho de divulgação dos diferenciais competitivos do setor à sociedade também contribui para a evolução. Para ele, o momento vivido pelo país se apresenta como uma oportunidade. “As cooperativas têm mostrado, cada vez mais, para o Brasil o seu potencial como alternativas fortes e inteligentes para soluções financeiras. Os números são resultado do esforço empreendido por todos e refletem a caminhada ascendente do setor em busca da qualidade constante“, destacou.
Fonte: OCB
Em Campos dos Goytacazes:
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Análise de veto à regra dos royalties começa hoje no Congresso
Com 24 Estados insatisfeitos com os vetos da presidente Dilma Rousseff à forma de redistribuição dos royalties do petróleo, o Congresso inicia hoje o processo que poderá ressuscitar a redação original do projeto aprovado.
O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que colocará em votação o requerimento de urgência para apreciar os vetos de Dilma ao texto.
Ontem defensores da derrubada dos vetos diziam ter colhido 410 assinaturas, número mais do que suficiente para classificar o assunto como prioritário e furar a fila de vetos a serem apreciados.
Só as bancadas do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo são contra. Ao mudar o texto aprovado, os vetos garantiram que, em relação aos contratos em áreas já licitadas, a maior parte dos royalties deve ficar com os Estados produtores --como os três que querem manter os vetos.
A aprovação da urgência não significa automaticamente derrubada do veto --para a qual são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. A votação pode ficar para o ano que vem.
O presidente interino da República, Michel Temer, reconheceu que o Planalto está preocupado com a possibilidade de derrubada dos vetos. Ele defendeu a autonomia do Congresso, mas disse que "haverá muita argumentação ainda pela frente".
Num movimento calculado para evitar desgaste político para Sarney, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente do Congresso, presidirá a sessão.
Apesar de ser do Espírito Santo, Estado produtor, a Folha apurou que ela deverá conduzir a sessão na condição de candidata à presidência da Câmara, acompanhando a maioria.
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1199285-congresso-comeca-hoje-a-analisar-veto-a-regra-dos-royalties.shtml
O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que colocará em votação o requerimento de urgência para apreciar os vetos de Dilma ao texto.
Ontem defensores da derrubada dos vetos diziam ter colhido 410 assinaturas, número mais do que suficiente para classificar o assunto como prioritário e furar a fila de vetos a serem apreciados.
Só as bancadas do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo são contra. Ao mudar o texto aprovado, os vetos garantiram que, em relação aos contratos em áreas já licitadas, a maior parte dos royalties deve ficar com os Estados produtores --como os três que querem manter os vetos.
A aprovação da urgência não significa automaticamente derrubada do veto --para a qual são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. A votação pode ficar para o ano que vem.
O presidente interino da República, Michel Temer, reconheceu que o Planalto está preocupado com a possibilidade de derrubada dos vetos. Ele defendeu a autonomia do Congresso, mas disse que "haverá muita argumentação ainda pela frente".
Num movimento calculado para evitar desgaste político para Sarney, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente do Congresso, presidirá a sessão.
Apesar de ser do Espírito Santo, Estado produtor, a Folha apurou que ela deverá conduzir a sessão na condição de candidata à presidência da Câmara, acompanhando a maioria.
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1199285-congresso-comeca-hoje-a-analisar-veto-a-regra-dos-royalties.shtml
2012/12/07
Royalties
Informe do DIA: Vingança do Rio
Rio - O Palácio Guanabara não quer saber de falar em retaliações a uma eventual derrubada do veto de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo.
Mas especialistas dizem que o governo tem muitas alternativas para complicar e encarecer atividades petroleiras, o que causaria prejuízos também à maioria dos estados.
Uma possibilidade seria imitar Minas e Pará: revoltados com o valor dos royalties da mineração, esses estados criaram uma taxa de fiscalização da atividade. O Rio poderia alegar que o tributo compensaria parte de sua perda de receita.
Mais taxação
Outra carta na manga seria o fim da prerrogativa de unidades da Petrobras no Rio compensarem créditos de ICMS entre si. O governo também poderia deixar de conceder benefícios fiscais previstos pelo regime especial de tributação do setor petroleiro.
Fim das licenças
O saco de maldades é quase infinito e inclui a possibilidade de não renovação de licenças ambientais de oleodutos de Cabiúnas, em Macaé, e do porto de Angra: todas são atividades que geram riscos compensados pelos royalties.
O Dia
http://odia.ig.com.br/portal/rio/informe-do-dia-vingan%C3%A7a-do-rio-1.523464
Rio - O Palácio Guanabara não quer saber de falar em retaliações a uma eventual derrubada do veto de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo.
Mas especialistas dizem que o governo tem muitas alternativas para complicar e encarecer atividades petroleiras, o que causaria prejuízos também à maioria dos estados.
Uma possibilidade seria imitar Minas e Pará: revoltados com o valor dos royalties da mineração, esses estados criaram uma taxa de fiscalização da atividade. O Rio poderia alegar que o tributo compensaria parte de sua perda de receita.
Mais taxação
Outra carta na manga seria o fim da prerrogativa de unidades da Petrobras no Rio compensarem créditos de ICMS entre si. O governo também poderia deixar de conceder benefícios fiscais previstos pelo regime especial de tributação do setor petroleiro.
Fim das licenças
O saco de maldades é quase infinito e inclui a possibilidade de não renovação de licenças ambientais de oleodutos de Cabiúnas, em Macaé, e do porto de Angra: todas são atividades que geram riscos compensados pelos royalties.
O Dia
http://odia.ig.com.br/portal/rio/informe-do-dia-vingan%C3%A7a-do-rio-1.523464
2012/12/06
Goytacaz consegue no "Tapetão" o que não conseguiu em campo
No tapetão, Goytacaz toma a vaga do Quissamã no Carioca 2013
TJD-RJ aceita argumento de que o campeão da Segundona não cumpriu ítem do regulamento
RIO - O Goytacaz conquistou no tapetão o direito de disputar a primeira divisão do Campeonato Carioca em 2013, no lugar do Quissamã. Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro decidiu pela mudança, por entender que o Quissamã, campeão da Série B em 2012, não entregou, no prazo devido, a documentação necessária indicando o estádio que seria utilizado na competição. Por sete votos a dois, o Goytacaz, terceiro colocado na Segundona do Estadual, ficou com a vaga.
O Goytacaz, tradicional time de Campos, no Norte Fluminense, impetrou um mandado de garantia no fim de novembro, alegando que o rival, também da Região Norte, não cumpriu o artigo 14 do regulamento do Estadual 2013, que diz que os clubes devem indicar o mando de campo até o dia 10 de novembro, com laudos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e Vigilância Sanitária. O Quissamã havia indicado o estádio Moacyrzão, em Macaé, para jogar suas partidas, mas o TJD-RJ aceitou o argumento do Goytacaz, de que o prazo regulamentar não foi cumprido.
Com a mudança, o Goytacaz entra no grupo A do Carioca, e passa a ser o adversário do Flamengo na primeira rodada da Taça Guanabara, dia 19 de janeiro, no Engenhão. O outro time classificado para a primeira divisão do Estadual em 2013 é o Audax, vice-campeão da Série B.
O Goytacaz não disputava o Campeonato Carioca desde 1992. Nestas duas décadas fora da elite, chegou a cair para a Série C do Estadual. Campeão da Terceirona em 2011, lutou este ano até o fim da Série B por uma das duas vagas na primeira divisão, ficando atrás de Quissamã e Audax na Série B, mas encontrou um artifício jurídico para retornar à Série A.
http://oglobo.globo.com/esportes/no-tapetao-goytacaz-toma-vaga-do-quissama-no-carioca-2013-6960054
TJD-RJ aceita argumento de que o campeão da Segundona não cumpriu ítem do regulamento
RIO - O Goytacaz conquistou no tapetão o direito de disputar a primeira divisão do Campeonato Carioca em 2013, no lugar do Quissamã. Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro decidiu pela mudança, por entender que o Quissamã, campeão da Série B em 2012, não entregou, no prazo devido, a documentação necessária indicando o estádio que seria utilizado na competição. Por sete votos a dois, o Goytacaz, terceiro colocado na Segundona do Estadual, ficou com a vaga.
O Goytacaz, tradicional time de Campos, no Norte Fluminense, impetrou um mandado de garantia no fim de novembro, alegando que o rival, também da Região Norte, não cumpriu o artigo 14 do regulamento do Estadual 2013, que diz que os clubes devem indicar o mando de campo até o dia 10 de novembro, com laudos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e Vigilância Sanitária. O Quissamã havia indicado o estádio Moacyrzão, em Macaé, para jogar suas partidas, mas o TJD-RJ aceitou o argumento do Goytacaz, de que o prazo regulamentar não foi cumprido.
Com a mudança, o Goytacaz entra no grupo A do Carioca, e passa a ser o adversário do Flamengo na primeira rodada da Taça Guanabara, dia 19 de janeiro, no Engenhão. O outro time classificado para a primeira divisão do Estadual em 2013 é o Audax, vice-campeão da Série B.
O Goytacaz não disputava o Campeonato Carioca desde 1992. Nestas duas décadas fora da elite, chegou a cair para a Série C do Estadual. Campeão da Terceirona em 2011, lutou este ano até o fim da Série B por uma das duas vagas na primeira divisão, ficando atrás de Quissamã e Audax na Série B, mas encontrou um artifício jurídico para retornar à Série A.
http://oglobo.globo.com/esportes/no-tapetao-goytacaz-toma-vaga-do-quissama-no-carioca-2013-6960054
2012/12/05
Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tornando os crimes relacionados à pedofilia como hediondos. O projeto também amplia a tipificação dos crimes de exploração sexual de criança e adolescente.
A matéria objetiva aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de menores. O projeto retorna ao Senado para nova apreciação dos senadores já que foi modificado pelos deputados.
Pelo texto aprovado, quem aliciar, agenciar, atrair ou induzir criança ou adolescente à exploração sexual ou prostituição estará sujeito a pena de reclusão de cinco a 12 anos e multa. Também incorre na mesmas pena quem, de qualquer forma, facilitar a exploração sexual ou prostituição de menores.
O mesmo ocorrerá com o proprietário, gerente, ou responsável pelo local onde o crime seja cometido. A pena será aumentada se o crime for com emprego de violência ou grave ameaça.
O projeto também estabelece que estará sujeito a pena de três a oito anos de prisão e multa se o fato não constituir crime mais grave quem cometer conjunção carnal ou ato libidinoso com adolescente, em situação de exploração sexual, prostituição ou abandono.
Iolando Lourenço
Da Agência Brasil, em Brasília
UOL
2012/12/04
Foto do 'Husky fanfarrão' já tem mais de 1 milhão de visualizações na Internet
O Dia
2012/12/03
"Filhas solteiras" devem perder benefícios da RioPrevidência
Recadastramento identificou pagamentos irregulares de benefícios para mulheres que admitiram viver em união estável. Suspensão economizará R$ 56 millhões anuais. De 30 mil pensionistas na situação, mais de 8 mil não assinaram documento de responsabilidade
O RioPrevidência deve suspender ao menos 3.529 pensões indevidas de filhas “solteiras”, após reportagens do iG revelarem que muitas filhas de servidores mortos recebem o benefício embora sejam casadas, de fato, o que é irregular.
O corte é fruto de recadastramento, medida com o objetivo de coibir fraudes e pagamentos indevidos. Essas 3.529 pensionistas assinaram termo de compromisso no qual admitem viverem ou terem vivido em união estável, o que, para o Estado do Rio, encerra o direito ao benefício. O cancelamento dessas pensões representará economia de cerca de R$ 4,3 milhões mensais, ou 56 milhões anuais, aos cofres do Rio.
O RioPrevidência iniciou o recadastramento das 30.239 pensionistas “filhas solteiras” dez dias após a primeira matéria de série de setes reportagens do iG sobre o tema . Dois dias após a primeira matéria, a Justiça cancelou os pagamentos de Márcia Machado Brandão Couto, filha de um desembargador morto em 1982, que recebia R$ 43 mil mensais em benefícios do RioPrevidência e do Tribunal de Justiça, apesar de ter sido casada, no religioso inclusive.
O Ministério Público do Estado do Rio abriu inquérito civil para investigar a questão das "filhas solteiras". A 7ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital apura o caso e pediu informações ao RioPrevidência.
Mais de 8 mil não assinaram o termo e se arriscam a perder benefício
No Estado do Rio, as “filhas solteiras” representam um terço (34%) do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano – e R$ 2,235 bilhões em cinco anos. O RioPrevidência também é responsável por 142 mil aposentados.
As autoridades desconfiam que muitas mulheres, como Márcia Couto, formam família mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão. Segundo a lei 285/79, o matrimônio “é causa extintiva do recebimento de pensão por filha solteira”. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela Procuradoria do Estado. Originário do tempo em que mulheres não estavam no mercado de trabalho, o benefício pretende garantir a subsistência e a proteção financeira da filha do funcionário morto até que comece a trabalhar ou se case.
