Cerca de 500 policiais federais do Distrito Federal e representantes de sindicatos dos outros Estados voltaram a protestar na manhã desta quarta-feira (30) e estão reunidos em frente ao Ministério da Justiça durante paralisação de 24 horas. A categoria pede o afastamento do atual diretor-geral da Polícia Federal, Luís Fernando Corrêa, e tenta negociar o reenquadramento dos policiais da terceira para a segunda classe. O último protesto aconteceu em 25 de agosto e terminou sem avanço nas negociações.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol/DF), Claúdio Avelar, o pedido de saída de Luís Fernando Corrêa é unânime entre os policiais. "Nunca houve tanta intervenção política como na administração dele. Queremos realizar um trabalho técnico, mas com ele na administração estamos voltando ao tempo da ditadura", afirmou.
De acordo com o sindicato, o rebaixamento de classe afeta 40% da categoria e é uma "decisão arbitrária do governo federal", porque os concursados foram aprovados para a segunda classe e foram colocados em uma terceira classe, que não existia e foi criada por medida provisória. O rebaixamento significa mais uma classe na carreira e, consequentemente, mais tempo de trabalho e mais tempo para se chegar à aposentadoria.
"Em 2004, candidatos com formação superior completa, prestaram concurso público para os cargos de delegados, agentes, peritos, papiloscopistas e escrivães. Na ocasião, a Polícia Federal se dividia em duas classes distintas, além da classe especial, e a 3° classe foi criada depois da aprovação dos candidatos que haviam prestado concurso de acordo com a lei vigente", explicou o sindicato em nota.
Avelar disse ainda que o Ministério da Justiça e a direção da PF já reconheceram que o rebaixamento é um erro e prometeu resolver, mas até agora "ficou só nas promessas".
Se as reivindicações não forem ouvidas, o Sindipol/DF afirma que entrará em greve por tempo indeterminado. O Ministério da Justiça ainda não se manifestou sobre o assunto.
Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo
2009/09/30
2009/09/28
PF pode entrar em greve
Policiais federais de todo o País preparam paralisação para a próxima quarta-feira, dia 30. O objetivo da categoria é reivindicar mudanças no plano de carreira. Estão programados protestos em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, organizados pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Os policiais cobram novo enquadramento de escrivães, papiloscopistas e agentes que ingressaram na PF por meio de concurso público realizado em 2004. No edital, havia previsão de que os aprovados entrariam na segunda classe da carreira, mas, depois de fazerem o curso de formação, a Direção Geral da PF decidiu criar uma terceira classe e enquadrou os novos policiais nessa categoria, na qual os salários foram rebaixados em cerca de R$ 1 mil. Para os sindicatos, trata-se de uma injustiça que precisa ser corrigida.Os policiais federais cobram também da Direção Geral a Lei Orgânica da PF.
O Dia
Os policiais cobram novo enquadramento de escrivães, papiloscopistas e agentes que ingressaram na PF por meio de concurso público realizado em 2004. No edital, havia previsão de que os aprovados entrariam na segunda classe da carreira, mas, depois de fazerem o curso de formação, a Direção Geral da PF decidiu criar uma terceira classe e enquadrou os novos policiais nessa categoria, na qual os salários foram rebaixados em cerca de R$ 1 mil. Para os sindicatos, trata-se de uma injustiça que precisa ser corrigida.Os policiais federais cobram também da Direção Geral a Lei Orgânica da PF.
O Dia
2009/09/26
"Pr'a não dizer que não falei das flores"
Av. Nilo Peçanha, Campos dos Goytacazes (RJ).
Pena que o espetáculo já terminou.
2009/09/25
Números do orçamento
A partir dos dados do orçamento municipal enviado pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, à Câmara Municipal, postados no blog do colega Ricardo André (Eu penso que...)alguns questionamentos merecem ser feitos.
Entre os mais simples:
Por que a fundação Zumbi dos Palmares vai ter recursos da ordem de 1 milhão e 106 mil reais, enquanto a secretaria de Trabalho e Renda deverá ficar com 830 mil reais e a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo também ficará com menos verbas, na casa de 1 milhão e 10 mil reais?
Em que deverão ser empregados os 56 mil reais destinados à secretaria particular (!), pouco menos do que a secretaria de Defesa do Consumidor, com 79 mil e 700 reais?
E somando-se os recursos das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, mais as verbas da Defesa Civil e Guarda Civil Municipal, chega-se a aproximadamente 9 milhões e 700 mil reais, quase 6 milhões a menos do que a secretaria de Comunicação Social. Será que serão feitos ajustes?
Entre os mais simples:
Por que a fundação Zumbi dos Palmares vai ter recursos da ordem de 1 milhão e 106 mil reais, enquanto a secretaria de Trabalho e Renda deverá ficar com 830 mil reais e a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo também ficará com menos verbas, na casa de 1 milhão e 10 mil reais?
Em que deverão ser empregados os 56 mil reais destinados à secretaria particular (!), pouco menos do que a secretaria de Defesa do Consumidor, com 79 mil e 700 reais?
E somando-se os recursos das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, mais as verbas da Defesa Civil e Guarda Civil Municipal, chega-se a aproximadamente 9 milhões e 700 mil reais, quase 6 milhões a menos do que a secretaria de Comunicação Social. Será que serão feitos ajustes?
Temer vice de Dilma (?)
PT e PMDB devem selar pré-aliança formal para 2010
O PMDB pretende indicar o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para ser o vice da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na provável aliança formal entre petistas e peemedebistas para disputar a Presidência.
Na próxima quarta, Temer viajará com Lula para a Dinamarca, na comitiva que defenderá a candidatura do Rio para a Olimpíada de 2016. Na volta, o PT e o PMDB deverão anunciar a pré-aliança formal para concorrer à sucessão presidencial de 2010.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse não haver "qualquer tipo de restrição ao nome dele [Temer]". "A indicação é do PMDB. Obviamente que a Dilma, como candidata, vai ter que dar a sua opinião. É um processo combinado", disse Berzoini.
O senador Jarbas Vasconcelos (PE), defensor do apoio a José Serra (PSDB-SP), quer que o partido adie a decisão política para junho, quando ela terá de ser tomada legalmente. "Hoje, perderíamos por muito. Até junho, podemos tentar inviabilizar a aliança formal. Não é o mais bonito, mas seria o melhor, cada um para o seu lado."
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Uol
O PMDB pretende indicar o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para ser o vice da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na provável aliança formal entre petistas e peemedebistas para disputar a Presidência.
Na próxima quarta, Temer viajará com Lula para a Dinamarca, na comitiva que defenderá a candidatura do Rio para a Olimpíada de 2016. Na volta, o PT e o PMDB deverão anunciar a pré-aliança formal para concorrer à sucessão presidencial de 2010.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse não haver "qualquer tipo de restrição ao nome dele [Temer]". "A indicação é do PMDB. Obviamente que a Dilma, como candidata, vai ter que dar a sua opinião. É um processo combinado", disse Berzoini.
O senador Jarbas Vasconcelos (PE), defensor do apoio a José Serra (PSDB-SP), quer que o partido adie a decisão política para junho, quando ela terá de ser tomada legalmente. "Hoje, perderíamos por muito. Até junho, podemos tentar inviabilizar a aliança formal. Não é o mais bonito, mas seria o melhor, cada um para o seu lado."
