2018/04/19

OCB apresenta propostas para ajudar o Brasil a crescer

“O ano de 2018 é muito importante! Temos pela frente a oportunidade de escrever um novo capítulo na história do nosso país, transformando dificuldades em crescimento. Afinal, o que queremos é um Brasil mais justo, mais ético, mais democrático, mais sustentável.” A frase foi dita nesta quarta-feira pelo presidente do Sistema OCB no lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018, uma ferramenta de trabalho direcionada aos representantes dos Três Poderes da República, que contribuirá com o crescimento do cooperativismo e, também, com a economia do país.

O evento contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, integrantes do governo, cerca de 40 parlamentares e representantes do movimento cooperativista brasileiro.
Segundo Márcio Freitas, o cooperativismo pode fazer, ainda mais, pelo desenvolvimento da economia. “Com o nosso jeito cooperativo de fazer negócios, gerar riquezas e multiplicar resultados, já assumimos importante destaque em setores como o agropecuário, o financeiro, o de saúde e o de transporte. E, como armazéns de confiança, as cooperativas assumem, também, o papel de protagonista desse processo de transformação”, argumenta.
 
Brasil Cooperativo – “Como disse o presidente Márcio, a palavra confiança é que alicerça o cooperativismo. E é exatamente o que alicerça, também, os avanços que temos tido no Brasil. Meu desejo é de que o Brasil se torne uma grande cooperativa e que todos cooperem entre si! Para mim, cooperar é operar junto! E essa cooperação, em conjunto, é que resulta em frutos muito saudáveis que têm sido colhidos por todos nós”, destaca o presidente da República, Michel Temer.
 
Sobre a situação do país, Temer asseverou: “A inflação está caindo, os juros estão diminuindo e nós estamos recuperando empregos e a economia. Temos de ser otimistas. Há dificuldades? Sim, nós temos. Assim como outros países têm! Mas eu digo: o Brasil voltou e com o apoio dos cooperados e das cooperativas voltou para ficar e ser, se Deus quiser, uma grande cooperativa!”
 
 
Marco Regulatório – “Em seu papel de inclusão, o cooperativismo pode ser o modelo de negócio mais viável para o desenvolvimento sustentável, já que se destaca pela participação democrática, independência e economia. O cooperativismo é resultado! É a capacidade de promover oportunidades! Nós, integrantes da Frencoop, temos o dever de traduzir essa magnitude em leis e políticas que favoreçam o seu marco regulatório ou que, pelo menos, não representem entraves para seu desenvolvimento, a fim de tornar o Brasil, uma nação cada vez mais cooperativista”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Osmar Serraglio, em seu discurso.
 
A Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018 está em sua 12ª edição e consolida as propostas que serão defendidas durante o ano junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e que englobam, além de questões sobre a regulamentação do cooperativismo, temas específicos a atividades econômicas, como Transporte, Saúde, Crédito, Agropecuária e Consumo.
 
Destacam-se, como exemplo, os projetos de simplificação tributária para as cooperativas que, em determinados setores, passam pela bitributação (física e jurídica); de inclusão em programas de micro e pequenas empresas; do recolhimento de Imposto Sobre Serviço (ISS) por município das cooperativas de saúde, e do acesso aos recursos do FAT pelas cooperativas de crédito.
 
A consolidação das propostas em uma agenda única do cooperativismo tem o intuito de promover a competitividade das cooperativas e apresentar o setor como uma alternativa econômica ao país.
Fonte: Assessoria de Imprensa OCB

2018/03/29

Sicoob Fluminense

Conheça o Sicoob Fluminense - cooperativa de crédito de livre admissão com sede em Campos dos Goytacazes e atuação em todo o estado do Rio de Janeiro. A instituição chega em 2018 a 20 anos de criação, com um leque diversificado de produtos e serviços e atendendo a mais de 10 mil associados.

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2018/03/27

TCE reprova contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro reprovou, por unanimidade, a prestação de contas do município de Campos, referentes ao ano de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Rosinha Garotinho. O parecer pela reprovação foi apresentado na sessão desta terça-feira (27). Posteriormente, o documento será encaminhado para a Câmara Municipal, que é responsável pelo julgamento final das contas.
 
A relatora do processo, a conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, destacou irregularidades como abertura de créditos adicionais sem o correspondente superávit financeiro, não encaminha-mento de decretos comprovando o superávit financeiro ensejador de abertura de créditos adicionais, realização de despesas sem a devida contabilização, déficit financeiro em término de manda-to, gastos inadequados de verba do Fundeb, saída de recursos da conta do Fundeb sem a devida comprovação e o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
A ex-prefeita tentou retirar o processo da pauta do TCE. O pedido foi apresentado pelo advogado Matheus da Silva José, ex-procurador de Campos, mas o pedido foi indeferido.
 
Mais informações na edição desta quarta-feira (28) da Folha da Manhã.
 

Laudo da PF comprova autenticidade de e-mails de Odebrecht sobre Instituto Lula

Mirthyani Bezerra
Do UOL, em São Paulo
 
Um laudo feito pela Policia Federal comprovou a autenticidade dos e-mails apresentados pelo empresário Marcelo Odebrecht no processo em que ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são réus sobre a suposta compra de um terreno, pela empreiteira, para o Instituto Lula. O resultado da perícia entrou nesta terça-feira (27) nos autos da ação que corre na Justiça Federal do Paraná.
 
O pedido de perícia havia sido feito pela própria defesa de Lula e ordenado no último dia 16 de março pelo juiz Sergio Moro.
 
O documento informa que "foram localizadas, no material examinado, todas as mensagens eletrônicas relacionadas ao evento". A PF informa que vai disponibilizar à defesa de Lula ou técnico indicado por ela a cópia "da integralidade desse material eletrônico [e-mails] apreendido com Marcelo Bahia Odebrecht para consulta."
 
Material na íntegra em:

2018/03/26

Sergio Moro é o convidado do Roda Viva desta noite


O juiz Sérgio Moro (Lula Marques/PT)

O juiz responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba dará sua primeira entrevista ao vivo a uma emissora de televisão

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.

Por G1 RS
 
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.
Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.
A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.
Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.
No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.
Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.
 
Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.
 
No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.
Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula


A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.
 
Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.
A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.
 

2018/03/25

Lula... já deu

O blog não esperava mais nada do senhor Lula. Mas incitar a violência, acirrar os ânimos da sociedade, falar em "dar porrada", bem ao seu estilo grotesco, pelos protestos contra sua "caravana" no sul, - que por si só já afronta a justiça, pela campanha extemporânea do alquebrado PT, não passa nem perto da figura de um ex-presidente.  Apenas isso, porque estadista ele nunca foi mesmo. Uma irresponsabilidade e um novo tapa na cara do povo. Patética, estúpida e perigosa atitude.
 
Apenas no Brasil. Temos milhares de presos sem condenação, e um condenado em duas instâncias que paga, sabe-se lá como, uma fortuna a advogados para se esgueirar pelas brechas da lei e continuar solto, boquirroto.
 
Já deu.

General Mourão critica STF por dar salvo-conduto a Lula: "covardia moral"

Agência Estado