A autarquia convocou as 30.239 pensionistas nessa situação e pediu para assinarem termo de responsabilidade em que declaram nunca terem sido casadas (o que é requisito para receberem); 122 se recusaram a assinar o documento, e 8.327 nem apareceram.
Instadas a preencher o documento, 3.527 mulheres reconheceram ser ou ter sido casadas ou vivido em união estável. A Procuradoria Geral do Estado entende que essa admissão interrompe o direito de recebimento ao benefício, daí por que o RioPrevidência pretende suspender os pagamentos.
Termo de compromisso alerta que prestar informação falsa é crime
O termo de compromisso apresentado pelo RioPrevidência alerta que “a prestação de informações falsas configura ‘crime’ de ‘falsidade ideológica’ no Código Penal” e transcreve o artigo 299, sublinhando a pena de “reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público”.
O documento inclui ainda uma declaração de ciência de que o RioPrevidência poderá “buscar conferir a verdade das declarações prestadas, inclusive com a remessa de dados ao Ministério Público para apurar a prática de eventuais crimes contra a autarquia”. O MP já apura o caso.
O RioPrevidência dá duas opções à pensionista:
( ) Não vivo e nem vivi, desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com cônjuge ou companheiro (a); ou
( ) Vivo ou vivi, desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com (nome) ______________ que durou de ______ até ________.
Benefícios suspensos podem chegar a 12 mil, ou R$ 190 milhões por ano
O número de benefícios a serem suspensos pode quase quadruplicar e chegar a cerca de 12 mil (soma das 3.527 que já admitiram ser casadas com as que não compareceram e as que se recusaram a assinar). Isso representaria o equivalente a 40% do total de pensões pagas pelo órgão para “filhas solteiras”. Nesse caso, a economia dos cofres públicos poderia chegar a cerca de R$ 190 milhões por ano.
O RioPrevidência já informou que vai suspender os pagamentos nesses casos, após “ampla defesa da pensionista (elas têm um prazo de 15 dias após o recebimento de nossa solicitação que foi dia 23/11) e análise por parte do Rioprevidência”.
As ausentes e as que se recusaram a preencher o documento foram convocadas novamente em 27 de novembro para apresentar sua defesa, com prazo de 15 dias. O órgão vai analisar a manutenção do pagamento. Se for indeferida ou se nenhuma justificativa for apresentada, a pensão será suspensa. “Caso a defesa não justifique o que determina a lei, a pensionista será comunicada da suspensão do benefício”, informou a assessoria do órgão.
“Filhas solteiras" com até cinco filhos com um companheiro
De acordo com o RioPrevidência, cerca de 7.500 (25%) das 30.239 pensionistas “filhas solteiras” têm mais de um filho com o mesmo companheiro. Para o órgão e para a Procuradoria do Estado, isso é um forte indício de que essas mulheres tiveram ou têm união estável – o que extinguiria o direito ao benefício.
Em ofício ao Ministério Público, o presidente do RioPrevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, afirmou que “muitas das pensionistas que negaram a existência de união estável possuem mais de um filho com a mesma pessoa (chegando a casos de 5 ou mais filhos com a mesma pessoa)”.
De acordo com ele, “em todos os casos em que existam indícios da existência de união estável, este fundo buscará mais elementos para formar a sua convicção, sempre respeitando o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa”.
Segundo o órgão, em suas defesas escritas, muitas mulheres alegam que se enganaram ao prestar a informação. Outras, que admitiram ser mães de mais de um filho do mesmo pai, argumentam que tiveram um filho e terminaram o namoro . Passado um tempo, reataram o relacionamento com o mesmo companheiro e tiveram um segundo filho, mas que nunca houve união estável.
Raphael Gomide iG Rio de Janeiro
03/12/2012
O RioPrevidência deve suspender ao menos 3.529 pensões indevidas de filhas “solteiras”, após reportagens do iG revelarem que muitas filhas de servidores mortos recebem o benefício embora sejam casadas, de fato, o que é irregular.
O corte é fruto de recadastramento, medida com o objetivo de coibir fraudes e pagamentos indevidos. Essas 3.529 pensionistas assinaram termo de compromisso no qual admitem viverem ou terem vivido em união estável, o que, para o Estado do Rio, encerra o direito ao benefício. O cancelamento dessas pensões representará economia de cerca de R$ 4,3 milhões mensais, ou 56 milhões anuais, aos cofres do Rio.
O RioPrevidência iniciou o recadastramento das 30.239 pensionistas “filhas solteiras” dez dias após a primeira matéria de série de setes reportagens do iG sobre o tema . Dois dias após a primeira matéria, a Justiça cancelou os pagamentos de Márcia Machado Brandão Couto, filha de um desembargador morto em 1982, que recebia R$ 43 mil mensais em benefícios do RioPrevidência e do Tribunal de Justiça, apesar de ter sido casada, no religioso inclusive.
O Ministério Público do Estado do Rio abriu inquérito civil para investigar a questão das "filhas solteiras". A 7ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital apura o caso e pediu informações ao RioPrevidência.
Mais de 8 mil não assinaram o termo e se arriscam a perder benefício
No Estado do Rio, as “filhas solteiras” representam um terço (34%) do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano – e R$ 2,235 bilhões em cinco anos. O RioPrevidência também é responsável por 142 mil aposentados.
As autoridades desconfiam que muitas mulheres, como Márcia Couto, formam família mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão. Segundo a lei 285/79, o matrimônio “é causa extintiva do recebimento de pensão por filha solteira”. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela Procuradoria do Estado. Originário do tempo em que mulheres não estavam no mercado de trabalho, o benefício pretende garantir a subsistência e a proteção financeira da filha do funcionário morto até que comece a trabalhar ou se case.
A autarquia convocou as 30.239 pensionistas nessa situação e pediu para assinarem termo de responsabilidade em que declaram nunca terem sido casadas (o que é requisito para receberem); 122 se recusaram a assinar o documento, e 8.327 nem apareceram.
Instadas a preencher o documento, 3.527 mulheres reconheceram ser ou ter sido casadas ou vivido em união estável. A Procuradoria Geral do Estado entende que essa admissão interrompe o direito de recebimento ao benefício, daí por que o RioPrevidência pretende suspender os pagamentos.
Termo de compromisso alerta que prestar informação falsa é crime
O termo de compromisso apresentado pelo RioPrevidência alerta que “a prestação de informações falsas configura ‘crime’ de ‘falsidade ideológica’ no Código Penal” e transcreve o artigo 299, sublinhando a pena de “reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público”.
O documento inclui ainda uma declaração de ciência de que o RioPrevidência poderá “buscar conferir a verdade das declarações prestadas, inclusive com a remessa de dados ao Ministério Público para apurar a prática de eventuais crimes contra a autarquia”. O MP já apura o caso.
O RioPrevidência dá duas opções à pensionista:
( ) Não vivo e nem vivi, desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com cônjuge ou companheiro (a); ou
( ) Vivo ou vivi, desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com (nome) ______________ que durou de ______ até ________.
Benefícios suspensos podem chegar a 12 mil, ou R$ 190 milhões por ano
O número de benefícios a serem suspensos pode quase quadruplicar e chegar a cerca de 12 mil (soma das 3.527 que já admitiram ser casadas com as que não compareceram e as que se recusaram a assinar). Isso representaria o equivalente a 40% do total de pensões pagas pelo órgão para “filhas solteiras”. Nesse caso, a economia dos cofres públicos poderia chegar a cerca de R$ 190 milhões por ano.
O RioPrevidência já informou que vai suspender os pagamentos nesses casos, após “ampla defesa da pensionista (elas têm um prazo de 15 dias após o recebimento de nossa solicitação que foi dia 23/11) e análise por parte do Rioprevidência”.
As ausentes e as que se recusaram a preencher o documento foram convocadas novamente em 27 de novembro para apresentar sua defesa, com prazo de 15 dias. O órgão vai analisar a manutenção do pagamento. Se for indeferida ou se nenhuma justificativa for apresentada, a pensão será suspensa. “Caso a defesa não justifique o que determina a lei, a pensionista será comunicada da suspensão do benefício”, informou a assessoria do órgão.
“Filhas solteiras" com até cinco filhos com um companheiro
De acordo com o RioPrevidência, cerca de 7.500 (25%) das 30.239 pensionistas “filhas solteiras” têm mais de um filho com o mesmo companheiro. Para o órgão e para a Procuradoria do Estado, isso é um forte indício de que essas mulheres tiveram ou têm união estável – o que extinguiria o direito ao benefício.
Em ofício ao Ministério Público, o presidente do RioPrevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, afirmou que “muitas das pensionistas que negaram a existência de união estável possuem mais de um filho com a mesma pessoa (chegando a casos de 5 ou mais filhos com a mesma pessoa)”.
De acordo com ele, “em todos os casos em que existam indícios da existência de união estável, este fundo buscará mais elementos para formar a sua convicção, sempre respeitando o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa”.
Segundo o órgão, em suas defesas escritas, muitas mulheres alegam que se enganaram ao prestar a informação. Outras, que admitiram ser mães de mais de um filho do mesmo pai, argumentam que tiveram um filho e terminaram o namoro . Passado um tempo, reataram o relacionamento com o mesmo companheiro e tiveram um segundo filho, mas que nunca houve união estável.
Raphael Gomide iG Rio de Janeiro
03/12/2012
PSDB lança Aécio Neves como candidato em 2014
'Estou pronto', disse o ex-governador e senador por Minas Gerais sobre sua candidatura à Presidência; evento do partido contou com a presença de Guerra e FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, lançaram nesta segunda-feira o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves candidato à Presidência da República em 2014. Para o presidente do partido, Aécio é hoje o melhor candidato da legenda, porque tem todas as condições de ser o próximo presidente da República. O lançamento foi durante seminário para prefeitos do PSDB, realizado em Brasília. Aécio também foi lançado, ao mesmo tempo, candidato a presidente do partido. Aécio Neves, presente ao anúncio, declarou-se honrado e disse que sua candidatura será lançada no início de 2014. Para ele este é o momento de o PSDB fazer um projeto de uma nova gestão para o País, porque o PT abriu mão de administrar o Brasil em troca de um projeto de governo. "Eu estou pronto. O Brasil está cansado com o que está acontecendo", disse Aécio, referindo-se às denúncias de corrupção no atual governo.
O ex-presidente FHC ressaltou obras inacabadas do atual governo, como a transposição do Rio São Francisco. "É uma vergonha. Este governo não tem nenhuma eficiência. Não tem por causa das malfeitorias e dos malfeitos e isso não é questão de moralismo. É porque isso afeta os resultados. É o povo que paga por isso", afirmou.
Mais contundente, Sérgio Guerra disse que a transposição do Rio São Francisco foi mal planejada, que já foram gastos R$ 7 bilhões, que continua faltando água na região e que ninguém foi preso por isso. Lembrou também que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já custa três vezes mais do que projeto original.
Para Fernando Henrique é possível, sim, ganhar de Dilma Rousseff nas próximas eleições. O que é preciso agora, ressaltou, é ter a capacidade de levantar questões, ouvir o que a população tem a dizer e transformar isso em propostas viáveis ressaltando a qualidade e não apenas a quantidade.
Agência Estado
iG
2012/11/30
SESI - projeto especial
DIA NACIONAL DO SAMBA
A FEBRE DO SAMBA
A Febre do Samba “em Roda” é uma ode à cultura brasileira. Uma homenagem aos grandes sambas que fizeram parte da trilha sonora da cidade do Rio de Janeiro ao longo do século XX. O Projeto, uma reedição do espetáculo apresentado entre janeiro e março de 2012 no teatro SESI RJ, foi concebido para ser um espetáculo pré-carnavalesco, mas devido ao grande sucesso foi prorrogado por mais duas semanas após o carnaval.
O espetáculo apresenta às novas gerações algumas pérolas vivas na memória do País.
Data e hora: 30/11, às 20h
Ingressos: R$ 20,00
Classificação: 16 anos
Ficha técnica:
Edu Silva – Voz ,Thaís Motta – Voz, Carlinhos do Cavaco – Cavaquinho e Voz, Amendoin SP – Cavaquinho e Voz, Diogo Cunha – Violão de 7 cordas e Voz, Odilon Costa – Percussão, Alfredo Luz – Percussão, Isabela Iung – Percussão, Rocyr Abbud – Percussão, Georgia Camara – Percussão, Luciano Valle – Percussão, Cabelinho – Percussão, Zé Paulo Pessoa – Narração
Emmanuel Santos – Direção de Cena e Guilherme Gonçalves – Direção Musical e Regência.