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Uol
2009/09/24
Carlos Minc consegue anular concurso para professor de ensino religioso
A Justiça do Rio de Janeiro anulou o edital de um concurso público para a contratação de 500 professores de ensino religioso para a rede estadual de ensino. A decisão ocorreu após uma ação popular movida em 2003 pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, na época deputado estadual. Cabe recurso.
Na ação, Minc alegou que o governo privilegiou algumas crenças religiosas em detrimento das demais, ao transferir a definição sobre o conteúdo das aulas às autoridades dessas religiões.
Na sentença, a juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concorda com Minc e diz que o Estado “limitou-se a editar uma resolução frontalmente contrária à lei geral”. O ministro sustentou que o currículo das disciplinas deveria ser definido após debates públicos e ressaltou que apenas religiões com estrutura hierárquica, como a católica e a protestante, poderiam apontar as autoridades que seriam responsáveis pela orientação disciplinar.
Segundo a juíza, “não há nos autos notícia de que a sociedade civil ligada a diversos segmentos religiosos tenha sido questionada acerca da organização, bem como do conteúdo da matéria ensino religioso”,
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino religioso é facultativo e sua regulamentação cabe aos Estados e municípios. No entanto, Simone Costa observou que o edital não determinou sequer a formação necessária ao professor que fosse ministrar as aulas.
“Patente o insubsistente sistema do ensino religioso na forma do edital proposto, eivado do vício de nulidade, pois contrário a lei. Ademais, não há prova da existência das vagas que foram oferecidas”, concluiu a magistrada.
Uol
Na ação, Minc alegou que o governo privilegiou algumas crenças religiosas em detrimento das demais, ao transferir a definição sobre o conteúdo das aulas às autoridades dessas religiões.
Na sentença, a juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concorda com Minc e diz que o Estado “limitou-se a editar uma resolução frontalmente contrária à lei geral”. O ministro sustentou que o currículo das disciplinas deveria ser definido após debates públicos e ressaltou que apenas religiões com estrutura hierárquica, como a católica e a protestante, poderiam apontar as autoridades que seriam responsáveis pela orientação disciplinar.
Segundo a juíza, “não há nos autos notícia de que a sociedade civil ligada a diversos segmentos religiosos tenha sido questionada acerca da organização, bem como do conteúdo da matéria ensino religioso”,
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino religioso é facultativo e sua regulamentação cabe aos Estados e municípios. No entanto, Simone Costa observou que o edital não determinou sequer a formação necessária ao professor que fosse ministrar as aulas.
“Patente o insubsistente sistema do ensino religioso na forma do edital proposto, eivado do vício de nulidade, pois contrário a lei. Ademais, não há prova da existência das vagas que foram oferecidas”, concluiu a magistrada.
Uol
Uma fila, um absurdo
Não obstante ao que poderá significar de economia no bolso do povo de Campos dos Goytacazes (RJ), a passagem a 1 real, instituída pela prefeita Rosinha Garotinho, vem gerando complicações. Até agora a prefeita e seus assessores não conseguiram acertar a mecânica de todo o processo.
Embora não concorde, o blog não quer aqui discutir o repasse às empresas, por projeções, já que não há controle efetivo pelas catracas (aliás, quando serão instaladas as eletrônicas?), mas é difícil não dizer que mesmo após um cadastramento, ou pré-cadastramento, o atual novo ou primeiro cadastramento (!) tornou-se um suplício para quem deseja o tal cartão cidadão.
Hoje pela manhã, no centro da cidade, centenaas de pessoas, a exemplo de crianças, mulheres e idosos, enfrentavam vento, frio e chuva numa fila interminável, que contornou todo o quarteirão do órgão de atendimento da prefeitura, assim como o prédio da associação comercial e até a agência dos Correios!
Em pleno século XXI e com os recursos em caixa da prefeitura, não se consegue imaginar porque não foi programado e executado um amplo projeto de atendimento, a exemplo de instalação de unidades em bairros e uso de unidades móveis, aliado a um eficiente programa de software para que os cidadãos pudessem ter sido atendidos de maneira eficiente e digna.
Assim, com trocadilho, é o caso da prefeita fazer a promessa (de campanha) e o povo pagar a penitência.
Embora não concorde, o blog não quer aqui discutir o repasse às empresas, por projeções, já que não há controle efetivo pelas catracas (aliás, quando serão instaladas as eletrônicas?), mas é difícil não dizer que mesmo após um cadastramento, ou pré-cadastramento, o atual novo ou primeiro cadastramento (!) tornou-se um suplício para quem deseja o tal cartão cidadão.
Hoje pela manhã, no centro da cidade, centenaas de pessoas, a exemplo de crianças, mulheres e idosos, enfrentavam vento, frio e chuva numa fila interminável, que contornou todo o quarteirão do órgão de atendimento da prefeitura, assim como o prédio da associação comercial e até a agência dos Correios!
Em pleno século XXI e com os recursos em caixa da prefeitura, não se consegue imaginar porque não foi programado e executado um amplo projeto de atendimento, a exemplo de instalação de unidades em bairros e uso de unidades móveis, aliado a um eficiente programa de software para que os cidadãos pudessem ter sido atendidos de maneira eficiente e digna.
Assim, com trocadilho, é o caso da prefeita fazer a promessa (de campanha) e o povo pagar a penitência.
2009/09/23
Congresso promulga aumento do número de vereadores
O Congresso Nacional promulgou na noite desta quarta-feira (23) a emenda constitucional 58/09, que altera o número dos vereadores nos municípios e modifica o valor dos repasses para as Câmaras Municipais.
A proposta foi aprovada nesta terça pela Câmara dos Deputados e aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791.
A promulgação foi assinada em sessão solene na noite desta quarta pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que cumprimentou os deputados e senadores que votaram pela aprovação da emenda. A assinatura foi aplaudida pelos parlamentares, que cantaram o hino nacional em coro.
Mais sobre a mudança
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, o aumento não deverá valer para a atual legislatura, mas que, a partir de 1º de janeiro, valerá a redução dos gastos das Câmaras Municipais.
Ziulkoski contabiliza que as Câmaras Legislativas gastaram pouco mais de R$ 6 bilhões no último ano. Bem menos do que permite o teto constitucional, cerca de R$ 10,2 bilhões. "Quando dizem que a alteração vai reduzir os gastos, significa baixar de R$ 10,2 bilhões para R$ 9,1 bilhões. Só que as câmaras estão gastando R$ 6 bilhões. Então, o efeito é zero", afirmou na terça.
A medida prevê a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as Câmaras de vereadores. Ou seja, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias, antes da votação na Câmara. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.
As cidades mais populosas do Brasil não devem ser afetadas pela medida, de acordo com o relator da PEC na Câmara. Ele não fez nenhuma mudança no texto aprovado pelo Senado. Por isso, o texto será promulgado sem nova votação dos senadores.
Uol
A proposta foi aprovada nesta terça pela Câmara dos Deputados e aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791.
A promulgação foi assinada em sessão solene na noite desta quarta pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que cumprimentou os deputados e senadores que votaram pela aprovação da emenda. A assinatura foi aplaudida pelos parlamentares, que cantaram o hino nacional em coro.
Mais sobre a mudança
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, o aumento não deverá valer para a atual legislatura, mas que, a partir de 1º de janeiro, valerá a redução dos gastos das Câmaras Municipais.
Ziulkoski contabiliza que as Câmaras Legislativas gastaram pouco mais de R$ 6 bilhões no último ano. Bem menos do que permite o teto constitucional, cerca de R$ 10,2 bilhões. "Quando dizem que a alteração vai reduzir os gastos, significa baixar de R$ 10,2 bilhões para R$ 9,1 bilhões. Só que as câmaras estão gastando R$ 6 bilhões. Então, o efeito é zero", afirmou na terça.