2012/11/28
Pedido de aposentadoria até sexta-feira evita redução do benefício
O segurado do INSS que planeja pedir a aposentadoria por tempo de contribuição neste ano deve agendar o requerimento até sexta para fugir do novo fator previdenciário.
O benefício por tempo de contribuição exige, no mínimo, 30 anos de pagamentos ao INSS para mulheres e 35 para homens.
A tabela que define os descontos dessas aposentadorias será atualizada e passará a valer para todos os benefícios agendados a partir de sábado, 1º de dezembro (veja aqui a tabela atual).
Assim, pedidos de aposentadoria feitos pela internet no sábado e no domingo já terão o desconto da nova tabela. Para agendamentos feitos nos postos do INSS, o novo fator vale a partir desta segunda.
Para o INSS, quando o segurado agenda o pedido de aposentadoria, ele já deu entrada no requerimento do benefício. Por isso, mesmo que o atendimento no posto seja feito depois de sábado, valerá a tabela do fator válida na data do agendamento.
O pedido pode ser feito pela internet ou por telefone, na Central 135. No site www.inss.gov.br, acesse o link "Agendamento eletrônico de atendimento". Será solicitado o nome, a data de nascimento e número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador).
ATUALIZAÇÃO
A atualização do fator é feita com base nas informações do Censo Demográfico, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a cada dez anos.
A tabela vinha sendo atualizada com base em estimativas. Agora, as informações serão corrigidas com os dados do Censo de 2010.
A expectativa de vida da população interfere na definição do desconto do fator. O IBGE deve divulgar esses dados --oficialmente chamados de tábuas de mortalidade-- na quinta.
Segundo a Previdência, a data inicial para a atualização do fator é dia 1º.
Do "Agora"
http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/11/28/pedido-de-aposentadoria-ate-sexta-feira-evita-reducao-do-beneficio.jhtm
2012/11/27
Prazos suspensos no TJ nesta terça
O sistema do Tribunal de Justiça (TJ) de protocolo de petição, o Proger, está fora do ar nesta terça-feira, dia 27, ocasionando a suspensão dos prazos processuais.
Problema semelhante ocorreu na última sexta-feira, dia 23, e também obrigou o tribunal a suspender os prazos. Nesta segunda-feira, dia 26, por conta do ponto facultativo decretado pelo governo estadual em razão da passeata pelos royalties de petróleos, também não houve contagem de prazos. Assim, os prazos estão suspensos desde sexta-feira.
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/76518/Prazos-suspensos-no-TJ-nesta-terca.html
Problema semelhante ocorreu na última sexta-feira, dia 23, e também obrigou o tribunal a suspender os prazos. Nesta segunda-feira, dia 26, por conta do ponto facultativo decretado pelo governo estadual em razão da passeata pelos royalties de petróleos, também não houve contagem de prazos. Assim, os prazos estão suspensos desde sexta-feira.
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/76518/Prazos-suspensos-no-TJ-nesta-terca.html
2012/11/22
Luis Fernando Verissimo é internado em Porto Alegre
O escritor Luis Fernando Verissimo, de 76 anos, está internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, desde a tarde dessa quarta-feira (21). "Ele está sedado e dependente de aparelhos", afirma o laudo, divulgado nesta quinta-feira, assinado pelo médico Eubrando de Oliveira. Verissimo permanece no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) da unidade sem previsão de alta. O próximo boletim médico do escritor será divulgado às 17h desta quinta-feira.O hospital não divulgou as causas da internação.
O escritor lançou no último dia 5 o livro "Diálogos Impossíveis", onde é capaz de concretizar em palavras situações fictícias entre personagens históricos, anônimos e até de quadrinhos.
Nascido em Porto Alegre, Verissimo é conhecido por escrever crônicas de humor e por já ter composto colunas em jornais diários. Ele tem mais de 60 títulos publicados e é filho de Erico Verissimo, um dos escritores brasileiros mais populares do último século.
http://br.noticias.yahoo.com/luis-fernando-verissimo-%C3%A9-internado-porto-alegre-171200686.html
2012/11/19
Um pouco distante do primeiro mundo
No Alasca, royalties vão para o bolso do cidadão
Parte da renda do petróleo é distribuída diretamente aos moradores. Este ano, foram US$ 878 por pessoa
RIO — Enquanto deputados e senadores brasileiros brigam em torno da divisão dos royalties do petróleo, no estado americano do Alasca parte desses recursos vai direto para o bolso dos cidadãos.
Bem antes do vazamento de petróleo do navio Exxon Valdez em 1989, um dos maiores desastres ambientais do país, foi criado em 1976 um fundo soberano, o Alaska Permanent Fund, para preservar parte dos royalties para o benefício das futuras gerações de alasquianos — e só deles — como compensação pela exploração de recursos naturais.
O petróleo responde por 30% da arrecadação com royalties do Alasca. O resto vem da produção de cobre, ouro e outras riquezas minerais. Atualmente, são administrados cerca de US$ 42 bilhões, investidos em ações, títulos públicos e imóveis. O dinheiro que entra no caixa do fundo é preservado, e metade do que vier a render é reinvestida.
A parcela restante vai para o bolso dos moradores. Cerca de 647 mil alasquianos estão aptos a receber o pagamento.
No ano fiscal encerrado em junho de 2011, foram distribuídos US$ 801 milhões, ou US$ 1.174 por habitante. Nos 12 meses encerrados em junho deste ano, foram US$ 605 milhões, ou US$ 878 per capita.
— Decisões de investimentos devem ser tomadas equilibrando o fornecimento de renda no presente e uma perspectiva de longo prazo — diz o presidente-executivo do fundo, Mike Burns.
http://oglobo.globo.com/economia/no-alasca-royalties-vao-para-bolso-do-cidadao-6760511
Parte da renda do petróleo é distribuída diretamente aos moradores. Este ano, foram US$ 878 por pessoa
RIO — Enquanto deputados e senadores brasileiros brigam em torno da divisão dos royalties do petróleo, no estado americano do Alasca parte desses recursos vai direto para o bolso dos cidadãos.
Bem antes do vazamento de petróleo do navio Exxon Valdez em 1989, um dos maiores desastres ambientais do país, foi criado em 1976 um fundo soberano, o Alaska Permanent Fund, para preservar parte dos royalties para o benefício das futuras gerações de alasquianos — e só deles — como compensação pela exploração de recursos naturais.
O petróleo responde por 30% da arrecadação com royalties do Alasca. O resto vem da produção de cobre, ouro e outras riquezas minerais. Atualmente, são administrados cerca de US$ 42 bilhões, investidos em ações, títulos públicos e imóveis. O dinheiro que entra no caixa do fundo é preservado, e metade do que vier a render é reinvestida.
A parcela restante vai para o bolso dos moradores. Cerca de 647 mil alasquianos estão aptos a receber o pagamento.
No ano fiscal encerrado em junho de 2011, foram distribuídos US$ 801 milhões, ou US$ 1.174 por habitante. Nos 12 meses encerrados em junho deste ano, foram US$ 605 milhões, ou US$ 878 per capita.
— Decisões de investimentos devem ser tomadas equilibrando o fornecimento de renda no presente e uma perspectiva de longo prazo — diz o presidente-executivo do fundo, Mike Burns.
http://oglobo.globo.com/economia/no-alasca-royalties-vao-para-bolso-do-cidadao-6760511
2012/11/15
STJ dá à Folha acesso a gasto de publicidade do governo
A Folha obteve ontem vitória no Superior Tribunal de Justiça em ação que movia contra o governo federal para ter acesso aos dados completos de gastos com publicidade estatal desde 2000.
A decisão foi unânime na Primeira Seção do STJ.
O governo federal fica agora obrigado a informar em até 30 dias seus "gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia", informou ontem o tribunal em seu site.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) disse que vai recorrer da decisão.
O pedido da Folha abrange a administração federal direta e indireta. Ou seja, o governo terá de fornecer os dados sobre gastos com publicidade da Presidência da República "que já são conhecidos", mas também os de todos os ministérios, fundações, autarquias e empresas estatais.
"A decisão, concedida à véspera do aniversário da República, prestigia a transparência e a liberdade de informação", disse Taís Gasparian, advogada do jornal.
Antes de entrar com a ação, a Folha pediu em março de 2011 os dados à Secom.
A pasta não atendeu à solicitação. Entre outras razões, disse que os dados não estariam disponíveis ou teriam caráter estratégico de mercado e, portanto, seriam sigilosos.
O ministro Arnaldo Esteves, relator do processo no STJ, afirmou que a solicitação da Folha é "plausível, razoável, jurídica e legítima", ao buscar dados e fontes de órgãos públicos para o trabalho essencial de bem informar a população.
"O que desejam os impetrantes, com os dados de fato pretendidos, é viabilizar, no particular, o cumprimento de sua tarefa, que tem especial assento na Carta Magna, de examinar o respectivo conteúdo e, com fidelidade, bem informar a comunidade nacional, credora definitiva das informações de interesse ou mesmo utilidade pública", acrescentou o relator.
DE BRASÍLIA
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1185951-stj-da-a-folha-acesso-a-gasto-de-publicidade-do-governo.shtml
A decisão foi unânime na Primeira Seção do STJ.
O governo federal fica agora obrigado a informar em até 30 dias seus "gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia", informou ontem o tribunal em seu site.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) disse que vai recorrer da decisão.
O pedido da Folha abrange a administração federal direta e indireta. Ou seja, o governo terá de fornecer os dados sobre gastos com publicidade da Presidência da República "que já são conhecidos", mas também os de todos os ministérios, fundações, autarquias e empresas estatais.
"A decisão, concedida à véspera do aniversário da República, prestigia a transparência e a liberdade de informação", disse Taís Gasparian, advogada do jornal.
Antes de entrar com a ação, a Folha pediu em março de 2011 os dados à Secom.
A pasta não atendeu à solicitação. Entre outras razões, disse que os dados não estariam disponíveis ou teriam caráter estratégico de mercado e, portanto, seriam sigilosos.
O ministro Arnaldo Esteves, relator do processo no STJ, afirmou que a solicitação da Folha é "plausível, razoável, jurídica e legítima", ao buscar dados e fontes de órgãos públicos para o trabalho essencial de bem informar a população.
"O que desejam os impetrantes, com os dados de fato pretendidos, é viabilizar, no particular, o cumprimento de sua tarefa, que tem especial assento na Carta Magna, de examinar o respectivo conteúdo e, com fidelidade, bem informar a comunidade nacional, credora definitiva das informações de interesse ou mesmo utilidade pública", acrescentou o relator.
DE BRASÍLIA
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1185951-stj-da-a-folha-acesso-a-gasto-de-publicidade-do-governo.shtml
2012/11/12
Prefeitos pedirão para Dilma manter proposta de divisão dos royalties
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esperam ser recebidos formalmente pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, data definida pelo Palácio do Planalto para uma manifestação do governo sobre uma série de reivindicações feitas pelos prefeitos.
Em mobilização em Brasília, os prefeitos também farão um apelo para que a presidente sancione integralmente a proposta da nova divisão de royalties e participações especiais do petróleo aprovada pelo Congresso na semana passada. A proposta reduz a parcela recebida pela União pelos Estados e municípios produtores e aumenta a fatia dos não produtores. A presidente tem até o dia 30 deste mês para se manifestar.
Reunidos no mês passado com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prefeitos e representantes da CNM cobraram ajuda do governo federal para fechar contas municipais sem comprometer a gestão dos prefeitos eleitos neste ano.
A CNM se queixa de perdas de receita decorrente de desonerações tributárias feitas pelo governo federal, quer modificar a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e diz haver risco ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Medida provisória editada pela presidente Dilma no mês passado prevê repasse de R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios como compensação às perdas de arrecadação geradas pela Lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do ICMS.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2012/11/12/prefeitos-pedirao-para-dilma-manter-proposta-de-divisao-dos-royalties.htm
Em mobilização em Brasília, os prefeitos também farão um apelo para que a presidente sancione integralmente a proposta da nova divisão de royalties e participações especiais do petróleo aprovada pelo Congresso na semana passada. A proposta reduz a parcela recebida pela União pelos Estados e municípios produtores e aumenta a fatia dos não produtores. A presidente tem até o dia 30 deste mês para se manifestar.
Reunidos no mês passado com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prefeitos e representantes da CNM cobraram ajuda do governo federal para fechar contas municipais sem comprometer a gestão dos prefeitos eleitos neste ano.
A CNM se queixa de perdas de receita decorrente de desonerações tributárias feitas pelo governo federal, quer modificar a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e diz haver risco ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Medida provisória editada pela presidente Dilma no mês passado prevê repasse de R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios como compensação às perdas de arrecadação geradas pela Lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do ICMS.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2012/11/12/prefeitos-pedirao-para-dilma-manter-proposta-de-divisao-dos-royalties.htm
2012/11/05
Meteorologia prevê nova tempestade para costa leste dos EUA
Uma nova tempestade deve atingir a região de Nova Jersey e Nova York nesta quarta-feira, poucos dias após a passagem do Sandy, trazendo o risco de fortes ventos (até 89 km/h), chuvas intensas e alagamentos.
"Preparem-se para novos blecautes. Fiquem em casa. Façam estoques novamente", advertiu Joe Pollina, meteorologista da National Weather Service (órgão federal para previsões do tempo).
Os dois Estados ainda se recuperam das consequências do furacão, e depois ciclone, que devastou parte da costa leste americana. Os problemas se agravaram com a queda de temperaturas nesta segunda-feira enquanto dezenas de milhares de moradores ainda sofrem com a falta de energia.
"As noites são piores porque você se sente como estivesse lá fora, mesmo quando você está dentro [de casa]", disse Genice Josey, uma moradora de Far Rockaway, no distrito do Queens, em Nova York.
Além do frio, e da interrupção no fornecimento de energia, a cidade ainda tem pela frente a eleição presidencial, nesta terça-feira. Mas nem mesmo o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, sabia responder se a cidade estava pronta para o dia. "Eu não tenho a menor ideia", admitiu ontem.
A tempestade Sandy, que alcançou a costa leste trazendo ventos acima de 100 km/h na semana passada, provocou a morte de mais de 100 pessoas em dez Estados. Cerca de meio milhão de moradores no Estado de Nova York e outros 800 mil em Nova Jersey ainda permanecem sem luz.
DA ASSOCIATED PRESS, EM NOVA YORK
DE SÃO PAULO
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1180550-meteorologia-preve-nova-tempestade-para-costa-leste-dos-eua.shtml
"Preparem-se para novos blecautes. Fiquem em casa. Façam estoques novamente", advertiu Joe Pollina, meteorologista da National Weather Service (órgão federal para previsões do tempo).
Os dois Estados ainda se recuperam das consequências do furacão, e depois ciclone, que devastou parte da costa leste americana. Os problemas se agravaram com a queda de temperaturas nesta segunda-feira enquanto dezenas de milhares de moradores ainda sofrem com a falta de energia.
"As noites são piores porque você se sente como estivesse lá fora, mesmo quando você está dentro [de casa]", disse Genice Josey, uma moradora de Far Rockaway, no distrito do Queens, em Nova York.
Além do frio, e da interrupção no fornecimento de energia, a cidade ainda tem pela frente a eleição presidencial, nesta terça-feira. Mas nem mesmo o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, sabia responder se a cidade estava pronta para o dia. "Eu não tenho a menor ideia", admitiu ontem.
A tempestade Sandy, que alcançou a costa leste trazendo ventos acima de 100 km/h na semana passada, provocou a morte de mais de 100 pessoas em dez Estados. Cerca de meio milhão de moradores no Estado de Nova York e outros 800 mil em Nova Jersey ainda permanecem sem luz.
DA ASSOCIATED PRESS, EM NOVA YORK
DE SÃO PAULO
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1180550-meteorologia-preve-nova-tempestade-para-costa-leste-dos-eua.shtml
Juízes federais e trabalhistas prometem parar em protesto contra salários
Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público, quase R$ 22 mil em início de carreira, magistrados dizem que houve apenas reajuste de 9% desde 2005.
Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.
Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.
Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.
A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.
Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.
Agência Brasil
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-11-05/juizes-federais-e-trabalhistas-prometem-parar-em-protesto-contra-salarios.html
Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.
Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.
Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.
A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.
Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.
Agência Brasil
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-11-05/juizes-federais-e-trabalhistas-prometem-parar-em-protesto-contra-salarios.html
Polícia Federal apura fraudes em contratos de R$ 11,6 bilhões
A Polícia Federal investiga superfaturamento de obras, corrupção de servidores e fraudes com recursos públicos relacionados a contratos de R$ 11,6 bilhões.
Atualmente, há 8.110 investigações sobre desvios de recursos públicos em andamento (10% do total de inquéritos da PF), concentradas em verbas geridas principalmente pelos ministérios da Educação, da Saúde, dos Transportes e de Cidades - ou repassadas pelos órgãos para os Estados e municípios.
A Folha teve acesso a um relatório da PF que, pela primeira vez, traçou um raio-x das investigações sobre fraudes a licitação, corrupção ativa e passiva, crimes contra a administração pública, além de casos de peculato (desvios por servidores públicos).
A maior parte das investigações está no Nordeste (3.767), no Sudeste (2.022) e no Norte (1.091). Há ainda 720 no Centro-Oeste e 410, no Sul.
O relatório é fruto da criação, no final de 2011, do SRDP (Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos), com delegacias em 16 Estados e no Distrito Federal, além de chefia em Brasília.
Como as apurações estão em andamento, não se sabe quanto dos R$ 11,6 bilhões foram efetivamente desviados.
O delegado Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF a qual a SRDP está subordinada, diz que as pastas com maiores recursos sob investigação são as que concentram grande orçamento. "Isso não significa que sejam áreas mais propensas à corrupção, proporcionalmente falando", diz.
Excetuado o pagamento de pessoal e despesas com assistência social e desempregados, o gasto de educação, saúde, transportes e cidades alcançou R$ 130 bilhões em 2011 --o que corresponde a 70% desse tipo de desembolso nos 38 ministérios.
Atualmente, há 1.633 agentes públicos sob investigação, entre políticos que ocupam cargos eletivos e servidores públicos. Os delitos mais comuns são peculato (1.402 inquéritos) e crimes em licitação (1.148 investigações).
O principal alvo das investigações são as verbas enviadas para prefeituras, com 1.819 inquéritos. Isso ocorre porque a maior parte dos recursos federais para educação, saúde e cidades são repassados às administrações municipais para que elas efetuem as compras. Em geral, é nesse momento em que ocorrem as fraudes.
"Saúde e Educação são áreas onde os recursos são muito pulverizados e o controle social de como o gasto é feito é insuficiente, pois, muitas vezes, as pessoas que fazem parte dos conselhos municipais não são preparadas", afirma o delegado Josélio Azevedo de Sousa, chefe do Serviço de Repressão à Desvios de Recursos Públicos.
Em muitas cidades, principalmente as pequenas, as prefeituras são alvos fáceis das quadrilhas. Sem infraestrutura para elaborar licitações e contratos, acabam deixando a burocracia por conta de empresas terceirizadas. Segundo a PF, há casos em que a própria empresa que quer ganhar o contrato faz o edital da concorrência.
OUTRO LADO
Os ministérios da Educação, Saúde, Transportes e Cidades informaram que estão tomando providências para aumentar os sistemas de controle sobre os recursos federais que são repassados para municípios e Estados.
Segundo o Ministério da Educação, obras em universidades, por exemplo, podem ser acompanhadas por uma ferramenta pública, disponível no portal do MEC.
"É uma forma de garantir transparência em todos os processos executados com dinheiro público", informa o ministério, em nota.
As prefeituras e Estados têm um portal no qual têm de prestar contas dos seus gastos automaticamente.
O Ministério da Saúde informou que um decreto do ano passado proibiu a retirada de dinheiro "na boca do caixa" dos recursos federais, o que auxilia no controle dos recursos. Além disso, aumentou o número de fiscalizações do Departamento de Auditoria do SUS e implantou ações que geraram "economia de R$ 1,7 bilhão nos gastos com a compra de medicamentos e insumos em 2011 em comparação a 2010".
O Ministério das Cidades diz que seus recursos são repassados por meio da Caixa, que tem "seu próprio mecanismo de transparência e controle dos recursos". Ainda assim, está construindo "outro sistema para acompanhar obras em tempo real".
A pasta dos Transportes diz que o Dnit e a Valec, órgãos executores dos projetos, estão tomando providências para melhorar esse controle, como o uso de instrumentos eletrônicos para mediar o andamento das obras e a substituição de gestores de empreendimentos com problemas.
FERNANDO MELLO
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1180255-policia-federal-apura-fraudes-em-contratos-de-r-116-bilhoes.shtml
Atualmente, há 8.110 investigações sobre desvios de recursos públicos em andamento (10% do total de inquéritos da PF), concentradas em verbas geridas principalmente pelos ministérios da Educação, da Saúde, dos Transportes e de Cidades - ou repassadas pelos órgãos para os Estados e municípios.
A Folha teve acesso a um relatório da PF que, pela primeira vez, traçou um raio-x das investigações sobre fraudes a licitação, corrupção ativa e passiva, crimes contra a administração pública, além de casos de peculato (desvios por servidores públicos).
A maior parte das investigações está no Nordeste (3.767), no Sudeste (2.022) e no Norte (1.091). Há ainda 720 no Centro-Oeste e 410, no Sul.
O relatório é fruto da criação, no final de 2011, do SRDP (Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos), com delegacias em 16 Estados e no Distrito Federal, além de chefia em Brasília.
Como as apurações estão em andamento, não se sabe quanto dos R$ 11,6 bilhões foram efetivamente desviados.
O delegado Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF a qual a SRDP está subordinada, diz que as pastas com maiores recursos sob investigação são as que concentram grande orçamento. "Isso não significa que sejam áreas mais propensas à corrupção, proporcionalmente falando", diz.
Excetuado o pagamento de pessoal e despesas com assistência social e desempregados, o gasto de educação, saúde, transportes e cidades alcançou R$ 130 bilhões em 2011 --o que corresponde a 70% desse tipo de desembolso nos 38 ministérios.
Atualmente, há 1.633 agentes públicos sob investigação, entre políticos que ocupam cargos eletivos e servidores públicos. Os delitos mais comuns são peculato (1.402 inquéritos) e crimes em licitação (1.148 investigações).
O principal alvo das investigações são as verbas enviadas para prefeituras, com 1.819 inquéritos. Isso ocorre porque a maior parte dos recursos federais para educação, saúde e cidades são repassados às administrações municipais para que elas efetuem as compras. Em geral, é nesse momento em que ocorrem as fraudes.
"Saúde e Educação são áreas onde os recursos são muito pulverizados e o controle social de como o gasto é feito é insuficiente, pois, muitas vezes, as pessoas que fazem parte dos conselhos municipais não são preparadas", afirma o delegado Josélio Azevedo de Sousa, chefe do Serviço de Repressão à Desvios de Recursos Públicos.
Em muitas cidades, principalmente as pequenas, as prefeituras são alvos fáceis das quadrilhas. Sem infraestrutura para elaborar licitações e contratos, acabam deixando a burocracia por conta de empresas terceirizadas. Segundo a PF, há casos em que a própria empresa que quer ganhar o contrato faz o edital da concorrência.
OUTRO LADO
Os ministérios da Educação, Saúde, Transportes e Cidades informaram que estão tomando providências para aumentar os sistemas de controle sobre os recursos federais que são repassados para municípios e Estados.
Segundo o Ministério da Educação, obras em universidades, por exemplo, podem ser acompanhadas por uma ferramenta pública, disponível no portal do MEC.
"É uma forma de garantir transparência em todos os processos executados com dinheiro público", informa o ministério, em nota.
As prefeituras e Estados têm um portal no qual têm de prestar contas dos seus gastos automaticamente.
O Ministério da Saúde informou que um decreto do ano passado proibiu a retirada de dinheiro "na boca do caixa" dos recursos federais, o que auxilia no controle dos recursos. Além disso, aumentou o número de fiscalizações do Departamento de Auditoria do SUS e implantou ações que geraram "economia de R$ 1,7 bilhão nos gastos com a compra de medicamentos e insumos em 2011 em comparação a 2010".
O Ministério das Cidades diz que seus recursos são repassados por meio da Caixa, que tem "seu próprio mecanismo de transparência e controle dos recursos". Ainda assim, está construindo "outro sistema para acompanhar obras em tempo real".
A pasta dos Transportes diz que o Dnit e a Valec, órgãos executores dos projetos, estão tomando providências para melhorar esse controle, como o uso de instrumentos eletrônicos para mediar o andamento das obras e a substituição de gestores de empreendimentos com problemas.
FERNANDO MELLO
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1180255-policia-federal-apura-fraudes-em-contratos-de-r-116-bilhoes.shtml
2012/10/30
Furacão Sandy mata 16 nos EUA e no Canadá e inunda e paralisa Nova York
Mortes nos EUA ocorreram em seis estados; uma pessoa desapareceu.
Prefeito nova-iorquino pediu à população para não sair de casa.
O furacão Sandy começou a varrer a Costa Leste dos EUA na noite desta segunda-feira (29), matando pelo menos 15 pessoas nos Estados Unidos e uma no Canadá. A ilha de Manhattan ficou alagada, caótica e com um grande apagão, informaram os serviços de emergência e testemunhas.
No Estado de Nova York, Sandy matou 7 pessoas, incluindo um homem de 30 anos atingido pela queda de uma árvore no Queens, disse um porta-voz do governador Andrew Cuomo.