A medida prevê a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as Câmaras de vereadores. Ou seja, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias, antes da votação na Câmara. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.
As cidades mais populosas do Brasil não devem ser afetadas pela medida, de acordo com o relator da PEC na Câmara. Ele não fez nenhuma mudança no texto aprovado pelo Senado. Por isso, o texto será promulgado sem nova votação dos senadores.
Uol
Horário de verão começa em 18 de outubro
O horário de verão deste ano começará a zero hora do dia 18 de outubro, um domingo, nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País e terminará a zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010, o primeiro domingo após o carnaval. Desde o ano passado, o horário de verão passou a ter um período definido de início e término. Os relógios devem ser adiantados em uma hora no início do horário de verão e atrasados em uma hora ao seu término.
O decreto 6.558, de 8 de dezembro de 2008, determinou que o horário de verão deve começar sempre no terceiro domingo de outubro. O término, de acordo com o decreto, foi definido para o terceiro domingo de fevereiro. O decreto, porém, define uma exceção para o encerramento do horário de verão: quando o terceiro domingo de fevereiro coincidir com o Carnaval, o horário de verão será prorrogado até o final de semana seguinte.
O horário de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Agência Estado
Uol
O decreto 6.558, de 8 de dezembro de 2008, determinou que o horário de verão deve começar sempre no terceiro domingo de outubro. O término, de acordo com o decreto, foi definido para o terceiro domingo de fevereiro. O decreto, porém, define uma exceção para o encerramento do horário de verão: quando o terceiro domingo de fevereiro coincidir com o Carnaval, o horário de verão será prorrogado até o final de semana seguinte.
O horário de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Agência Estado
Uol
Luto oficial de 3 dias na CMCG
Segundo o site da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o presidente do Legislativo, vereador Nelson Nahim, decretou luto oficial de três dias, suspendendo todas as atividades administrativas, apenas preservando as urgentes, em razão da morte do vereador Renato Barbosa, esta manhã, em um acidente de carro na BR 101. A Câmara também colocou à disposição dos familiares do vereador as instalações do Legislativo Municipal para o velório e últimas homenagens.
Renato Barbosa: perfil pela CMCG
do site da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes:O vereador Renato Barbosa é um exemplo de que o brasileiro não deve desistir nunca. Em 2004, na última eleição, mesmo sendo o quinto mais votado da cidade, de sua coligação, ele não conseguiu a vaga de vereador na Câmara Municipal de Campos. Persistente, ele se lançou novamente candidato e conseguiu a vaga pelo Partido dos Trabalhadores. Em seu segundo mandato, Renato Barbosa foi o autor de uma das leis mais importantes já criadas no Município: a que reduz o passe livre dos idosos de 65 para 60 anos.
Industriário e advogado, Renato Barbosa coincidentemente nasceu no Dia do Trabalho, 01/05/65. Seu grande sonho é ser prefeito de Campos e fazer muito pelo povo de seu Município, por isso se lançou vereador em 2000. Seu primeiro ano de exercício causou surpresa em muitas pessoas, inclusive aos colegas e funcionários da Câmara, devido à quantidade de projetos de lei colocados em pauta.
Ele disse ter certeza de que correspondeu às expectativas e a confiança depositada nele. Tanto é verdade que foi considerado o vereador mais atuante do ano, segundo pesquisa. Um titulo que comprova o resultado de seu trabalho. O seu exemplo de vida é o seu pai por ter criado os filhos com dignidade e honestidade.
Seu lugar preferido é Campos. “Quando estou fora de minha cidade, sinto uma alegria muito grande em voltar para casa." Sua filosofia de vida é não desejar ao próximo o que não deseja para você mesmo. Vontade de ajudar, determinação e garra em prol do povo, são os pontos fortes do seu trabalho, que o eleitor poderá comprovar durante todo o seu mandato.
Renato Barbosa era casado com Jossana e pai de três filhos.
c/ed.
Morre o vereador Renato Barbosa
O jornalista Leando Nunes, do site Ururau, acaba de confirmar, em intervenção no programa "De olho na cidade", da TV Litoral com retransmissão pela rádio Continental, a morte do vereador de Campos dos Goytacazes (RJ) pelo PT Renato Barbosa.
O parlamentar estava se dirigindo a Macaé, em seu veículo, quando, na altura do trevo da entrada da cidade, colidiu de frente com uma carreta.
Os bombeiros ainda estão no local para a remoção do corpo.
O parlamentar estava se dirigindo a Macaé, em seu veículo, quando, na altura do trevo da entrada da cidade, colidiu de frente com uma carreta.
Os bombeiros ainda estão no local para a remoção do corpo.
Ilsan Vianna dá entrevista como vereadora
Neste momento, a nova vereadora de Campos dos Goytacazes (RJ), Ilsan Vianna, dá entrevista no programa "De olho na cidade", da TV Litoral e retransmitido pela rádio Continental AM, aos jornalistas João Oliveira e Fernando Leite.
Ela teve a sua situação regularizada pelo TSE em sessão na noite de ontem.
Confiram nota do site do tribunal:
"TSE defere registro de vereadora eleita em Campos dos Goytacazes (RJ)
22 de setembro de 2009 - 21h39
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu na sessão plenária desta terça-feira (22) a sentença dada por juiz eleitoral que deferiu o registro de Ilsan Maria Viana dos Santos (PDT), candidata eleita vereadora em Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2008. A Corte considerou intempestivo o agravo de regimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão na origem.
O registro de candidatura havia sido recusado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que alterou a sentença. O juiz eleitoral, por sua vez, havia rejeitado a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, baseada em incompatibilidade da vida pregressa da candidata.
Ainda de acordo com o MP, como subdiretora executiva da Associação de Proteção à Infância de Campos, mantida com recursos públicos, Ilsan Maria Viana deveria ter se desincompatilizado da função para concorrer ao cargo, segundo o que estabelece a Lei Complementar 64/90.
A defesa da candidata eleita, no entanto, salientou que não havia, na ocasião, tempo hábil de seis meses para a desincompatibilização e que a associação tem caráter particular, não sendo custeada por entidade pública, no caso a prefeitura de Campos.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do processo, acolheu o recurso proposto por Ilsan Viana, restabelecendo o seu registro de candidata. O relator afirmou que o MPE não atendeu ao princípio da rapidez para a apresentação de recursos que a legislação eleitoral exige. O artigo 258 do Código Eleitoral estabelece que o recurso deverá ser apresentado em três dias da publicação do ato, resolução ou despacho judicial, sempre que a lei não fixar prazo especial.
“No caso, é preciso se ater à supremacia da celeridade exigida pela Justiça Eleitoral para a interposição de recurso”, ressaltou o ministro.
Processo relacionado:
Respe 35455"
Ela teve a sua situação regularizada pelo TSE em sessão na noite de ontem.
Confiram nota do site do tribunal:
"TSE defere registro de vereadora eleita em Campos dos Goytacazes (RJ)
22 de setembro de 2009 - 21h39
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu na sessão plenária desta terça-feira (22) a sentença dada por juiz eleitoral que deferiu o registro de Ilsan Maria Viana dos Santos (PDT), candidata eleita vereadora em Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2008. A Corte considerou intempestivo o agravo de regimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão na origem.
O registro de candidatura havia sido recusado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que alterou a sentença. O juiz eleitoral, por sua vez, havia rejeitado a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, baseada em incompatibilidade da vida pregressa da candidata.
Ainda de acordo com o MP, como subdiretora executiva da Associação de Proteção à Infância de Campos, mantida com recursos públicos, Ilsan Maria Viana deveria ter se desincompatilizado da função para concorrer ao cargo, segundo o que estabelece a Lei Complementar 64/90.
A defesa da candidata eleita, no entanto, salientou que não havia, na ocasião, tempo hábil de seis meses para a desincompatibilização e que a associação tem caráter particular, não sendo custeada por entidade pública, no caso a prefeitura de Campos.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do processo, acolheu o recurso proposto por Ilsan Viana, restabelecendo o seu registro de candidata. O relator afirmou que o MPE não atendeu ao princípio da rapidez para a apresentação de recursos que a legislação eleitoral exige. O artigo 258 do Código Eleitoral estabelece que o recurso deverá ser apresentado em três dias da publicação do ato, resolução ou despacho judicial, sempre que a lei não fixar prazo especial.
“No caso, é preciso se ater à supremacia da celeridade exigida pela Justiça Eleitoral para a interposição de recurso”, ressaltou o ministro.
Processo relacionado:
Respe 35455"
2009/09/22
Câmara aprova mais vereadores
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791. A medida prevê também a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de vereadores. Ou seja, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
A aprovação foi comemorada pelos deputados no plenário. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstensões. A medida será agora promulgada em sessão solene do Congresso.
De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias, antes da votação. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.
As cidades mais populosas do Brasil não devem ser afetadas pela medida, de acordo com o relator da PEC na Câmara. Ele não fez nenhuma mudança no texto aprovado pelo Senado. Por isso, o texto será promulgado sem nova votação dos senadores.
No ano passado, a Câmara aprovou uma PEC para aumentar o número de vereadores e reduzir os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmembrada em duas e os senadores aprovaram somente o aumento de vereadores nas Câmaras Municipais. Um acordo sobre os gastos acabou adiado. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o início deste ano, os suplentes de vereadores, que serão beneficiados pela proposta, passaram a frequentar as dependências da Câmara e pressionar os deputados para a votação da PEC.
Aumento só em 2012
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou nesta terça-feira (22) que o aumento no número de vereadores não deverá valer para a atual legislatura.
"Com base no que já foi decidido pelo Judiciário, entendemos que, para entrar em vigor, a alteração teria que ser feita até 30 de julho do ano passado, que era o prazo das convenções municipais. Entrando depois, como é o caso, não pode vigorar para essa legislatura", disse Ziulkoski. "Portanto, neste mandato, na nossa opinião, esses vereadores não vão assumir".
O que ele prevê que valerá a partir de 1º de janeiro é a redução dos gastos das Câmaras Municipais. Contudo, a CNM também relativiza essa redução. "Nós temos entendimento muito claro que, com o que foi construído, não vai haver economia na realidade".
Ziulkoski contabiliza que as Câmaras Legislativas gastaram pouco mais de R$ 6 bilhões no último ano. Bem menos do que permite o teto constitucional, cerca de R$ 10,2 bilhões.
"Quando dizem que a alteração vai reduzir os gastos, significa baixar de R$ 10,2 bilhões para R$ 9,1 bilhões. Só que as câmaras estão gastando R$ 6 bilhões. Então, o efeito é zero", afirmou.
Uol
* Com informações de Maurício Savarese, em São Paulo, e Claudia Andrade, em Brasília
A aprovação foi comemorada pelos deputados no plenário. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstensões. A medida será agora promulgada em sessão solene do Congresso.
De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias, antes da votação. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.
As cidades mais populosas do Brasil não devem ser afetadas pela medida, de acordo com o relator da PEC na Câmara. Ele não fez nenhuma mudança no texto aprovado pelo Senado. Por isso, o texto será promulgado sem nova votação dos senadores.
No ano passado, a Câmara aprovou uma PEC para aumentar o número de vereadores e reduzir os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmembrada em duas e os senadores aprovaram somente o aumento de vereadores nas Câmaras Municipais. Um acordo sobre os gastos acabou adiado. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o início deste ano, os suplentes de vereadores, que serão beneficiados pela proposta, passaram a frequentar as dependências da Câmara e pressionar os deputados para a votação da PEC.
Aumento só em 2012
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou nesta terça-feira (22) que o aumento no número de vereadores não deverá valer para a atual legislatura.
"Com base no que já foi decidido pelo Judiciário, entendemos que, para entrar em vigor, a alteração teria que ser feita até 30 de julho do ano passado, que era o prazo das convenções municipais. Entrando depois, como é o caso, não pode vigorar para essa legislatura", disse Ziulkoski. "Portanto, neste mandato, na nossa opinião, esses vereadores não vão assumir".
O que ele prevê que valerá a partir de 1º de janeiro é a redução dos gastos das Câmaras Municipais. Contudo, a CNM também relativiza essa redução. "Nós temos entendimento muito claro que, com o que foi construído, não vai haver economia na realidade".
Ziulkoski contabiliza que as Câmaras Legislativas gastaram pouco mais de R$ 6 bilhões no último ano. Bem menos do que permite o teto constitucional, cerca de R$ 10,2 bilhões.
"Quando dizem que a alteração vai reduzir os gastos, significa baixar de R$ 10,2 bilhões para R$ 9,1 bilhões. Só que as câmaras estão gastando R$ 6 bilhões. Então, o efeito é zero", afirmou.
Uol
* Com informações de Maurício Savarese, em São Paulo, e Claudia Andrade, em Brasília
2009/09/18
Expansão da UENF discutida na Alerj
EXPANSÃO DA UENF ENTRA NA PAUTA DE DISCUSSÃO DE COMISSÃO DA ALERJ
A expansão da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) com a implantação de áreas de campus também no Noroeste do estado e o desenvolvimento da região serão avaliados na audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio realizará na próxima terça-feira (22/09), às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Atualmente, a Uenf conta apenas com um campus na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte do estado. “É fundamental para o desenvolvimento regional que a Uenf estabeleça mais unidades de cursos em municípios do noroeste. Isso trará mais excelência e recursos para aquela região”, afirmou o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT).
Para o encontro foram convidados o reitor da Uenf, Almy Junior Cordeiro de Carvalho, e os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da região Noroeste do estado.
do site da Alerj
A expansão da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) com a implantação de áreas de campus também no Noroeste do estado e o desenvolvimento da região serão avaliados na audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio realizará na próxima terça-feira (22/09), às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Atualmente, a Uenf conta apenas com um campus na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte do estado. “É fundamental para o desenvolvimento regional que a Uenf estabeleça mais unidades de cursos em municípios do noroeste. Isso trará mais excelência e recursos para aquela região”, afirmou o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT).
Para o encontro foram convidados o reitor da Uenf, Almy Junior Cordeiro de Carvalho, e os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da região Noroeste do estado.
do site da Alerj
2009/09/17
Registro de Identidade Civil
BRASÍLIA - Foi aprovado nesta quarta-feira no Senado um projeto de lei que cria no País o Registro da Identidade Civil, uma carteira de identidade unificada. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto de lei n.º 46 de 2003 reúne, sob um só número, os documentos de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte. Após a lei entrar em vigor, quem for tirar algum dos documentos receberá a carteira unificada. Não será preciso trocar os documentos antigos por um novo. O autor do projeto é o deputado federal Celso Russomano (PP-SP).