Em Nova Jersey, há três mortos, dois deles atingidos por uma árvore, que caiu sobre um carro no condado de Morris, segundo os serviços de emergência.
Duas pessoas morreram na Pensilvânia, uma atingida por árvore e outra no desabamento de uma casa, informaram as autoridades locais.
Em Maryland, uma mulher bateu com o carro em uma árvore e morreu.
Na Virgínia Ocidental, outra mulher, de 48 anos, colidiu com um caminhão em meio a uma tempestade provocada por Sandy, informou a polícia.
No Atlântico, na Costa da Carolina do Norte, uma tripulante de um veleiro réplica do HMS Bounty morreu no hospital após ser resgatada no mar e levada a um hospital. O capitão do barco permanece desaparecido.
Na cidade canadense de Toronto, mais ao norte, uma mulher morreu ao ser atingida por uma placa de publicidade que se desprendeu com o forte vento.
Sandy tocou a terra na noite desta segunda pela costa de Nova Jersey como tempestade extratropical, com ventos de 130 km/h e deslocando-se a 37 km/h.
O olho do fenômeno atingiu as proximidades de Atlantic City, de acordo com o boletim do Centro Nacional de Furacões (CNF), com sede em Miami.
Em Nova York, ao menos 250 mil famílias ficaram sem energia elétrica na noite de segunda-feira na região de Manhattan, informou o prefeito da cidade, Michael Bloomberg, em entrevista coletiva.
Vários bairros do sul de Manhattan ficaram sob as águas e sem eletricidade, disse Bloomberg, que pediu à população para permanecer em casa e evitar sair de carro para não prejudicar o deslocamento das equipes de emergência.
Segundo a CNN, o apagão no sul de Manhattan foi provocado pela explosão em uma subestação que entrou em curto devido à inundação do bairro.
Os rios East e Hudson transbordaram por conta da chuva torrencial que caiu na cidade e inundou túneis.
O setor de Battery Park, sul de Manhattan, foi coberto pelas águas.
As forças de segurança fecharam o acesso ao Battery Park e toda a zona próxima a Wall Street ficou deserta, exceto pela presença de carros da polícia, bombeiros e ambulâncias.
Equipes das companhias elétricas trabalhavam sem descansar para bombear água para fora das galerias e restabelecer os serviços, mas milhares de residências permaneciam sem energia. O apagão atingia diversas zonas, incluindo a Universidade de Nova York e alguns hospitais.
No bairro de Chelsea, a fachada inteira de um prédio de três andares caiu, mas sem provocar vítimas.
Vários carros de bombeiros e da polícia fecharam o acesso à Oitava Avenida entre as ruas 14 e 15.
A grande tempestade deixou milhões de pessoas sem energia elétrica em suas casas na região leste dos Estados Unidos.
As autoridades americanas haviam advertido riscos sem precedentes e ordenaram a saída de centenas de milhares de pessoas em cidades ao longo da faixa costeira da Nova Inglaterra (nordeste) até a Carolina do Norte (sudeste).
O presidente Barack Obama alertou os americanos sobre a ameaça representada por Sandy, ao citar uma "tempestade grande e poderosa' que poderia ter consequências desastrosas.
A passagem da tempestade interrompeu a campanha eleitoral americana a uma semana das equilibradas eleições de 6 de novembro.
Tanto Obama como o rival republicano, Mitt Romney, cancelaram eventos eleitorais.
Os dois candidatos têm consciência da importância política de dedicar toda a atenção às consequências da tragédia, pois lembram do que aconteceu com o furacão Katrina em 2005.
A resposta ao Katrina, que devastou Nova Orleans (Louisiana, centro-sul do país), foi encarada como um fracasso das autoridades, lideradas pelo então presidente republicano George W. Bush, o que marcou o restante de seu segundo mandato.
As autoridades declararam estado de emergência em Connecticut, Delaware, Maryland, Massachusetts, Nova Jersey, Nova York, Carolina do Norte, Pensilvânia, Vermont, Virginia e na capital americana.
O presidente Barack Obama aprovou o estado de emergência para liberar recursos federais aos estados afetados.
Em sua passagem pelo Caribe, na semana passada, Sandy deixou 67 mortos, milhares de desabrigados e muitos prejuízos. No Haiti, foram 51 mortos.
G1
Atualizado em 30/10/2012 08h12
2012/10/29
Furacão Sandy deve chegar à Costa Leste dos EUA em breve, diz agência
Librado Romero/The New York Times
Centro da tempestade está a 35 km de Atlantic City, em Nova Jersey
Inundações já tomam áreas costeiras, e há milhares sem energia elétrica.
O furacão Sandy, que promete ser a maior tempestade da história dos EUA, está "avançando rápido" em direção à costa dos estados de Nova Jersey e Delaware e deve chegar ao continente por volta das 20h locais (22h do horário brasileiro de verão), informou o Centro Nacional de Furacões no boletim das 19h locais. Sandy deve chegar ao continente na categoria de "ciclone pós-tropical", com ventos máximos sustentados reduzidos para 140 quilômetros por hora.
Essa classificação significa que a tempestade ainda tem ventos com a força de um furacão, mas com as caracteríticas de um ciclone tropical, segundo a agência americana.
A tempestade está a 35 quilômetros ao sul de Atlantic City, no estado americano de Nova Jersey, de acordo com o boletim.
Os primeiros efeitos de Sandy, que matou ao menos 66 pessoas em sua passagem pelo Caribe na semana passada, já eram sentidos, com inundações e fortes ventos, além de caos nos transportes e blecautes localizados.
As autoridades federais e estaduais se preparam para enfrentar a tempestade, que tem o potencial de ameaçar vidas.
A população das regiões afetadas já estava em alerta.
Milhares de voos foram afetados, centenas de milhares de pessoas tiveram de deixar suas casas em Nova York, onde todo o sistema de transporte público parou e a Bolsa de Valores permanecerá fechada até pelo menos terça-feira.
Nova York tinha o aspecto de uma verdadeira cidade-fantasma nesta segunda.
Pelo menos 300 mil residências do estado de Nova York ficaram sem eletricidade na tarde desta segunda devido à chegada do furacão, informou o governador Andrew Cuomo.
A expectativa pela tempestade também atrapalha a campanha presidencial dos EUA, a quase uma semana da votação de 6 de novembro que opõe o atual presidente Barack Obama e seu rival republicano Mitt Romney.
Na costa da Carolina do Norte, no domingo, a televisão mostrou imagens de ilhas que se estendem ao longo da costa varridas pelos ventos, pela chuva e pelo mar agitado. As montanhas de West Virginia podem ficar cobertas com um metro de neve.
Nova Jersey e Delaware ordenaram a retirada de moradores da região costeira que corre o risco de inundações.
Obama pediu aos seus compatriotas que levem "muito a sério" o perigo e disse que Sandy vai ser uma tempestade "grande e poderosa".
A rede de transporte público na cidade de Nova York - metrô, ônibus, trens - parou de operar domingo antes da chegada do furacão.
Além disso, milhares de voos domésticos e internacionais foram cancelados no domingo e na segunda, principalmente nos aeroportos de Nova York, Washington e Filadélfia.
A Suprema Corte dos EUA decidiu cancelar suas sessões marcadas para terça, postergando-as para quinta.
Os escritórios do governo federal também devem ficar fechados nesta terça.
De Washington a Nova York, os moradores e funcionários das redes de transporte empilhavam sacos de areia para proteger suas propriedades das inundações anunciadas, enquanto filas eram formadas diante dos supermercados para estocar alimentos.
G1
Atualizado em 29/10/2012 21h21
Grupo Estado anuncia fim do 'Jornal da Tarde' após 46 anos
O Grupo Estado anunciou nesta segunda-feira (29) que o Jornal da Tarde deixará de circular a partir de quarta-feira (31), após 46 anos de circulação. Rumores já davam conta do fechamento do veículo. Em nota, a empresa afirma que o fechamento do JT é uma "decisão empresarial, tomada para o aprimoramento do foco estratégico do Grupo Estado".
"O Grupo Estado agradece aos leitores do Jornal da Tarde por todos os anos de convivência, aos anunciantes, pelo apoio com que sempre nos prestigiaram, e a todos os profissionais que participaram dessa história: jornalistas, colunistas, publicitários, equipe de arte, integrantes das áreas comercial e administrativa, e das áreas de produção e distribuição", disse em nota o diretor presidente do grupo, Francisco Mesquita Neto.
Segundo o comunicado, a empresa pretende "investir na marca 'Estadão' com uma estratégia multiplataforma integrada (papel, digital, áudio e vídeo e mobile)", diminuindo custos de distribuição.
O Grupo Estado afirma que "o 'JT' deixará de existir, mas suas principais contribuições permanecem no seu irmão mais velho, o 'Estadão".
Uol
"O Grupo Estado agradece aos leitores do Jornal da Tarde por todos os anos de convivência, aos anunciantes, pelo apoio com que sempre nos prestigiaram, e a todos os profissionais que participaram dessa história: jornalistas, colunistas, publicitários, equipe de arte, integrantes das áreas comercial e administrativa, e das áreas de produção e distribuição", disse em nota o diretor presidente do grupo, Francisco Mesquita Neto.
Segundo o comunicado, a empresa pretende "investir na marca 'Estadão' com uma estratégia multiplataforma integrada (papel, digital, áudio e vídeo e mobile)", diminuindo custos de distribuição.
O Grupo Estado afirma que "o 'JT' deixará de existir, mas suas principais contribuições permanecem no seu irmão mais velho, o 'Estadão".
Uol
2012/10/21
OAB aplica hoje provas da segunda fase do Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza neste domingo a prova subjetiva (prático-profissional) do 8º Exame de Ordem Unificado para um total de 51.246 candidatos. O cartão de informação com os locais de prova pode ser conferido no site da instituição. A prova tem início em todo o Brasil às 14h de acordo com o horário oficial de Brasília.
Para ser aprovado nesta segunda e última etapa, o candidato deve tirar a nota mínima seis na prova, que é composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema e uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando. São as opções: direito administrativo; direito civil; direito constitucional; direito do trabalho; direito empresarial; direito penal; ou direito tributário.
A divulgação do padrão de respostas da prova prático-profissional será feita no site da OAB no dia 5 de novembro, e o resultado preliminar se dará no dia 8 de novembro. O prazo recursal para questionar o resultado preliminar da segunda fase será de 8 a 11 de novembro deste ano.
HORÁRIO DA PROVA
A aplicação do 8º Exame Unificado da OAB em todos os Estados começa às 14h pelo horário de Brasília. Com diferentes fusos e horário de verão, veja abaixo que horas começa o teste em seu Estado.
Das 14h às 19h (horário de Brasília): Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins;
Das 13h às 18h (horário local): Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe;
Das 12h às 17h (horário local): Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.
http://www.jb.com.br/
Para ser aprovado nesta segunda e última etapa, o candidato deve tirar a nota mínima seis na prova, que é composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema e uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando. São as opções: direito administrativo; direito civil; direito constitucional; direito do trabalho; direito empresarial; direito penal; ou direito tributário.
A divulgação do padrão de respostas da prova prático-profissional será feita no site da OAB no dia 5 de novembro, e o resultado preliminar se dará no dia 8 de novembro. O prazo recursal para questionar o resultado preliminar da segunda fase será de 8 a 11 de novembro deste ano.
HORÁRIO DA PROVA
A aplicação do 8º Exame Unificado da OAB em todos os Estados começa às 14h pelo horário de Brasília. Com diferentes fusos e horário de verão, veja abaixo que horas começa o teste em seu Estado.
Das 14h às 19h (horário de Brasília): Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins;
Das 13h às 18h (horário local): Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe;
Das 12h às 17h (horário local): Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.
http://www.jb.com.br/
2012/10/18
Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito
Artigo com reflexões sobre o futuro do setor cooperativista
"O Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, celebrada no mundo inteiro sempre na terceira quinta-feira do mês de outubro, representa a força das pessoas que acreditam em um mundo mais sustentável e inclusivo. A data, comemorada este ano no dia 20, foi instituída pelo Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU, sigla em inglês), e relembra o empenho dos pioneiros na construção dos valores do cooperativismo de crédito, ao mesmo tempo em que comemora o sucesso e o desenvolvimento do setor.
A concepção do cooperativismo de crédito desde os pioneiros de Rochdale, na Inglaterra, que fundaram a primeira cooperativa do mundo em 1844, se baseia no conceito de cooperação mútua. As cooperativas de crédito são sociedades de pessoas que buscam, por meio da união e da intercooperação, prestar serviços financeiros exclusivos em benefício de todos seus associados, que também são donos do negócio. Sempre alicerçado em valores éticos, o cooperativismo de crédito não visa lucros e privilegia o valor pessoal de cada cooperado integrante da sociedade. Além disso, os recursos provenientes das cooperativas são aplicados nas comunidades na qual estão inseridas, o que proporciona o desenvolvimento da região de uma forma equilibrada e sustentável.
Neste contexto, o cooperativismo de crédito tem apresentado um crescimento contínuo nos últimos anos. No atual cenário econômico mundial, o modelo se destaca ao oferecer vantagens e serviços financeiros de uma forma mais simples, rápida e fácil, com taxas e juros mais acessíveis do que os praticados por outros segmentos do setor financeiro. A força do cooperativismo de crédito se consolida cada vez mais diante das questões socioeconômicas do país por estabelecer uma gestão financeira satisfatória em benefício de todos seus cooperados.
Podemos observar a expressão do cooperativismo de crédito no mundo quando vemos os números do setor, principalmente na Europa. Na França, por exemplo, 60% dos recursos financeiros do país são movimentados pelos quatro sistemas de crédito existentes. O francês Credit Agricole, maior banco cooperativo do mundo, atualmente ocupa a 5ª posição na lista dos 50 maiores bancos mundiais em volume de ativos administrados. As cooperativas de crédito do mundo inteiro administram US$ 1,3 trilhão em ativos totais. No Brasil, existem 1.370 cooperativas de crédito que administram ativos em torno de R$ 68,7 bilhões, provenientes de seus 5 milhões de associados. O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), o maior sistema do país, possui mais de 2 milhões de associados e quase 2 mil pontos de atendimento.
As cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua e responsabilidades, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Os conceitos de justiça e equilíbrio das cooperativas de crédito têm despertado o interesse de grandes organizações que ensaiam mudanças em suas atitudes com o intuito de torná-las mais humanas e sustentáveis.
A legislação que rege o cooperativismo de crédito já obteve muitos avanços nos últimos anos, principalmente com a regulamentação da Lei Complementar nº130/2009, que estabeleceu o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), reconhecendo de forma definitiva o cooperativismo de Crédito como integrante do Sistema Financeiro Nacional, mas ainda existem muitos desafios para garantir o desenvolvimento das cooperativas de crédito do nosso país e a segurança jurídica do setor. A grande meta do segmento é a aprovação da nova lei geral do cooperativismo que tramita no Senado, o PLS 171/99, a qual reorganiza as sociedades cooperativas no Brasil, define o que é o ato cooperativo e retira do setor o peso dos impostos, proporcionando maior competitividade.
O atual governo da Presidente Dilma Roussef já manifestou seu apoio ao setor cooperativista de crédito, demonstrado logo no início do seu governo com a publicação da Lei 12.424/11, que permite às cooperativas de crédito operar no financiamento de habitações e obras previstas no Programa Minha Casa, Minha Vida. O setor também tem o apoio do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que já se posicionou em defesa do segmento e de uma regulamentação específica para o sistema de crédito cooperativo.
O fortalecimento e a expansão do cooperativismo de crédito no país são instrumentos fundamentais para a consolidação de uma nação mais justa e equilibrada. E, para manter vivos os ideais dos pioneiros de Rochdale, é necessária a conscientização de todos sobre a importância da democratização do crédito e desconcentração de renda. O caráter inclusivo do cooperativismo de crédito e de valorização da individualidade do associado são aspectos importantes na construção um país onde as oportunidades de crescimento sejam oferecidas a todos as pessoas, independente de classe social, gênero, cor ou raça.
Os princípios do cooperativismo devem ser preservados para que, no futuro, a realidade socioeconômica de nossos herdeiros tenha como base uma sociedade mais solidária e democrática com valores que busquem uma existência sustentável, o bem-estar social, a independência e autonomia.
Parabéns a todos os cooperativistas de crédito que contribuem para perpetuação dos valores do segmento e colaboram para a construção de um mundo mais justo e equilibrado!"
Por José Salvino de Menezes, Presidente do Sicoob Confederação
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Denúncia
Esta mensagem foi recebida por e mail, e desde já o blog encontra-se à disposição do poder executivo municipal para quaisquer considerações.
"Eu gostaria de pedir ajuda aos amigos da rede blog para que uma séria denúncia possa se tornar pública.
Como pai de família, gostaria de pedir ajuda aos amigos blogueiros, no sentido de postarem sobre esse assunto que trago ao conhecimento de todos, ainda que seja uma cópia desse e-mail que eu envio.
Sou pai de um concursado e tenho aqui como provar tudo que irei expor. Os concursados criaram inclusive um grupo (perfil) no facebook que pode ser acessado pelo seguinte endereço: http://www.facebook.com/#!/groups/387527497932712/. Lá constam muitas denúncias de irregularidades evidenciadas.
OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA PREFEITURA DE CAMPOS, REALIZADO EM 2012, ESTÃO SENDO DESRESPEITADOS NA HORA DE TOMAR POSSE.
Todos os aprovados no certame público realizado pela Prefeitura de Campos nesse ano de 2012, para provimento de 1.046 vagas, que foram chamados para tomar posse estão encontrando inúmeros obstáculos para entrar efetivamente em exercício.
Além das exigências absurdas de documentação desnecessária, não prevista em edital, temos um fato mais grave acontecendo: A PREFEITURA DE CAMPOS ESTÁ DESRESPEITANDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NA HORA DA NOMEAÇÃO E ESCOLHA DA LOTAÇÃO DOS CONCURSADOS.
A Prefeitura não está disponibilizando de forma clara a informação sobre as vagas a serem preenchidas, não informando aos candidatos quais as vagas existentes para que possam escolher, dentro do critério de obediência estrita à ordem de classificação, qual a vaga que querem assumir para serem lotados.
Muitos candidatos estão sendo lotados de forma unilateral, sendo enviados para locais de trabalho sem o direito de escolha, baseando-se tal atitude por parte da Prefeitura num absurdo critério inventado de análise de currículo. Análise essa feita sem qualquer critério bem definido e explicitado. Além disso, muitos outros profissionais (especialmente os da área da saúde e da educação) estão sendo IMPEDIDOS de escolher vagas que atualmente são preenchidas por profissionais contratados pelo regime REDA.
A PREFEITURA ESTÁ IMPEDINDO OS NOVOS CONCURSADOS DE ESCOLHEREM VAGAS REAIS E EXISTENTES QUE ATUALMENTE ESTÃO SENDO OCUPADAS POR CONTRATADOS PELO REDA.
Isso é uma absurda afronta ao Poder Judiciário e às leis vigentes.
Todos sabemos da Ação Popular com pedido de liminar proposta pelo advogado José Paes contra esse absurdo e ilegal REDA da Prefeitura. O juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Wladmir Hungria, concedeu liminar suspendendo todos os contratados sob o regime do REDA e pagamentos sob pena de multa diária de CINCO MIL REAIS.
Contudo, o fato é que, conforme amplamente divulgado pelos blogs e outras mídias de nossa cidade, os contratados continuam trabalhando, de forma irregular, inclusive sem receber salários, e ocupando vagas que deveriam ser destinadas aos atuais aprovados do Concurso Público da Prefeitura, realizado há pouco tempo.
Muitos concursados da Saúde, por exemplo, estão tendo de escolher_ isso quando a Prefeitura possibilita a escolha_ vagas para o interior (UBS de Tocos, Baixa Grande, etc) da cidade enquanto as vagas da Fundação Municipal de Saúde (HFM e HGG) estão reservadas para os contratados pelo REDA e outras formas de contratação sem concurso público. Pior que isso, durante a posse de muitos candidatos, uma suposta advogada presente na Prefeitura, na qualidade de funcionária da Secretaria de Planejamento e Gestão, informou em alto e claro tom que os novos concursados somente poderiam escolher trabalhar no centro da cidade, em vagas existentes na Fundação Municipal de Saúde, se tivessem o famoso Q.I. (ou seja, indicação de políticos). Outra funcionária da Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura informou que essas vagas só poderiam ser preenchidas pelos novos concursados quando a situação dos contratados fosse resolvida.
Pior, há casos de concursados deficientes que estão sendo lotados em locais distantes das suas residências, locais de difícil acesso, inclusive, porque as melhores vagas estão sendo reservada para os apadrinhados políticos. Não há qualquer publicidade sobre quais as vagas existentes para serem preenchidas pelos concursados, que estão sendo lotados ao bel-prazer da Gerência de RH da Prefeitura, sem qualquer direito. Cada um que pegue o que for oferecido e do contrário que se lasque!
Essas falas e muitas outras absurdamente proferidas foram gravadas em áudio por concursados que estão se mobilizando para uma grande ação judicial coletiva. Algumas denúncias já estão sendo feitas ao Ministério Público. Inclusive disponibilizo a todos o perfil do Grupo dos concursados no facebook onde estes assuntos estão sendo debatidos: http://www.facebook.com/#!/groups/387527497932712/.
Todos estão indignados com essas atitudes da Prefeitura e muitos candidatos que fizeram o concurso da Prefeitura e moram em outras cidades estão sendo perseguidos no sentido de desistirem de assumir suas vagas, por serem de fora. Essa fala eu ouvi, nos corredores da Prefeitura, como servidor municipal que sou, no sentido de que essas pessoas que vem de fora não são bem-vindas em nossa cidade. Pena que na hora não estava com um gravador também (coisa que vou providenciar daqui pra frente).
A pergunta que fica é, onde estão o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho que não atuam no sentido de resolver essas questões? Os funcionários contratados pelo REDA continuam trabalhando (ainda que muitos sem receber) e tirando as vagas dos funcionários concursados que estão sendo impedidos de assumirem suas vagas.
Isso merece uma ampla investigação e uma ampla divulgação, pois a Prefeitura de Campos está desrespeitando inclusive a Constituição Federal e cometendo verdadeiros crimes de responsabilidade.
Será possível que o MP e o MPT não podem criar um grupo de apoio e investigação e partir para o trabalho de campo? As provas estão todas aí, as denúncias estão a aparecer de todos os lados, mas parece que o Judiciário em Campos entrou em perpétuo estado de letargia. Não caberia então uma denúncia à Corregedoria desses órgãos que deveriam funcionar como guardiões das leis e dos interesses públicos?
Não podemos deixar que essas absurdas práticas continuem a ser perpetradas. Essa politicagem suja tem de ser expurgada dos recônditos de nossa Administração Pública.
A sociedade campista tem de fazer coro no sentido de denunciar o desrespeito com que a nossa Gestão municipal trata os cidadãos de bem. Tudo que falei aqui pode ser provado. Tudo isso é um absurdo que merece ser amplamente divulgado.
Agradeço a atenção de todos e rogo pela divulgação dessa denúncia.
Abraços cordiais!
Luiz Oliveira."
"Eu gostaria de pedir ajuda aos amigos da rede blog para que uma séria denúncia possa se tornar pública.
Como pai de família, gostaria de pedir ajuda aos amigos blogueiros, no sentido de postarem sobre esse assunto que trago ao conhecimento de todos, ainda que seja uma cópia desse e-mail que eu envio.
Sou pai de um concursado e tenho aqui como provar tudo que irei expor. Os concursados criaram inclusive um grupo (perfil) no facebook que pode ser acessado pelo seguinte endereço: http://www.facebook.com/#!/groups/387527497932712/. Lá constam muitas denúncias de irregularidades evidenciadas.
OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA PREFEITURA DE CAMPOS, REALIZADO EM 2012, ESTÃO SENDO DESRESPEITADOS NA HORA DE TOMAR POSSE.
Todos os aprovados no certame público realizado pela Prefeitura de Campos nesse ano de 2012, para provimento de 1.046 vagas, que foram chamados para tomar posse estão encontrando inúmeros obstáculos para entrar efetivamente em exercício.
Além das exigências absurdas de documentação desnecessária, não prevista em edital, temos um fato mais grave acontecendo: A PREFEITURA DE CAMPOS ESTÁ DESRESPEITANDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NA HORA DA NOMEAÇÃO E ESCOLHA DA LOTAÇÃO DOS CONCURSADOS.
A Prefeitura não está disponibilizando de forma clara a informação sobre as vagas a serem preenchidas, não informando aos candidatos quais as vagas existentes para que possam escolher, dentro do critério de obediência estrita à ordem de classificação, qual a vaga que querem assumir para serem lotados.
Muitos candidatos estão sendo lotados de forma unilateral, sendo enviados para locais de trabalho sem o direito de escolha, baseando-se tal atitude por parte da Prefeitura num absurdo critério inventado de análise de currículo. Análise essa feita sem qualquer critério bem definido e explicitado. Além disso, muitos outros profissionais (especialmente os da área da saúde e da educação) estão sendo IMPEDIDOS de escolher vagas que atualmente são preenchidas por profissionais contratados pelo regime REDA.
A PREFEITURA ESTÁ IMPEDINDO OS NOVOS CONCURSADOS DE ESCOLHEREM VAGAS REAIS E EXISTENTES QUE ATUALMENTE ESTÃO SENDO OCUPADAS POR CONTRATADOS PELO REDA.