A proposta determina ainda que a carteira unificada informe o tipo sanguíneo do portador para facilitar o atendimento em caso de emergência. O documento de pessoas com deficiência terá um selo para facilitar o acesso desse público, por exemplo, ao transporte público gratuito. Para o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB-SE), a unificação vai dificultar as fraudes.
Ig
O projeto de lei n.º 46 de 2003 reúne, sob um só número, os documentos de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte. Após a lei entrar em vigor, quem for tirar algum dos documentos receberá a carteira unificada. Não será preciso trocar os documentos antigos por um novo. O autor do projeto é o deputado federal Celso Russomano (PP-SP).
A proposta determina ainda que a carteira unificada informe o tipo sanguíneo do portador para facilitar o atendimento em caso de emergência. O documento de pessoas com deficiência terá um selo para facilitar o acesso desse público, por exemplo, ao transporte público gratuito. Para o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB-SE), a unificação vai dificultar as fraudes.
Ig
2009/09/16
CCJ aprova bingos e caça-níqueis
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, por 40 votos a 7, projeto que legaliza casas de bingo e vídeo-jogos, como máquinas caça-níqueis, em todo país. O projeto segue ao plenário da Câmara, onde deve ser votado antes de ser enviado ao Senado Federal.
O projeto vai contra medida do Executivo que já tratou do assunto. Em 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expediu Medida Provisória que proibia a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e máquinas caça-níqueis no país. A proibição já existia desde 1944, mas havia exceções que liberavam jogos em casos específicos.
Cerca de 50 militantes da Força Sindical, favoráveis à legalização, estiveram presentes na sessão conturbada que aprovou o projeto. Segundo cálculos da entidade, a aprovação do projeto deve gerar 320 mil novos empregos.
"A atividade não está regulamentada, aí você incentiva a criminalidade. Veja bem o que aconteceu nos Estados Unidos: quem controlava era a máfia e agora o jogo é uma atividade econômica como qualquer outra", disse o deputado Paulinho da Força (PDT-SP).
O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse que o argumento de Paulinho não é suficiente. Segundo o deputado, a mesma lógica serviria para legalizar o tráfico humano e o de drogas.
"A aprovação significa mais corrupção e lavagem de dinheiro", disse o deputado.
O projeto aprovado prevê a cobrança de 17% sobre o faturamento bruto das casas de bingo. Segundo o relator da proposta, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), a arrecadação deve ser próxima a R$ 230 milhões anuais.
Opositores ao projeto disseram que a alíquota é muito baixa. Segundo o relator, poucas empresas estariam interessadas em abrir negócios na área caso o imposto fosse mais alto.
O Ministério da Fazenda será responsável pela expedição de licenças e a inspeção das casas e suas máquinas.
A atual redação também diz que as casas de jogo devem "localizar-se a uma distância mínima de 500 metros de escolas regulares, públicas ou privadas, e de templos religiosos".
A proposta restringe o número de casas de bingo por cidade, estimulando a criação delas em cidades menores.
Naquelas cidades com até 500 mil habitantes, é permitido um estabelecimento para cada 100 mil. A partir de 500 mil habitantes, o máximo um estabelecimento para cada 150 mil.
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
16/09/2009 - 14h49
O projeto vai contra medida do Executivo que já tratou do assunto. Em 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expediu Medida Provisória que proibia a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e máquinas caça-níqueis no país. A proibição já existia desde 1944, mas havia exceções que liberavam jogos em casos específicos.
Cerca de 50 militantes da Força Sindical, favoráveis à legalização, estiveram presentes na sessão conturbada que aprovou o projeto. Segundo cálculos da entidade, a aprovação do projeto deve gerar 320 mil novos empregos.
"A atividade não está regulamentada, aí você incentiva a criminalidade. Veja bem o que aconteceu nos Estados Unidos: quem controlava era a máfia e agora o jogo é uma atividade econômica como qualquer outra", disse o deputado Paulinho da Força (PDT-SP).
O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse que o argumento de Paulinho não é suficiente. Segundo o deputado, a mesma lógica serviria para legalizar o tráfico humano e o de drogas.
"A aprovação significa mais corrupção e lavagem de dinheiro", disse o deputado.
O projeto aprovado prevê a cobrança de 17% sobre o faturamento bruto das casas de bingo. Segundo o relator da proposta, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), a arrecadação deve ser próxima a R$ 230 milhões anuais.
Opositores ao projeto disseram que a alíquota é muito baixa. Segundo o relator, poucas empresas estariam interessadas em abrir negócios na área caso o imposto fosse mais alto.
O Ministério da Fazenda será responsável pela expedição de licenças e a inspeção das casas e suas máquinas.
A atual redação também diz que as casas de jogo devem "localizar-se a uma distância mínima de 500 metros de escolas regulares, públicas ou privadas, e de templos religiosos".
A proposta restringe o número de casas de bingo por cidade, estimulando a criação delas em cidades menores.
Naquelas cidades com até 500 mil habitantes, é permitido um estabelecimento para cada 100 mil. A partir de 500 mil habitantes, o máximo um estabelecimento para cada 150 mil.
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
16/09/2009 - 14h49
Suspensa licitação das ambulâncias em Campos
Decisão do Juiz Elias Pedro Sader Neto suspende a licitação de ambulâncias, com o valor global de R$ 13.899.600,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) pretendida pela prefeitura de Campos.
Veja a nota completa no blog do advogado Cleber Tinoco:
http://clebertinoco.blogspot.com/
Veja a nota completa no blog do advogado Cleber Tinoco:
http://clebertinoco.blogspot.com/
2009/09/15
Popó suspeito de envolvimento em crimes
AEO ex-pugilista Acelino Popó Freitas está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Salvador, suspeito de ter participado na semana passada de um assassinato e de uma tentativa de homicídio. Os crimes foram cometidos contra o pintor Jonatas Almeida, que era namorado de uma sobrinha de Popó e conseguiu escapar dos criminosos, e contra um amigo dele, Moisés Pinheiro, que acabou morrendo.
De acordo com Jonatas Almeida, de 22 anos, a sobrinha de Popó, de 17 anos, passou o período entre 5 e 9 de setembro em sua casa, no bairro de Itapuã, em Salvador, por vontade própria. Na tarde do dia 9, porém, o ex-pugilista teria ido à residência para buscar a jovem, mas não encontrou o pintor.
Ao deixar o local, o ex-pugilista teria deixado um recado com uma vizinha, dizendo que colocaria a polícia atrás do pintor. Pouco depois, Popó ainda teria ligado para ameaçar Jonatas Almeida.
Duas horas após o ex-pugilista deixar o local, dois homens armados teriam invadido a casa e sequestrado tanto Jonatas Almeida quanto Moisés Pinheiro. O pintor conta que conseguiu escapar, correndo, dos criminosos. Mas o seu amigo, que tinha 28 anos, foi morto a tiros - seu corpo foi encontrado no dia seguinte, nos fundos de uma fábrica, no Centro Industrial de Aratu, do outro lado da cidade.
Popó admite que conversou com Jonatas Almeida no dia do crime, mas alega que não o ameaçou e nem agrediu. Pouco depois de conversar com o pintor, o ex-pugilista foi ao Estádio de Pituaçu, onde assistiu ao jogo entre Brasil e Chile, pelas Eliminatórias da Copa de 2010.
Em entrevista à TV Itapoan, Popó chegou a chamar o caso entre sua sobrinha e o pintor de "pedofilia" e disse que agiu "como um pai que tenta proteger a família".