Isso é uma absurda afronta ao Poder Judiciário e às leis vigentes.
Todos sabemos da Ação Popular com pedido de liminar proposta pelo advogado José Paes contra esse absurdo e ilegal REDA da Prefeitura. O juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Wladmir Hungria, concedeu liminar suspendendo todos os contratados sob o regime do REDA e pagamentos sob pena de multa diária de CINCO MIL REAIS.
Contudo, o fato é que, conforme amplamente divulgado pelos blogs e outras mídias de nossa cidade, os contratados continuam trabalhando, de forma irregular, inclusive sem receber salários, e ocupando vagas que deveriam ser destinadas aos atuais aprovados do Concurso Público da Prefeitura, realizado há pouco tempo.
Muitos concursados da Saúde, por exemplo, estão tendo de escolher_ isso quando a Prefeitura possibilita a escolha_ vagas para o interior (UBS de Tocos, Baixa Grande, etc) da cidade enquanto as vagas da Fundação Municipal de Saúde (HFM e HGG) estão reservadas para os contratados pelo REDA e outras formas de contratação sem concurso público. Pior que isso, durante a posse de muitos candidatos, uma suposta advogada presente na Prefeitura, na qualidade de funcionária da Secretaria de Planejamento e Gestão, informou em alto e claro tom que os novos concursados somente poderiam escolher trabalhar no centro da cidade, em vagas existentes na Fundação Municipal de Saúde, se tivessem o famoso Q.I. (ou seja, indicação de políticos). Outra funcionária da Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura informou que essas vagas só poderiam ser preenchidas pelos novos concursados quando a situação dos contratados fosse resolvida.
Pior, há casos de concursados deficientes que estão sendo lotados em locais distantes das suas residências, locais de difícil acesso, inclusive, porque as melhores vagas estão sendo reservada para os apadrinhados políticos. Não há qualquer publicidade sobre quais as vagas existentes para serem preenchidas pelos concursados, que estão sendo lotados ao bel-prazer da Gerência de RH da Prefeitura, sem qualquer direito. Cada um que pegue o que for oferecido e do contrário que se lasque!
Essas falas e muitas outras absurdamente proferidas foram gravadas em áudio por concursados que estão se mobilizando para uma grande ação judicial coletiva. Algumas denúncias já estão sendo feitas ao Ministério Público. Inclusive disponibilizo a todos o perfil do Grupo dos concursados no facebook onde estes assuntos estão sendo debatidos: http://www.facebook.com/#!/groups/387527497932712/.
Todos estão indignados com essas atitudes da Prefeitura e muitos candidatos que fizeram o concurso da Prefeitura e moram em outras cidades estão sendo perseguidos no sentido de desistirem de assumir suas vagas, por serem de fora. Essa fala eu ouvi, nos corredores da Prefeitura, como servidor municipal que sou, no sentido de que essas pessoas que vem de fora não são bem-vindas em nossa cidade. Pena que na hora não estava com um gravador também (coisa que vou providenciar daqui pra frente).
A pergunta que fica é, onde estão o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho que não atuam no sentido de resolver essas questões? Os funcionários contratados pelo REDA continuam trabalhando (ainda que muitos sem receber) e tirando as vagas dos funcionários concursados que estão sendo impedidos de assumirem suas vagas.
Isso merece uma ampla investigação e uma ampla divulgação, pois a Prefeitura de Campos está desrespeitando inclusive a Constituição Federal e cometendo verdadeiros crimes de responsabilidade.
Será possível que o MP e o MPT não podem criar um grupo de apoio e investigação e partir para o trabalho de campo? As provas estão todas aí, as denúncias estão a aparecer de todos os lados, mas parece que o Judiciário em Campos entrou em perpétuo estado de letargia. Não caberia então uma denúncia à Corregedoria desses órgãos que deveriam funcionar como guardiões das leis e dos interesses públicos?
Não podemos deixar que essas absurdas práticas continuem a ser perpetradas. Essa politicagem suja tem de ser expurgada dos recônditos de nossa Administração Pública.
A sociedade campista tem de fazer coro no sentido de denunciar o desrespeito com que a nossa Gestão municipal trata os cidadãos de bem. Tudo que falei aqui pode ser provado. Tudo isso é um absurdo que merece ser amplamente divulgado.
Agradeço a atenção de todos e rogo pela divulgação dessa denúncia.
Abraços cordiais!
Luiz Oliveira."
2012/10/16
Cooperativas de crédito crescem 86% em três anos
De 2009 a 2012, as cooperativas de crédito tiveram crescimento expressivo nos seguintes indicadores: ativos (86%), depósitos (108%) e operações de crédito (65%). Embora a participação destas organizações no mercado financeiro nacional ainda seja pequena (2,4%), o impacto socioeconômico é grande: 76% dos empréstimos estão abaixo de R$ 5 mil. Os números foram apresentados durante o encontro sobre “O papel das cooperativas de crédito no desenvolvimento socioeconômico da Paraíba”, realizado sexta-feira (5), em João Pessoa.
A história, as estatísticas atuais e as perspectivas do setor foram apresentadas pelo diretor de Operações do Bancoob, Ênio Meinen. “Só em depósitos, houve aumento de 32% das cooperativas contra 11% dos bancos, no primeiro semestre de 2012 em comparação com o mesmo período de 2011. Mas a concentração bancária ainda é muito alta – os cinco maiores bancos detêm 77,7% do mercado atualmente”, revelou. Segundo ele, são desafios do setor: ampliação da atuação nas regiões metropolitanas, aglutinação das cooperativas em um só sistema e oferta de produtos competitivos.
O gerente de Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti, destacou o papel social do setor. “Talvez o nosso impacto financeiro seja tímido, mas o impacto social é muito maior. Se não houvesse cooperativas de crédito, os mais de cinco milhões de sócios brasileiros pagariam cerca de R$ 3 bilhões a mais de juros por ano. Por isso o cooperativismo de crédito promove desconcentração de renda porque a gente deixa de mandar esse dinheiro para os banqueiros”, frisou.
Apesar deste diferencial, o superintendente de Gestão Estratégica do Bancoob, Cláudio Halley, lembra que ainda é preciso convencer a população de que o cooperativismo de crédito é um bom negócio. “Nós queremos expandir o cooperativismo de crédito e para isso as cooperativas precisam ter coalizão de comando e pessoal bem preparado. Estou certo que depois do dia de hoje podemos esperar grandes surpresas do cooperativismo de crédito do Nordeste”, afirmou.
Fonte: Sistema OCB/PB em 10/10/2012
c/ed.
http://cooperativismodecredito.com.br/news/2012/10/cooperativas-de-credito-crescem-86-em-tres-anos/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CooperativasDeCreditoNoBrasilENoMundo+%28Cooperativas+de+Cr%C3%A9dito+no+Brasil+e+no+Mundo%29
A história, as estatísticas atuais e as perspectivas do setor foram apresentadas pelo diretor de Operações do Bancoob, Ênio Meinen. “Só em depósitos, houve aumento de 32% das cooperativas contra 11% dos bancos, no primeiro semestre de 2012 em comparação com o mesmo período de 2011. Mas a concentração bancária ainda é muito alta – os cinco maiores bancos detêm 77,7% do mercado atualmente”, revelou. Segundo ele, são desafios do setor: ampliação da atuação nas regiões metropolitanas, aglutinação das cooperativas em um só sistema e oferta de produtos competitivos.
O gerente de Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti, destacou o papel social do setor. “Talvez o nosso impacto financeiro seja tímido, mas o impacto social é muito maior. Se não houvesse cooperativas de crédito, os mais de cinco milhões de sócios brasileiros pagariam cerca de R$ 3 bilhões a mais de juros por ano. Por isso o cooperativismo de crédito promove desconcentração de renda porque a gente deixa de mandar esse dinheiro para os banqueiros”, frisou.
Apesar deste diferencial, o superintendente de Gestão Estratégica do Bancoob, Cláudio Halley, lembra que ainda é preciso convencer a população de que o cooperativismo de crédito é um bom negócio. “Nós queremos expandir o cooperativismo de crédito e para isso as cooperativas precisam ter coalizão de comando e pessoal bem preparado. Estou certo que depois do dia de hoje podemos esperar grandes surpresas do cooperativismo de crédito do Nordeste”, afirmou.
Fonte: Sistema OCB/PB em 10/10/2012
c/ed.
http://cooperativismodecredito.com.br/news/2012/10/cooperativas-de-credito-crescem-86-em-tres-anos/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CooperativasDeCreditoNoBrasilENoMundo+%28Cooperativas+de+Cr%C3%A9dito+no+Brasil+e+no+Mundo%29
2012/10/12
Bom feriado a todos
Abrindo a porta da manhã
hoje respirei
clarividência,
tempo expresso em céu
e sol de brigadeiro.
Os cães rasgavam
o tempo próprio,
celestial paciência
sem perguntas
sem respostas.
Um ou outro
avoado assobio
assobiando,
alguém plainando
em desafio desalinho
sob o orvalho verde fino,
primo irmão da água fria.
Do assoalho divino
existência dividida,
invisível turbilhão,
turbas miúdas e presentes.
Não te vejo -
porém tua figura me assegura
com certeza e plenamente
a vida eterna/mente,
o seguir em profusão.
Um sopro, frescor
forma simples de labor,
me atira seguidamente
- no momento -
para sempre
sem temor.
2012/10/09
TRE-RJ divulga votação de candidatos indeferidos com recurso no Estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio disponibilizou em seu site na internet os dados completos da votação em todo o Estado. É possível acessar, inclusive, os votos de candidatos que renunciaram, faleceram ou que tiveram seus registros indeferidos e ingressaram com recurso. Os votos desses candidatos constam como nulos no resultado oficial. A votação de cada seção eleitoral também pode ser consultada. Para visualizar as informações, deve-se acessar http://www.tre-rj.jus.br/eleicoes_2012/internet/index.jsp e clicar na opção "Resultado de Votação" no menu à esquerda.
http://www.tre-rj.gov.br/site_novo/noticias/jsp/noticia.jsp?id=88170&sessao=0.6919286542279981
http://www.tre-rj.gov.br/site_novo/noticias/jsp/noticia.jsp?id=88170&sessao=0.6919286542279981
2012/10/05
Presidente do TSE diz que 'ficha suja' que recorreu 'provavelmente' perderá
Para ministra Cármen Lúcia, candidato corre risco de não tomar posse.
Segundo ela, eleitor deve avaliar 'consequências' de optar por ficha suja.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, espera que os eleitores levem em consideração as "consequências" de optar por candidatos "ficha suja", segundo afirmou em entrevista nesta sexta (5) ao G1.
A dois dias da votação, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
De acordo com Cármen Lúcia, os que impetraram recurso no TSE são candidatos que já tiveram o registro indeferido pelo juiz de primeiro grau e pelo tribunal regional eleitoral do estado. Portanto, segundo ela, são grandes as chances de que o registro de candidatura também seja rejeitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
“Se ele [candidato] já teve decisão em uma ou duas instâncias – o juiz eleitoral indeferiu, ele foi ao TRE, e o TRE indeferiu – ele vem ao TSE. Estando contrário a uma diretriz, provavelmente ele vai perder. Isso é importante que os eleitores tenham em mente”, disse.
Para a ministra, a tentativa do candidato de recorrer "é legítima, é direito dele". Mas, segundo Cármen Lúcia, a consequência do voto "também é preciso ser considerada pelo próprio eleitor”. Segundo ela, se vetado pelo tribunal, o eleito poderá não tomar posse.
A ministra ressaltou ainda que muitas vezes o político que recorre está perdendo e quer postergar um resultado negativo. Ela comparou o esforço dos políticos ficha suja em reverter a impugnação da candidatura a uma partida de futebol. Segundo a ministra, a lentidão do Judiciário em concluir julgamentos se deve, em parte, ao excesso de recursos.
“É como um jogo de futebol. Quem está perdendo não quer que o jogo acabe. Quem tá ganhando diz: ‘Ô seu juiz, como é que é? Está demorando’. É o mesmo jogo. Quem está perdendo, tem o pedido indeferido. Ele continua entrando com recurso, com cautelar. Quem está com pedido deferido, coligação ou partido que eliminou o adversário, está querendo que acabe”, declarou.
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012/noticia/2012/10/presidente-do-tse-diz-que-ficha-suja-que-recorreu-provavelmente-perdera.html
Segundo ela, eleitor deve avaliar 'consequências' de optar por ficha suja.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, espera que os eleitores levem em consideração as "consequências" de optar por candidatos "ficha suja", segundo afirmou em entrevista nesta sexta (5) ao G1.
A dois dias da votação, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
De acordo com Cármen Lúcia, os que impetraram recurso no TSE são candidatos que já tiveram o registro indeferido pelo juiz de primeiro grau e pelo tribunal regional eleitoral do estado. Portanto, segundo ela, são grandes as chances de que o registro de candidatura também seja rejeitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
“Se ele [candidato] já teve decisão em uma ou duas instâncias – o juiz eleitoral indeferiu, ele foi ao TRE, e o TRE indeferiu – ele vem ao TSE. Estando contrário a uma diretriz, provavelmente ele vai perder. Isso é importante que os eleitores tenham em mente”, disse.
Para a ministra, a tentativa do candidato de recorrer "é legítima, é direito dele". Mas, segundo Cármen Lúcia, a consequência do voto "também é preciso ser considerada pelo próprio eleitor”. Segundo ela, se vetado pelo tribunal, o eleito poderá não tomar posse.
A ministra ressaltou ainda que muitas vezes o político que recorre está perdendo e quer postergar um resultado negativo. Ela comparou o esforço dos políticos ficha suja em reverter a impugnação da candidatura a uma partida de futebol. Segundo a ministra, a lentidão do Judiciário em concluir julgamentos se deve, em parte, ao excesso de recursos.
“É como um jogo de futebol. Quem está perdendo não quer que o jogo acabe. Quem tá ganhando diz: ‘Ô seu juiz, como é que é? Está demorando’. É o mesmo jogo. Quem está perdendo, tem o pedido indeferido. Ele continua entrando com recurso, com cautelar. Quem está com pedido deferido, coligação ou partido que eliminou o adversário, está querendo que acabe”, declarou.
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012/noticia/2012/10/presidente-do-tse-diz-que-ficha-suja-que-recorreu-provavelmente-perdera.html
Ficha Limpa ameaça quase três mil candidatos nestas eleições
No total, TSE já recebeu 6,5 mil recursos de registros de candidaturas
BRASÍLIA - Até a manhã desta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 6.535 recursos sobre registros de candidaturas para as eleições deste domingo, entre os quais 2.985 recursos relativos à Lei da Ficha Limpa. Segundo balanço da Corte, até agora 2.835 recursos já foram julgados com decisões favoráveis e contrárias aos candidatos.
Em relação aos 2.985 relativos à Lei da Ficha Limpa, 678 recursos já foram julgados, mas estão pendentes porque há recursos contra decisões, em sua grande maioria, dadas de forma individual pelo ministros (decisões monocráticas). Há outros 155 recursos da Lei da Ficha Limpa, que têm decisão definitiva do TSE.
O candidato que não conseguiu uma decisão definitiva em relação a seu registro de candidatura participa da eleição, mas só assumirá, se for eleito, depois de uma decisão definitiva da justiça em seu favor. Quando o registro é negado pelo TSE, o candidato pode receber os votos, mas eles não são computados. É preciso aguardar o julgamento final de seu caso. Quando o registro é garantido pelo TSE, mas ainda cabe recurso, os votos são computados, mas pode ser desconsiderados, se a decisão final não for favorável ao candidato. Normalmente, a decisão final do registro é dada pelo plenário do TSE. Mas há quem tente recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal, instância final de recurso.
O Tribunal ainda divulgou que 395 cidades vão receber auxilio de forças federais. Apenas na sessão de ontem do tribunal, os pedidos por forças armadas feitos por 127 cidades foram votados ontem. Outros ainda podem ser decididos hoje.
Acompanhe a cobertura completa das Eleições no seu celular e tablet. Acesse app.oglobo.com.br/eleicoes
http://oglobo.globo.com/pais/ficha-limpa-ameaca-quase-tres-mil-candidatos-nestas-eleicoes-6298235
BRASÍLIA - Até a manhã desta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 6.535 recursos sobre registros de candidaturas para as eleições deste domingo, entre os quais 2.985 recursos relativos à Lei da Ficha Limpa. Segundo balanço da Corte, até agora 2.835 recursos já foram julgados com decisões favoráveis e contrárias aos candidatos.
Em relação aos 2.985 relativos à Lei da Ficha Limpa, 678 recursos já foram julgados, mas estão pendentes porque há recursos contra decisões, em sua grande maioria, dadas de forma individual pelo ministros (decisões monocráticas). Há outros 155 recursos da Lei da Ficha Limpa, que têm decisão definitiva do TSE.
O candidato que não conseguiu uma decisão definitiva em relação a seu registro de candidatura participa da eleição, mas só assumirá, se for eleito, depois de uma decisão definitiva da justiça em seu favor. Quando o registro é negado pelo TSE, o candidato pode receber os votos, mas eles não são computados. É preciso aguardar o julgamento final de seu caso. Quando o registro é garantido pelo TSE, mas ainda cabe recurso, os votos são computados, mas pode ser desconsiderados, se a decisão final não for favorável ao candidato. Normalmente, a decisão final do registro é dada pelo plenário do TSE. Mas há quem tente recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal, instância final de recurso.
O Tribunal ainda divulgou que 395 cidades vão receber auxilio de forças federais. Apenas na sessão de ontem do tribunal, os pedidos por forças armadas feitos por 127 cidades foram votados ontem. Outros ainda podem ser decididos hoje.
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2012/10/04
Eduardo Terra - 43.433
Caro cidadão, peço licença para entrar em seu lar e me apresentar a todos os seus familiares:Sou Eduardo Terra, médico endocrinologista, acupunturista e Capitão do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, pela primeira vez candidato a vereador em Campos dos Goytacazes, pelo PV, em coligação com o PCdoB. Meu número é 43.433.
Dirijo-me a vocês por entender que assim como o grupo que nos apóia, grande parte da população se vê indignada com a atual situação em que se encontra nossa cidade.
Como disse o ativista negro norte-americano Martin Luther King: o mal prevalece quando o bem se cala.
Lançamo-nos nesta campanha na busca e crença que há possibilidade de mudar. Somos ricos em território e recursos naturais, fomos brindados com várias universidades que poderiam nos prover na prática toda a tecnologia necessária para o desenvolvimento sustentável. Temos formação de material humano suficiente para suprir todas as necessidades sociais.
O que nos falta? Falta-nos é vontade, seriedade política para empregar corretamente uma quantia de cerca de dois bilhões e meio de reais anualmente. Lembremos que nosso maior entusiasta, o grande empresário Eike Batista em seu livro “O X da Questão” nos conta que levou 20 anos para fazer seu primeiro bilhão, mas em oito anos o transformou em um
império avaliado em torno de 100 bilhões.
Amigos, devemos lutar por:
-Um sistema de gestão onde todas as compras da prefeitura possam ser licitadas e acompanhadas de forma cristalina pela população, assim como um grande almoxarifado onde haja controle de estoque e serviço integrado de informática em todas as redes (de saúde, escolares, limpeza pública, etc.).
-Incentivo à indústria e construção civil local, promoção de cursos de formação profissional e
capacitação da mão de obra local.
-Valorização do profissional, efetivando o plano de cargos e salários, dando segurança ao seu trabalho e autonomia para que cada classe profissional possa votar, através de seu colegiado, nos seus diretores, ao invés de receberem de paraquedas pessoas incapacitadas para gerirem escolas, hospitais, etc.
-Capacitação dos nossos gestores, determinando metas anuais, que se não forem cumpridas
culminarão com a troca dos mesmos.
-Educação de nossas crianças, para que respeitem a natureza e possam fazer melhor uso dela.
-Cobrar das empresas terceirizadas a correta prestação de serviço, uma rede de esgoto decente e tratamento do mesmo, já que nos é cobrado o imposto sobre a água e esgoto.
-Os impostos devem ser reduzidos e inclusive alguns eliminados como o imposto sobre a iluminação pública.
-Atenção primária à saúde. Os agendamentos de consultas preferencialmente devem fluir para uma central única para que possa haver integração entre postos e hospitais.
-Ampliação e funcionalidade da rede hospitalar para que as áreas carentes possam ser atendidas.
-Suprir a carência de profissionais e criar uma ouvidoria efetiva.
-Remédios gratuitos para uso contínuo com fácil acesso.
-Centros de lazer, esporte e treinamento físico para crianças, adolescentes, adultos e idosos.
-Áreas interativas para idosos durante o dia, para que seus familiares possam trabalhar tranquilos.
-Transporte urbano adequado.
-Aumento do número de ambulâncias e ter logística para atender as comunidades periféricas.
-Aprimoramento, assim como a integração das diversas classes profissionais, criando locais, como clubes, onde possamos valorizar o profissional, levando lazer, além de reciclagem do conhecimento. Buscar soluções em cada classe profissional para a melhoria social e o retorno dos valores reais de cada profissão.
Esta é a razão da nossa candidatura e também a razão pela qual cada um de nós deve lutar trazendo uma, duas, três... dez pessoas a mais aos nossos comitês, sacudindo as estruturas velhas e corrompidas desta possível cidade modelo.
A hora é esta, não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe.
Conto com cada um de vocês para que eu tenha chances de representá-los na Câmara Municipal, que precisa de renovação, de sangue novo, de ideias novas e de independência para fiscalizar o Executivo.
Uma revolução só é possível se houver amor ao povo e ao seu município.
Votemos certo: 43.433.
Receba o meu abraço. Estou à sua disposição através do telefone 81323869 e do e-mail
epachecoterra@hotmail.com
Eduardo Terra
2012/10/03
Depois de detidos pela Polícia federal, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, e o vereador Alexandre Rosa já foram liberados e se encontram no município. A prefeita dará agora de manhã à imprensa sua versão dos fatos, podendo arguir a suspeição da ação. A polícia federal também falará com a imprensa agora pela manhã.
2012/10/01
2012/09/29
Hoje é dia de SESI
O espetáculo não possui texto e a ação se desenvolve através do trabalho corporal dos atores e de uma narração em off, misturando diversas linguagens cênicas - como máscaras, boneco e videografismo - embaladas por músicas do compositor russo Sergei Prokofiev.
Prêmio Zilka Sallaberry de Teatro Infantil/2010 – Melhor Figurino e Melhor Iluminação.
Passeando entre o gótico e o surrealismo, conta a história de um príncipe que nasce com rosto em uma terra de pessoas "sem rosto".
Ele é mantido escondido em uma torre, pois o Rei e a Rainha temem que ele seja descoberto e maltratado pelo resto da população.
Local: Teatro SESI Campos
Data e hora: 29/9 às 17h
Ingressos: R$ 10,00
Classificação: Livre
Ficha técnica:
Direção artística: Gustavo Bicalho e Henrique Gonçalves/ Elenco: Bruno Oliveira, Débora Salem, Márcio Nascimento e Virgínia Martins/ Narração: Edeilton Medeiros/ Dramaturgia e roteiro: Gustavo Bicalho/ Coreografia e direção de movimento: Paulo Mazzoni/ Realização: Artesanal Cia. de Teatro.
"A Artesanal Cia. de Teatro ousa, e acerta, ao apresentar para os pequenos um espetáculo sem diálogos, com inspiração visual gótica e embalado pela música do russo Sergei Prokofiev."
Carlos Henrique Braz - Revista Veja Rio
Do site do STJ
DECISÃO
Rosinha Garotinho deve responder a ação por improbidade administrativa
A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho vai responder a ação civil pública por improbidade administrativa. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso especial do Ministério Público fluminense, que pedia o prosseguimento da ação.
O recurso é contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que extinguiu o processo contra a ex-governadora. O TJRJ entende que agentes políticos não estão sujeitos à Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA)), mas sim à Lei 10.079/50, que trata dos crimes de responsabilidade.
Esse também é o entendimento pessoal do ministro. Contudo, Maia Filho aplicou em sua decisão individual a jurisprudência do STJ. A Corte Especial consolidou a tese de que os agentes políticos, à exceção do presidente da República, podem ser processados com base na LIA.
“Em face dessa orientação jurídica já consolidada, ressalvo, com o maior respeito, o meu ponto de vista pessoal, para acompanhar a jurisprudência já pacificada acerca da matéria”, concluiu.
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107159
Rosinha Garotinho deve responder a ação por improbidade administrativa
A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho vai responder a ação civil pública por improbidade administrativa. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso especial do Ministério Público fluminense, que pedia o prosseguimento da ação.
O recurso é contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que extinguiu o processo contra a ex-governadora. O TJRJ entende que agentes políticos não estão sujeitos à Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA)), mas sim à Lei 10.079/50, que trata dos crimes de responsabilidade.
Esse também é o entendimento pessoal do ministro. Contudo, Maia Filho aplicou em sua decisão individual a jurisprudência do STJ. A Corte Especial consolidou a tese de que os agentes políticos, à exceção do presidente da República, podem ser processados com base na LIA.
“Em face dessa orientação jurídica já consolidada, ressalvo, com o maior respeito, o meu ponto de vista pessoal, para acompanhar a jurisprudência já pacificada acerca da matéria”, concluiu.
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107159
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