À frente do caso, a titular da Delegacia de Homicídios, Francineide Moura, informa que vai chamar o ex-pugilista para depor e prestar esclarecimentos. "Não tenho nenhuma acusação formal contra Popó", adiantou a delegada. De acordo com ela, Jonatas Almeida tem passagem na polícia e está sendo processado por receptação de veículos. "Isso não importa. Neste caso, ele é vítima", explicou. Já Moisés Pinheiro foi enterrado no último sábado, em Salvador.
Em agosto, Popó comemorou os dez anos de seu primeiro título mundial, conquistado com uma vitória sobre o russo Anatoly Alexandrov, em combate válido pelo cinturão dos superpenas da Organização Mundial de Boxe. Ele chegou a iniciar treinamentos para uma luta com a qual comemoraria a passagem da data, mas desistiu, alegando não ter mais estímulo para enfrentar uma rotina dura de treinamentos.
Yahoo! Esportes
2009/09/14
Campanha pelo João Viana
Olha o amigo Artur Gomes agitando. De novo!
Grande abraço.
Loucos Somos Nós
Uma campanha da Nação Goytacá em prol
do Hospital João Vianna – breve mais detalhes.
Lançamento dia 26 setembro - 20:00h
22:00h – Luiz Ribeiro & Avyadores do Brazyl
Taberna D Tutty - Rua das Palmeiras, 13
Congresso Brasileiro de Poesia
De 5 a 10 Outubro 2009
Bento Gonçalves – Rio Grande do Sul
maiores informações: adebach@gmail.com
May interpreta Artur Gomes – filme de Jiddu Saldanha
http://www.youtube.com/watch?v=IN4fknUxiwM&feature=channel_page
Tão Pimenta Tão Petróleo =filme de Artur Gomes
http://www.youtube.com/watch?v=b4mcIpK344c
Bolero Blue
beber desse conhac em tua boca
para matar a febre nas entranhas
entre/dentes
indecente é a forma que te como
bebo ou calo
e se não falo quando quero
na balada ou no bolero
não é por falta de desejo
é que a fome desse beijo
furta qualquer outra palavra presa
como caça indefesa
dentro da carne que não sai
arturgomes
nação goytacá – presidente
http://goytacity.blogspot.com/
Grande abraço.
Loucos Somos Nós
Uma campanha da Nação Goytacá em prol
do Hospital João Vianna – breve mais detalhes.
Lançamento dia 26 setembro - 20:00h
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De 5 a 10 Outubro 2009
Bento Gonçalves – Rio Grande do Sul
maiores informações: adebach@gmail.com
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http://www.youtube.com/watch?v=IN4fknUxiwM&feature=channel_page
Tão Pimenta Tão Petróleo =filme de Artur Gomes
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Bolero Blue
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para matar a febre nas entranhas
entre/dentes
indecente é a forma que te como
bebo ou calo
e se não falo quando quero
na balada ou no bolero
não é por falta de desejo
é que a fome desse beijo
furta qualquer outra palavra presa
como caça indefesa
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2009/09/10
TSE: mais vereadores só em 2012
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a ampliação do número de vereadores do país, aprovada na noite de ontem na Câmara em primeiro turno-- só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.
Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato. "A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores, mas só vale para a legislatura subsequente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas", afirmou.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. A proposta pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das Câmaras Municipais em 14,8%. O cálculo do novo número de vagas foi feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a população brasileira --referentes ao dia 01 de julho de 2009.
O texto foi aprovado por 370 votos a 32, com 2 abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno para ir à promulgação.
Os suplentes de vereadores, que pressionaram o Congresso pela votação do texto, acreditam que as Câmaras Municipais poderão dar posse imediata aos novos vereadores depois que a PEC for promulgada --uma vez que o texto prevê eficácia imediata da medida, mas sem retroatividade. No entendimento de Britto, porém, o número de vereadores deve crescer somente nas próximas eleições municipais.
Resposta
A emenda aprovada na Câmara é uma resposta do Congresso à decisão do TSE, tomada em 2004, que cortou cerca de 8.000 vagas de vereadores ao interpretar o artigo da Constituição sobre as Câmaras Municipais. A emenda redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras, aumentando cadeiras principalmente em cidades entre 80 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo permaneceria com 55 vereadores.
Além de aumentar o número de cadeiras na Câmaras Municipais, a PEC reduz os gastos com os legislativos nos municípios. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Gastos
Segundo levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), se a PEC entrar em vigor como foi aprovada em primeiro turno na Câmara, o limite dos gastos anuais nas câmaras municipais será de R$ 8,97 bilhões, de acordo com os valores dos orçamentos municipais de 2008.
No ano passado, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional em uma amostra de 90,8% dos municípios, a CNM calculou que o limite dos gastos foi de R$ 10,41 bilhões.
MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Uol
Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato. "A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores, mas só vale para a legislatura subsequente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas", afirmou.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. A proposta pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das Câmaras Municipais em 14,8%. O cálculo do novo número de vagas foi feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a população brasileira --referentes ao dia 01 de julho de 2009.
O texto foi aprovado por 370 votos a 32, com 2 abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno para ir à promulgação.
Os suplentes de vereadores, que pressionaram o Congresso pela votação do texto, acreditam que as Câmaras Municipais poderão dar posse imediata aos novos vereadores depois que a PEC for promulgada --uma vez que o texto prevê eficácia imediata da medida, mas sem retroatividade. No entendimento de Britto, porém, o número de vereadores deve crescer somente nas próximas eleições municipais.
Resposta
A emenda aprovada na Câmara é uma resposta do Congresso à decisão do TSE, tomada em 2004, que cortou cerca de 8.000 vagas de vereadores ao interpretar o artigo da Constituição sobre as Câmaras Municipais. A emenda redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras, aumentando cadeiras principalmente em cidades entre 80 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo permaneceria com 55 vereadores.
Além de aumentar o número de cadeiras na Câmaras Municipais, a PEC reduz os gastos com os legislativos nos municípios. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Gastos
Segundo levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), se a PEC entrar em vigor como foi aprovada em primeiro turno na Câmara, o limite dos gastos anuais nas câmaras municipais será de R$ 8,97 bilhões, de acordo com os valores dos orçamentos municipais de 2008.
No ano passado, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional em uma amostra de 90,8% dos municípios, a CNM calculou que o limite dos gastos foi de R$ 10,41 bilhões.
MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Uol
2009/09/09
Polícia Federal prende 39 em megaoperação no Rio; 13 são policiais
Subiu para 39 o número de presos em uma megaoperação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira no Rio para deter integrantes de três quadrilhas especializadas em roubos de cargas, arrombamento de cofres e caixas eletrônicos. Dentre os presos estão 13 policiais civis e militares.
Segundo a PF, cerca de 400 agentes participam da megaoperação chamada "roubo noturno" que tem o objetivo de cumprir 58 mandados de prisão. Dos 19 mandados que ainda devem ser cumpridos, três são de policiais.
"A participação dos policiais nas quadrilhas visava a garantir o sucesso da empreitada criminosa, seja através da execução direta dos crimes, ou na segurança e impunidade dos envolvidos", explicou o Promotor de Justiça Paulo Wunder, Coordenador de Segurança e Inteligência do MP Estadual.
Ele ainda acrescentou que "após quase dois anos de investigações, a polícia descobriu que as quadrilhas agiam há quase dez anos e que eram interligadas, pois tinham o envolvimento dos mesmos policiais".
Durante a operação, foram apreendidas 12 armas, 11 celulares, 17 carregadores, além de 50 caixas de remédios, documentos e munições. Todo o material estava na casa de um dos policiais civis suspeitos de pertencer a quadrilha.
A PF afirmou que o grupo agia, principalmente, nas estradas Presidente Dutra e Niterói-Manilha, no período da noite. A quadrilha abordava caminhoneiros e os mantinha em cativeiros sob ameaça durante o tempo em que roubava a carga, geralmente, de carne. Após o roubo, os alimentos eram vendidos para comércios da região.
As investigações sobre o grupo tiveram início em dezembro de 2007, após um roubo a uma agência da Caixa Econômica Federal, quando foram levados cerca de R$ 140 mil. Ainda de acordo com a PF, a identificação das três quadrilhas aconteceu porque alguns suspeitos agiam em mais de uma delas.
As buscas e apreensões acontecem em 12 cidades do Rio --Macaé, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Guapimirim, São Sebastião do Alto, São João de Meriti, São Gonçalo, Teresópolis, Itaguaí, Campos, Cachoeiras de Macacu, Niterói--, além de Além Paraíba, em Minas.
DIANA BRITO
Colaboração para a Folha Online
Uol
Segundo a PF, cerca de 400 agentes participam da megaoperação chamada "roubo noturno" que tem o objetivo de cumprir 58 mandados de prisão. Dos 19 mandados que ainda devem ser cumpridos, três são de policiais.
"A participação dos policiais nas quadrilhas visava a garantir o sucesso da empreitada criminosa, seja através da execução direta dos crimes, ou na segurança e impunidade dos envolvidos", explicou o Promotor de Justiça Paulo Wunder, Coordenador de Segurança e Inteligência do MP Estadual.
Ele ainda acrescentou que "após quase dois anos de investigações, a polícia descobriu que as quadrilhas agiam há quase dez anos e que eram interligadas, pois tinham o envolvimento dos mesmos policiais".
Durante a operação, foram apreendidas 12 armas, 11 celulares, 17 carregadores, além de 50 caixas de remédios, documentos e munições. Todo o material estava na casa de um dos policiais civis suspeitos de pertencer a quadrilha.
A PF afirmou que o grupo agia, principalmente, nas estradas Presidente Dutra e Niterói-Manilha, no período da noite. A quadrilha abordava caminhoneiros e os mantinha em cativeiros sob ameaça durante o tempo em que roubava a carga, geralmente, de carne. Após o roubo, os alimentos eram vendidos para comércios da região.
As investigações sobre o grupo tiveram início em dezembro de 2007, após um roubo a uma agência da Caixa Econômica Federal, quando foram levados cerca de R$ 140 mil. Ainda de acordo com a PF, a identificação das três quadrilhas aconteceu porque alguns suspeitos agiam em mais de uma delas.
As buscas e apreensões acontecem em 12 cidades do Rio --Macaé, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Guapimirim, São Sebastião do Alto, São João de Meriti, São Gonçalo, Teresópolis, Itaguaí, Campos, Cachoeiras de Macacu, Niterói--, além de Além Paraíba, em Minas.
DIANA BRITO
Colaboração para a Folha Online
Uol
2009/09/08
Curso novo na Universo
Olá
Gostaria de pedir sua ajuda para divulgar em seu blog o curso que coordeno na Universo.
O curso é novo e se propõe a trabalhar as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação na sala de aula.
Estamos abrindo uma turma em outubro e as inscrições já se encontram abertas.
Em anexo envio o folder do curso
Gostaria de agradecer desde já e parabenizá-lo por seu blog. Ele está demais!
--
Um Abraço
Anna Karina Vieira de Azevedo y Oviedo
Senado poderá votar hoje reforma eleitoral
O Senado deve votar, nesta terça-feira, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral (PLC 141/09). Um dos pontos polêmicos da reforma está na tentativa de estender aos sites jornalísticos as regras que atualmente valem para as emissoras de rádio e televisão. Dessa forma, os sites não poderão veicular opinião sobre candidatos.
Um dos relatores do projeto, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que vai tentar retirar no plenário a equivalência da internet com as concessões de rádio e TV. Assim, seria permitida a expressão de opinião nos sites da rede mundial de computadores. "Eu vou fazer uma emenda de plenário para esclarecer as questões relacionadas à internet, que já há haviam sido aprovadas pela Câmara", afirmou Azeredo.
O senador mineiro chegou a admitir que a fiscalização e o controle de um veículo de comunicação são “muito difíceis”. “Mas não é porque é difícil que a gente vai deixar de legislar sobre isso”, ressaltou Azeredo, que também é autor de uma proposta para combate de crimes cibernéticos.
O senador Aloízio Mercadante também disse que vai apresentar uma emenda suprimindo o dispositivo que limita a cobertura das eleições pela internet.
Inconstitucional
A limitação provocou polêmica e foi considerada por especialistas como inconstitucional. Por meio de nota, o presidente da Abramppe, juiz Márlon Jacinto Reis, e o coordenador de direito eleitoral da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho condenaram a proibição de opinião sobre os candidatos, partidos e coligações na internet durante a campanha.
"Essa medida sufoca a liberdade crítica das atividades de comunicação realizadas por meio da internet, afrontando a um só tempo o disposto no art. 5º, I (liberdade de manifestação do pensamento) e II (liberdade dos meios de comunicação), e no art. 221 da Constituição de 1988."
As mudanças nas regras eleitorais foram aprovadas na última quarta-feira, em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Ciência e Tecnologia. A proposta tem até o dia 3 de outubro para ser aprovada e sancionada. Antes de ir para sanção presidencial, passará novamente pela Câmara dos Deputados.
Último segundo
Ig
Um dos relatores do projeto, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que vai tentar retirar no plenário a equivalência da internet com as concessões de rádio e TV. Assim, seria permitida a expressão de opinião nos sites da rede mundial de computadores. "Eu vou fazer uma emenda de plenário para esclarecer as questões relacionadas à internet, que já há haviam sido aprovadas pela Câmara", afirmou Azeredo.
O senador mineiro chegou a admitir que a fiscalização e o controle de um veículo de comunicação são “muito difíceis”. “Mas não é porque é difícil que a gente vai deixar de legislar sobre isso”, ressaltou Azeredo, que também é autor de uma proposta para combate de crimes cibernéticos.
O senador Aloízio Mercadante também disse que vai apresentar uma emenda suprimindo o dispositivo que limita a cobertura das eleições pela internet.
Inconstitucional
A limitação provocou polêmica e foi considerada por especialistas como inconstitucional. Por meio de nota, o presidente da Abramppe, juiz Márlon Jacinto Reis, e o coordenador de direito eleitoral da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho condenaram a proibição de opinião sobre os candidatos, partidos e coligações na internet durante a campanha.
"Essa medida sufoca a liberdade crítica das atividades de comunicação realizadas por meio da internet, afrontando a um só tempo o disposto no art. 5º, I (liberdade de manifestação do pensamento) e II (liberdade dos meios de comunicação), e no art. 221 da Constituição de 1988."
As mudanças nas regras eleitorais foram aprovadas na última quarta-feira, em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Ciência e Tecnologia. A proposta tem até o dia 3 de outubro para ser aprovada e sancionada. Antes de ir para sanção presidencial, passará novamente pela Câmara dos Deputados.
Último segundo
Ig
2009/09/06
2009/09/03
Foto e natureza
SpecialistStock/Barcroft Media
A imagem marcante da calota de gelo, localizada no arquipélago de Svalbard (Noruega), foi registrada pelo ambientalista e professor Michael Nolan, enquanto fazia uma viagem para observar as geleiras e seus animais selvagens ao redor.
Na foto, percebe-se o degelo formando uma imagem parecida com um rosto. “Seria a Mãe Natureza chorando?”, pergunta o jornal britânico Daily Mail.
O perito disse que esse fenômeno não é por acaso. Ele confirmou que a calota de gelo tem diminuído cerca de 160 metros a cada ano há várias décadas.
A situação é preocupante, declara Jon Ove Hagen, respeitado especialista. O cientista diz que há outras mudanças drásticas sendo observadas em outras massas de gelo na região.
A geleira de Austfonna é a segunda maior da Europa e a sétima maior do mundo.
Ig
_____________________________________________________________________________________
Participe da campanha pelo acordo climático!
"O relógio está andando. Em dezembro deste ano, as Nações Unidas se reunirão para decidir sobre a substituição do Protocolo de Kyoto, num acordo que irá determinar o futuro do nosso planeta em relação à crise climática. Hoje as pessoas ao redor do mundo estão morrendo, resultado das alterações climáticas, e sem a nossa ação coletiva, isto irá continuar. Temos uma oportunidade de parar o relógio.
Torne-se um aliado dessa causa, gravando e enviando um vídeo dizendo “TCK”. O nosso objetivo é criar o maior abaixo assinado online, que será apresentado para os líderes mundiais presentes em Copenhagen, exigindo decisões justas e um acordo quanto ao controle do clima. Participe e passe essa mensagem aos seus amigos e familiares para que possam fazer o mesmo. Você pode se envolver simplesmente espalhando a mensagem (ver nossa seção de downloads). Juntos vamos conseguir. TCK TCK TCK. É hora de justiça climática."
Saiba mais:
http://tck.ig.com.br/
2009/09/02
Dez anos de águas
Começa a ser idealizado um movimento para marcar a passagem dos dez anos das atividades da empresa Águas do Paraíba em Campos dos Goytacazes, no próximo dia 14. A idéia é a de que nasçam debates em torno do sistema implantado.
Vamos atrás de mais detalhes.
Vamos atrás de mais detalhes.
Ônibus a 1 real e a Justiça
O blog recebeu hoje a informação de que o programa de ônibus a 1 real da ilustre prefeita Rosinha Garotinho, de Campos dos Goytacazes, poderá vir a sofrer um duro revés nos próximos dias. Na Justiça. O questionamento em análise estaria embasado em possíveis ilegalidades quanto ao repasse direto de recursos financeiros dos cofres públicos do executivo municipal para empresas particulares.
Há quem acredite na suspensão do projeto para maiores esclarecimentos quanto a todo o seu mecanismo.
Vamos aguardar para ver.
Há quem acredite na suspensão do projeto para maiores esclarecimentos quanto a todo o seu mecanismo.
Vamos aguardar para ver.
2009/09/01
Propaganda na web será só para presidenciáveis
Senadores recuam e restringem propaganda paga na internet em proposta de reforma eleitoral
Senadores desistiram de liberar a propaganda paga em portais na internet durante as campanhas eleitorais, durante reunião na tarde desta terça-feira (1/9).
Segundo a nova proposta, somente os candidatos à Presidência da República estarão aptos a fazer propaganda na rede. Os senadores presentes na reunião afirmaram que não havia como estabelecer regras claras para a propaganda de candidatos a outros cargos.
A reunião com integrantes de quatro partidos da Casa (DEM, PT, PSB e PSDB) foi feita para fazer alguns acertos na proposta que pode ir ao plenário nesta quarta-feira (2).
Os congressistas também decidiram que a propaganda eleitoral gratuita não terá de ser exibida em canais de TV por assinatura. Políticas sociais, como o Bolsa Família, também não poderão sofrer modificações em suas regras de reajuste no ano anterior às eleições.
Na reunião, não foi discutida a restrição dos portais na internet que não poderão expressar opinião no período eleitoral, segundo a proposta de reforma. O registro de candidatos com pendências na Justiça e a possibilidade de doações ocultas - por meio dos partidos políticos - também não foram discutidas.
Apesar de não terem entrado na pauta, os três pontos estão na proposta que deve ir ao plenário.
Os congressistas pretendem votá-la em sessão conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) ainda na manhã de quarta-feira. Se for aprovada, a proposta vai direto ao plenário.
A pressa dos senadores vem do desejo de as mudanças já valerem nas eleições de 2010. Para ter validade na próxima eleição presidencial, o projeto precisa ser aprovado nas comissões, no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser públicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
Senadores desistiram de liberar a propaganda paga em portais na internet durante as campanhas eleitorais, durante reunião na tarde desta terça-feira (1/9).
Segundo a nova proposta, somente os candidatos à Presidência da República estarão aptos a fazer propaganda na rede. Os senadores presentes na reunião afirmaram que não havia como estabelecer regras claras para a propaganda de candidatos a outros cargos.
A reunião com integrantes de quatro partidos da Casa (DEM, PT, PSB e PSDB) foi feita para fazer alguns acertos na proposta que pode ir ao plenário nesta quarta-feira (2).
Os congressistas também decidiram que a propaganda eleitoral gratuita não terá de ser exibida em canais de TV por assinatura. Políticas sociais, como o Bolsa Família, também não poderão sofrer modificações em suas regras de reajuste no ano anterior às eleições.
Na reunião, não foi discutida a restrição dos portais na internet que não poderão expressar opinião no período eleitoral, segundo a proposta de reforma. O registro de candidatos com pendências na Justiça e a possibilidade de doações ocultas - por meio dos partidos políticos - também não foram discutidas.
Apesar de não terem entrado na pauta, os três pontos estão na proposta que deve ir ao plenário.
Os congressistas pretendem votá-la em sessão conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) ainda na manhã de quarta-feira. Se for aprovada, a proposta vai direto ao plenário.
A pressa dos senadores vem do desejo de as mudanças já valerem nas eleições de 2010. Para ter validade na próxima eleição presidencial, o projeto precisa ser aprovado nas comissões, no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser públicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
Morre o ministro Direito, do STF
Ministro Carlos Alberto Direito morre essa madrugada no Rio
Notícia publicada em 01/09/2009 09:27
O ministro Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na madrugada desta terça-feira, dia 1º, no Rio. A partir das 10 horas, o corpo estará sendo velado no Centro Cultural da Justiça Federal, situado na Avenida Rio Branco, 241, no Centro do Rio. O enterro acontecerá no cemitério São João Batista, em Botafogo, às 17 horas.
O ministro que estava de licença médica há quatro meses, tinha 66 anos e foi operado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul, para a retirada de tumores no pâncreas, tendo uma boa recuperação da cirurgia. No entanto, no último sábado, dia 29, voltou a ser internado na unidade de terapia intensiva, onde respirava com a ajuda de aparelhos.
do site do TJ
Notícia publicada em 01/09/2009 09:27
O ministro Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na madrugada desta terça-feira, dia 1º, no Rio. A partir das 10 horas, o corpo estará sendo velado no Centro Cultural da Justiça Federal, situado na Avenida Rio Branco, 241, no Centro do Rio. O enterro acontecerá no cemitério São João Batista, em Botafogo, às 17 horas.
O ministro que estava de licença médica há quatro meses, tinha 66 anos e foi operado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul, para a retirada de tumores no pâncreas, tendo uma boa recuperação da cirurgia. No entanto, no último sábado, dia 29, voltou a ser internado na unidade de terapia intensiva, onde respirava com a ajuda de aparelhos.
do site do TJ
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